Presidente do Brasil anuncia recondução do procurador-geral da República
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, informou hoje que encaminhou ao Senado, câmara alta do Congresso brasileiro, um pedido de recondução de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR).
"Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras", escreveu o chefe de Estado na rede social Twitter.
A indicação do procurador-geral da República no Brasil é prerrogativa exclusiva do Presidente, porém, cabe aos membros do Senado questionar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação.
Em nota, Aras agradeceu Bolsonaro dizendo estar "honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do país."
Augusto Aras, de 62 anos, tem doutoramento em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é mestre em Direito Económico pela Universidade Federal da Bahia.
Ele tornou-se PGR em 2019, também por indicação de Bolsonaro, e poderá ocupar o mesmo cargo no biénio 2021-2023 ao ser aprovado por 41 dos 80 senadores da câmara alta.
Sua primeira gestão à frente do Ministério Público Federal foi marcada por polémicas e reclamações de parte da opinião pública e de seus pares sobre uma alegada inação face a crimes que teriam sido cometidos pelo chefe de Estado.
Na semana passada, integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram ao PGR que investigue Bolsonaro pelo crime de abuso de poder em razão de sucessivas declarações do Presidente sobre fraude nas eleições e até mesmo ameaças sobre a realização das presidenciais em 2022 se o país não voltar a dotar voto impresso.
Aras, porém, não fez declarações públicas sobre o assunto e tem evitado falar a respeito do governante brasileiro.
Por lei cabe ao PGR fiscalizar o Governo e investigar supostos crimes comuns praticados pelo Presidente durante o mandato.
