O relatório da comissão parlamentar de inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, cujas audições terminaram a 16 de junho, será hoje apresentado, estando o seu debate marcado para sexta-feira.

No total, ao longo de pouco mais de três meses decorreram no parlamento 56 audições da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar, num total de 174 horas durante as quais os deputados questionaram e ouviram as explicações dos depoentes.

Os quatro pontos em análise abrangem o "período antecedente à resolução e relativo à constituição do NB [Novo Banco]", o "período antecedente e relativo à alienação", o "período após alienação" e ainda se pretende "avaliar a atuação dos governos, BdP [Banco de Portugal], FdR [Fundo de Resolução] e Comissão de Acompanhamento no quadro da defesa do interesse público".

O presidente da comissão é o deputado Fernando Negrão (PSD), tendo o PS sete deputados efetivos, o PSD quatro e o BE dois, enquanto PCP, CDS-PP, PAN e Iniciativa Liberal estão representados, cada um, por um deputado efetivo, num total de 17.

A comissão tomou posse a 15 de dezembro de 2020, tendo resultado das propostas aprovadas de BE, PS e Iniciativa Liberal para a sua constituição, e tem quatro pontos no seu objeto.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A aldeia de Coêdo, em Vila Real, acolhe o festival Lua Cheia -- Arte na Aldeia, que propõe cinco espetáculos de teatro e uma sessão de cinema ao ar livre entre hoje e domingo.

Lua Cheia -- Arte na Aldeia é uma iniciativa da cooperativa cultural sem fins lucrativos Peripécia Teatro, que desde 2007 tem sede na antiga escola primária de Coêdo, e tem como objetivo colocar a arte em diálogo com o espaço e a comunidade rural.

Os espetáculos decorrerão num espaço ao ar livre, junto ao estabelecimento escolar, e o festival arranca com a peça "Fardo", uma produção da Peripécia.

Ao longo de seis noites consecutivas vai ser possível assistir a mais duas produções da Peripécia, designadamente "Conto Contigo" e "13", e ainda às peças "Zona 2ª Parte", do Projeto Ruínas, "Filho?", uma coprodução Teatro O Bando e Teatrão.

ECONOMIA

O Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes, afeto à CGTP, convocou para hoje um plenário de trabalhadores da António Almeida & Filhos, depois de um tribunal ter declarado a insolvência do grupo.

Os plenários têm como objetivo "discutir e analisar com os trabalhadores a situação em que as empresas se encontram neste preciso momento e medidas a tomar para a defesa da continuidade das empresas e de todos os postos de trabalho e respeito pelos direitos", segundo um comunicado divulgado pelo sindicado na segunda-feira.

O Juízo de Comércio de Guimarães, do Tribunal de Braga, declarou a insolvência da António Almeida & Filhos - Têxteis SA, requerida pela empresa, com 185 trabalhadores, que assumiu ter um passivo superior a 23 milhões de euros e 414 credores.

A quebra de vendas na sequência da pandemia da covid-19 foi o principal argumento apresentado para o pedido de insolvência.

INTERNACIONAL

O tribunal eleitoral peruano deverá anunciar hoje os resultados finais da segunda volta das eleições presidenciais de 06 de junho, esgotados que foram todos os recursos, que contestam a vitória de Pedro Castillo (50,12%).

A 03 deste mês, a candidata Keiko Fujomori, filha do ex-Presidente Alberto Fujimori (1990/2000), viu negado o pedido para realizar uma auditoria internacional à segunda volta das presidenciais, alegando que tal violaria a "neutralidade" no processo eleitoral.

Keiko Fujimori alegou desde o dia seguinte ao processo eleitoral que foi vítima de "fraude sistemática", da qual não apresentou provas credíveis, e pediu a anulação de cerca de 200.000 votos de áreas onde Castillo obteve um voto esmagador.

A contagem oficial da segunda volta mostrou que Castillo obteve pouco mais de 40.000 votos do que Fujimori.

Nenhuma organização de observação eleitoral encontrou sinais de fraude, enquanto países e instituições como a União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido e Canadá expressaram confiança no sistema eleitoral peruano e que as eleições peruanas foram livres e justas.

LUSOFONIA, COMUNIDADES, ÁFRICA

O julgamento do ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999, é retomado hoje, depois de ter sido adiado na segunda-feira a pedido da defesa.

O caso de alegado suborno, com 20 anos, envolve Zuma e o fabricante francês de armamento, Thales. Zuma, que foi Presidente entre 2009 e 2018 enfrenta 18 acusações relacionadas com o caso, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, relacionadas com a compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-Presidente do país.

O julgamento decorrerá no Tribunal Superior, em Pietermaritzburg, a capital da província de KwaZulu-Natal, leste do país, uma das cidades mais atingidas na última semana pela onda de saques e violência que provocaram mais de 200 mortos.

O antigo Presidente sul-africano será ouvido por videoconferência, a partir da prisão, em Estcourt, KwaZulu-Natal, onde se encontra a cumprir 15 meses de prisão por desrespeito ao Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial no país, decisão que originou os violentos protestos no país.

O fabricante francês do setor da Defesa enfrenta também acusações de corrupção e branqueamento de capitais. Tanto Zuma, como o grupo Thales sempre negaram as acusações.

PAÍS

A Câmara de Faro vai inaugurar hoje uma intervenção realizada na Rua Caldas Xavier para torná-la numa zona verde e de convívio, sem trânsito automóvel, ao abrigo de um projeto financiado pelas autoridades ambientais alemãs.

Na informação divulgada, a autarquia destacou a importância da iniciativa, denominada "Living Street", para devolver à população uma rua "quase inteiramente dedicada ao estacionamento automóvel", na zona de Bom João, e recordou que o projeto contou com um financiamento de 20.000 euros obtido com uma candidatura ao "programa EUKI (Iniciativa Europeia para o Clima) do Ministério Federal do Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha".

A inauguração da "Faro Living Street" tem início marcado para as 18:30 e é também o resultado de uma "participação comunitária" através dos contributos de uma rede de ação e reflexão que conta com "50 membros, entre moradores da rua, agentes locais e funcionários do próprio município", adiantou a Câmara algarvia.

SOCIEDADE

As vigílias diárias que os polícias têm realizado junto dos comandos da Polícia de Segurança Pública para exigir um subsídio de risco "digno justo" terminam hoje.

As vigílias, que se realizam todos os dias entre as 16:30 e as 18:30 desde o dia 12 de julho, surgiram de um grupo de polícias de Braga que decidiu protestar contra a proposta apresentada pelo Governo para o subsídio de risco, tendo depois a iniciativa sido alargada a vários locais do país.

Têm sido vários os protestos dos elementos da PSP e da GNR por causa do subsídio de risco. Depois da concentração na semana passada em frente ao local onde decorreu Conselho de Ministro e do Ministério da Administração Interna (MAI), os polícias vão voltar na quarta-feira aos protestos com uma concentração em frente ao MAI.

Esta concentração vai decorrer enquanto os sindicatos da PSP e as associações socioprofissionais da GNR estão reunidos mais uma vez com o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

Os elementos da PSP e da GNR exigem 430,39 euros de subsídio de risco, enquanto o MAI propôs um novo suplemento por serviço de risco nas forças de segurança, que substituirá o atual suplemento por serviço nas forças de segurança, no valor de 100 euros para os elementos em funções de ronda e patrulha, 90 euros para quem tem funções de comando e 80 euros para os restantes operacionais, significando, na prática, um aumento de 68, 59 e 48 respetivamente, uma vez que o suplemento por serviço nas forças de segurança é atualmente de 31 euros.

A PSP inicia hoje em todo o país a operação anual para sinalizar situações de risco entre a população mais idosa, uma iniciativa que vai decorrer até ao final de setembro.

A operação, denominada "A solidariedade não tem idade -- A PSP com os idosos", está inserida na estratégia global da Polícia de Segurança Pública de policiamento de proximidade e tem como objetivo principal contactar e dialogar com os cidadãos com mais de 65 anos, refere aquela polícia, em comunicado.

Segundo a PSP, a iniciativa visa "detetar casos de fragilidade social, vulnerabilidade física e psíquica comprometedores da segurança e casos de suspeita de crimes de violência doméstica ou outros contra a vida ou integridade física, promovendo de imediato o necessário apoio em articulação com outras entidades".

Em 2020, a PSP sinalizou quase mil idosos na operação, 891 dos quais foram considerados de risco e 508 foram de imediato encaminhados para instituições de apoio.

O homem mais rico do mundo, Jeff Bezos, deverá sair hoje da Terra pela primeira vez, na companhia de um estudante e uma pioneira da aviação, que se tornarão na pessoa mais nova e mais velha no espaço.

O voo da Blue Origin, companhia fundada pelo magnata norte-americano em 2000 e no qual seguirá também o seu irmão Mark, descolará do Texas às 14:00 (hora em Lisboa).

Se tudo correr conforme o previsto, Jeff e Mark Bezos, o jovem holandês Oliver Daemen, de 18 anos, e a ex-piloto norte-americana Wally Funk, de 82 anos, irão ver a Terra de uma janela e viver em microgravidade durante três ou quatro minutos antes de regressarem à Terra, a uma zona deserta do Texas, dez minutos depois da descolagem.

O primeiro voo tripulado da Blue Origin, a acontecer, ocorre no dia em que se completam 52 anos sobre a chegada dos americanos, e dos dois primeiros humanos, à superfície da Lua.