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Aliança de oposição na Arménia constestou eleições no Tribunal Constitucional

Foto: EPA/NAREK ALEKSANYAN
Foto: EPA/NAREK ALEKSANYAN

A aliança de oposição chefiada pelo ex-Presidente da Arménia Robert Kocharián, contestou hoje perante o Tribunal Constitucional o resultado das eleições legislativas antecipadas, que deram a vitória ao partido do Governo em funções.

O Tribunal Constitucional da Arménia reconheceu hoje ter recebido a contestação que pretende invalidar o resultado das eleições de 20 de junho ou conseguir uma nova volta do escrutínio.

Logo a seguir a esta contestação do bloco de oposição Arménia, também a coligação Tenho a Honra, do ex-Presidente Serge Sargsián, anunciou ter apresentado uma queixa sobre o resultado das eleições, tal como fez o partido Zartonk.

De acordo com os dados da Comissão Eleitoral Central da Arménia, o partido de Nikol Pashinyan, Pacto Cívico, obteve 53,92% dos votos, muito à frente da coligação Arménia, que obteve 21,04%, nas eleições legislativas de 20 de junho.

Logo no dia seguinte às eleições, a coligação liderada por Kocharián disse que não reconhecia os resultados oficiais e prometeu recorrer ao Tribunal Constitucional, alegando irregularidades no processo eleitoral.

De acordo com a missão de observação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), as eleições legislativas antecipadas na Arménia, vencidas pelo primeiro-ministro Nikol Pashinyan, foram "competitivas e bem organizadas", a contagem dos votos foi "muito transparente" e a campanha eleitoral decorreu de forma "democrática".

Mas não foi esse o entendimento de várias organizações da oposição, que decidiram recorrer aos tribunais, apesar de a Comissão Eleitoral Central da Arménia ter rejeitado as contestações iniciais, confirmando a vitória do partido de Pashinyan.

De acordo como presidente da Comissão Eleitoral Central, Tigrán Mukuchián, as provas apresentadas pela oposição não foram suficientes para considerar que as eleições deviam ser impugnadas.

Mas a coligação Arménia insiste que as autoridades cometeram inúmeras irregularidades, usaram amplamente o recurso administrativo e exerceram pressão sobre os eleitores.

As eleições decorreram num ambiente tenso, depois de a Arménia ter perdido cerca de 70% dos territórios que controlava em Nagorno Karabakh, na sequência do conflito militar contra o Azerbaijão, no ano passado.

O primeiro-ministro - que teve de assinar um acordo de cessar-fogo mediado pela Rússia com o Azerbaijão em novembro para não perder todo o território - prometeu após a vitória eleitoral que lutaria por uma "solução justa" para o conflito.

O Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, recomendou que Erevan normalizasse as relações com os seus vizinhos e esquecesse a questão de Nagorno Karabakh para sempre, assegurando que o conflito está resolvido.