Não só, mas também, em virtude da pandemia, a Democracia, tal como a conhecemos/defendemos, está confrontada com enormes desafios/riscos.

Em concreto, a pandemia veio revelar 3 fragilidades dos regimes Democráticos, a saber:

Em primeiro lugar, que, ao contrário daquilo que é ensinado nas Faculdades de Direito, o conceito de Estado Direito Democrático pode, facilmente, transformar-se numa “miragem”.

Na verdade, à primeira oportunidade, a Constituição da República foi esquecida e os direitos, liberdades e garantias foram limitados “a eito” e sem obediência aos princípios da legalidade, da proporcionalidade, da igualdade e da necessidade. Em suma, com a pandemia ficámos todos a saber que nada é garantido e que os direitos dos particulares perante o Estado são (ou podem ser) o que este quiser.

Por outro lado, a facilidade – para não dizer felicidade – dos titulares de cargos políticos em lidar com o poder (quase) absoluto.

Com efeito, se antes da pandemia os “tiques” de autoritarismo e a lógica do “quero, posso e mando” já eram comuns, com o COVID tornaram-se “o pão nosso de cada dia”, sendo certo que não é credível que, enquanto existirem infectados, os Governos abdiquem da faculdade de estabelecer imposições, restrições e “recomendações” pela via administrativa, e que, na prática, apenas são imperativas para os governados, ou parte dos mesmos.

A terceira – e mais intrigante – diz respeito à disponibilidade – obviamente, selectiva – dos cidadãos e, em especial, dos Portugueses, para abdicarem voluntariamente das suas liberdades, designadamente, desde que sejam devidamente motivados/amedrontados.

Em concreto, no último ano e meio passámos por 2 confinamentos totais, vários estados de emergência/calamidade, situações de recolher obrigatório e de limitação ao exercício de actividades económicas, sociais e culturais. E com o “advento” da testagem e da vacinação foi criado um sistema de certificação sanitária, que distingue os “puros” dos “ímpios”.

E a esmagadora maioria dos Portugueses, embalada por um clima de pânico amplificado pela generalidade da comunicação social, concorda, acriticamente, com tudo isto, esquecendo-se que o argumento da sujeição aos (e da defesa dos) “superiores interesses” (sejam eles quais, conjunturalmente, forem) constitui a matéria-prima de qualquer Ditadura!!

Imune à pandemia, mas igualmente preocupante, é a – crescente – relatividade na abordagem/aplicação do conceito de Democracia.

Exemplificando, em Portugal temos partidos políticos que se auto-intitulam Democráticos, e contestam – e bem – os regimes, partidos e políticas de extrema-direita, mas ao mesmo tempo – e sem corar – defendem os regimes de Cuba, Venezuela, Bielorrússia, China ou Correia do Norte.

Partidos que condenam – e bem – o genocídio Nazi, mas que negam a existência do Gulag, ou da Grande Fome Chinesa, e que não se coíbem de “idolatrar” (e de estampar em t-shirts) figuras de homicidas, tais como Estaline, Mao Tse-tung ou Che Guevara.

Partidos que reclamam – e bem – a igualdade entre todos, independentemente do género – ainda existe? –, raça, credo ou orientação sexual, mas que não aceitam a diferença, nem a tradição, pretendendo impor à maioria a vontade/visão da minoria, e tentando conformar/destruir a matriz moral, social e cultural de Portugal e da civilização Europeia.

Ou seja, para alguns, tal como o Natal, a democracia é quando (e o que) um homem/líder quiser.

Mas não é, nem devia ser. E porque a história tende a repetir-se, devíamos estar todos muito preocupados com o caminho que se está a trilhar…