Portugal acolhe oito cidadãos africanos requerentes de asilo
Portugal acolheu oito cidadãos africanos requerentes de asilo que estavam em Malta, elevando para 243 o número de pessoas recebidas ao abrigo do programa nacional que responde a emergências que decorrem de resgates no mar, foi hoje anunciado.
O anúncio foi feito em comunicado conjunto pelos gabinetes dos ministros do Estado e da Presidência, da Administração Interna e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Os oito cidadãos são naturais da Eritreia, Somália, Sudão e Costa do Marfim e foram acolhidos na quinta-feira nos concelhos de Lisboa e Maia, ao abrigo do Programa Nacional de Recolocação ad-hoc de Barcos Humanitários, gerido pelo Alto Comissariado para as Migrações.
O comunicado acrescenta, fazendo o balanço de outros programas de acolhimento, que Portugal recebeu 797 cidadãos da Síria, do Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália que estavam no Egito e na Turquia e que passaram a beneficiar do estatuto de refugiado por despacho do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Enquanto aguardam a emissão do título de residência para refugiado, estas pessoas, que Portugal acolheu no âmbito do Programa de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, têm uma declaração comprovativa do estatuto de proteção internacional.
No país encontram-se, ainda, 105 menores não acompanhados, incluindo cinco provenientes da Grécia em 2017, ao abrigo do compromisso assumido pelo Estado português com a Comissão Europeia para acolhimento de crianças nestas circunstâncias.
No quadro de uma cooperação estabelecida entre Portugal e Grécia, 16 cidadãos - de um total de 100 - requerentes de proteção internacional que estavam na Grécia chegaram a território nacional.
