O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) convocou uma assembleia de empresa para sábado para debater o despedimento coletivo anunciado de 35 profissionais e deliberar sobre a aceitação, ou não, de voos em férias e folgas.

Numa convocatória enviada aos associados, a que a Lusa teve acesso, o sindicato explica que "a pedido expresso e urgente da direção do SPAC e tendo em conta a especial gravidade do momento laboral" que se atravessa, o presidente da mesa da assembleia-geral convocou a assembleia de empresa dos pilotos da TAP Air Portugal, "a reunir-se em sessão extraordinária no próximo dia 17 de julho de 2021, pelas 10:00 horas, exclusivamente através de meios telemáticos".

A ordem de trabalhos da reunião conta com um primeiro ponto para "troca de informações sobre o processo de despedimento coletivo de 35 pilotos" e um segundo que se debruçará sobre uma deliberação para "aceitação/não aceitação de voos em folga/férias", segundo a missiva.

"A assembleia terá início à hora marcada, desde que se encontrem presentes, mais do que um quarto do número de associados, ou meia hora depois, com qualquer número de associados", indicou o SPAC.

Esta segunda-feira, o SPAC apelou para que os associados não realizem voos em folga e férias e não "aceitem qualquer atividade que não esteja planeada", para combater o despedimento coletivo na TAP.

Numa carta, a que a Lusa teve acesso, os pilotos voltaram a contestar este processo, que envolve 35 profissionais, referindo que os "fundamentos são ilegais, incompreensíveis e sem justificação".

"Apelamos a todos os pilotos que, enquanto pairar esta ameaça de despedimento coletivo, não realizem voos em folga e férias e não aceitem qualquer atividade que não esteja planeada. Não contribuam para despedir os vossos colegas", salienta o SPAC.

"A TAP entende que não precisa desses 35 pilotos para realizar a operação. Porém, o que se verifica é que a TAP, apesar de ter um número de pilotos que considera excessivo, recorre ao trabalho em férias e folgas para resolver os problemas de planeamento", disse o sindicato.

O processo de despedimento coletivo de 124 colaboradores iniciado em 07 de julho pela TAP abrange 35 pilotos, 28 tripulantes de cabina, 38 trabalhadores da manutenção e engenharia e 23 funcionários da sede, segundo uma mensagem enviada pela administração aos trabalhadores.

Na mensagem interna, a que a agência Lusa teve acesso, a presidente executiva (CEO) da TAP, Christine Ourmières-Widener, destacou que este número representa "uma redução de menos 94% face ao número inicial previsto e exigido pelo plano" de reestruturação da companhia, que ascendia a 2.000 trabalhadores, tendo essa redução sido conseguida através da adesão a medidas voluntárias, como acordos temporários de emergência com os sindicatos, rescisões por mútuo acordo e integrações na Portugália.

Segundo referiu, tal permitiu que "o número de trabalhadores elegível para rescisão unilateral fosse reduzido para 124", assim distribuídos pelos principais grupos profissionais da TAP: 35 pilotos (face ao número inicial de 458), 28 tripulantes de cabina, contra os inicialmente previstos 747, 38 trabalhadores da ME [Manutenção e Engenharia] Portugal (relativamente ao número inicial de 450) e 23 trabalhadores da sede (face aos iniciais 300).