Relacionamento entre República e Região mudou "imenso" diz Marcelo
Novamente confrontado com a questão da Revisão Constitucional, e sobre se as regras do relacionamento entre República e Região deviam ser mais claras, o Presidente da República disse que nem tudo está na mesma: “As regras, ao longo dos 50 anos, têm mudado imenso. É natural, é um processo em que se faz fazendo, que se vai aprendendo com o tempo. A Constituição que havia já não é a Constituição que existe”.
A caminho do almoço na Reitoria da Universidade da Madeira - percurso que quis fazer a pé desde o Hotel Pestana Carlton - o Chefe de Estado conversava com os jornalistas sobre a dinâmica política, sublinhando que esta “envolve sempre, em algum momento no meio dessas tensões”, defendendo que “é natural e faz parte do jogo”.
O Chefe de Estado não se lembra de nenhum Governo da República nem de nenhum Governo Regional que não tenham estado em tensão.
Sobre as leis de Finanças Regionais, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “desde o início da Autonomia elas mudaram muito”, relevando que “depois a sua aplicação ainda foi mais condicionada pelas crises”. Mais: “A realidade é mais imaginativa do que a imaginação das pessoas”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o país “faz um esforço de permanentemente melhorar a qualidade da democracia” e que “há sempre pessoas insatisfeitas que, legitimamente, acham que a administração pública podia funcionar melhor ou mais [ser] rápida”. O Chefe de Estado falou sobre a “lentidão dos tribunais” e outros “momentos críticos, que levantam problemas”, como a pandemia, “que nao era esperada e a resposta é uma resposta improvisada”.
"São tantas as situações em que a democracia tem de enfrentar questões, problemas, encontrar soluções e havendo momentos críticos que estamos todos a querer mais qualidade pela democracia sempre. Nunca devemos estar satisfeitos porque há sempre aspectos que justificam a contestação dos cidadãos. É a dinâmica da democracia”. Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo reiterou também que visitará à Madeira antes de 2023, ano de Eleições Regionais, afirmando que 2022 é o ano ideal para o fazer: "Tenho que fazer uma visita oficial à Madeira que ainda nao fiz. Vim em muitas situações dramáticas (...) É altura de visitar todos os municípios da Região Autónoma. O próximo ano é o ano melhor para isso".
