Marcelo responde sobre a carta aberta de Alberto João Jardim
Presidente da República diz que "não é nada patológico, é uma forma normal de funcionamento da democracia".
Questionado sobre a carta aberta que Alberto João Jardim escreveu ao Presidente da República, onde toca em vários assuntos relacionados com a Madeira, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou aos jornalistas que o antigo chefe da Região “é muito coerente”.
Isto porque “há algum tempo que [Alberto João Jardim] defende uma revisão constitucional, há muito tempo que defende que Portugal devia passar de Estado Unitário a Estado Ffederal e as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira a Estados Federados”, lembrou, afirmando que esta é uma questão da competência da Assembleia da República.
Num processo de revisão constitucional o Presidente não tem nenhuma intervenção na matéria. De qualquer modo é a posição dele há muito tempo. Vamos ver se a Assembleia - nesta sessão legislativa e difícil mas na seguinte - vai ou não enfrentar e tratar de um processo de Revisão Constitucional e se há acordo nacional sobre isso". Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo lembrou outra modificação defendida por Jardim, como o aumento dos poderes do Presidente: "Mas não é o Presidente que aumenta os seus poderes, é a Assembleia da República que entende que sistema de governo deve ser adoptado. Tenho defendido que o sistema é muito plástico e muito flexível e funciona em momentos diferentes, com Presidentes diferentes, de forma diversa. É uma matéria sobre a qual a Assembleia pode sempre pronunciar-se”, defendeu.
Com um papel de moderador nos vários temas, o Presidente da República destacou que mesmo sem Revisão Constitucional há assuntos que estão constantemente em debate entre a Madeira e a República: a Lei das Finanças Regionais, a dívida, o sistema fiscal, o Centro Internacional de Negócios da Madeira - “São processos que estão sempre em permanente tratamento e é natural que ele diga que são pontos importantes para a Madeira”.
Marcelo, que acompanha “obviamente” estas questões, lembrou no entanto que dependem mais do Parlamento, do Governo ou de ambos: “Há aqui uma atenção criativa ao longo do tempo que é natural, não é nada de patológico, é uma forma normal de funcionamento da democracia”, concluiu.
Certificado Digital aprovado
O Presidente da República reagiu ainda ao certificado digital da Covid-19, aprovado pelo Parlamento Europeu esta quarta-feira, afirmando que "é uma óptima notícia" mas alertando que Portugal tem de "o fazer rapidamente".
Agora é preciso primeiro estar em condições de ser executado, exige da parte do maior numero de países europeus adiram e criem condições para a execução. Só funciona se houver um número significativo de países que o adoptem para poder haver circulação entre cidadãos de um pais para outro" Marcelo Rebelo de Sousa
