O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está na Madeira para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, com um programa intenso que começa hoje e termina na quinta-feira.

O chefe de Estado chegou na segunda-feira à noite ao Funchal para as celebrações do 10 de Junho, que em 2020 não se realizaram na Região Autónoma da Madeira devido à pandemia de covid-19.

O primeiro ponto da agenda divulgada é um almoço com membros da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, no Palácio de São Lourenço, residência oficial do representante da República para esta região autónoma, Ireneu Cabral Barreto.

À tarde, o Presidente da República deposita uma coroa de flores no Monumento ao Emigrante Madeirense, seguindo do Funchal para o concelho de Câmara de Lobos, para assinalar o Dia Internacional dos Oceanos, com apresentações de projetos e iniciativas nesta área.

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, estará também em Câmara de Lobos, onde serão assinados dois protocolos de cooperação com instituições regionais.

Marcelo Rebelo de Sousa estará ainda presente na entrega de um prémio literário juvenil alusivo ao Dia de Portugal, antes de jantar com membros do Governo Regional da Madeira chefiado por Miguel Albuquerque, no Palácio de São Lourenço.

Portugal, incluindo Madeira e Açores, saiu da "lista verde" do Governo britânico para viagens internacionais às 04:00 de hoje, passando para a "lista amarela".

A decisão, anunciada na quinta-feira, motivou o regresso antecipado de milhares de turistas britânicos que tinham viajado para Portugal, sobretudo para o Algarve.

Os viajantes de países na "lista amarela" estão sujeitos a restrições mais apertadas, nomeadamente uma quarentena de 10 dias e dois testes PCR, no segundo e oitavo dia após a chegada, enquanto a "lista verde" isenta de quarentena.

Segundo o Governo de Londres, a medida visa "salvaguardar a saúde pública contra variantes preocupantes" e proteger o programa de vacinação britânico.

A decisão mereceu críticas das autoridades portuguesas, bem como de operadores turísticos e companhias aéreas dos dois países.

A medida será revista no prazo de três semanas.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A violoncelista e cantora Joana Guerra apresenta em concerto, na Culturgest, em Lisboa, o seu novo álbum, "Chão Vermelho", editado pela berlinense Miasmah Recordings.

O novo álbum e o espetáculo a que dá origem concretizam um projeto inspirado no jazz, na matriz sonora mediterrânica e na terra argilosa da região Oeste, que conta com a participação da violinista Maria do Mar, do percussionista Carlos Godinho, que também envolveu a contrabaixista Sofia Queiroz Orê-Ibir e o fotógrafo André Cepeda.

Nascida em 1983, Joana Guerra iniciou o seu projeto para violoncelo e voz em 2011, dando origem aos discos "Gralha", "Cavalos Vapor" e "OsSo", que levou a palcos portugueses, da Casa da Música, no Porto, ao Salão Brasil, em Coimbra, e além-fronteiras, de Espanha e França, à Holanda, Bélgica, Alemanha, Brasil e São Tomé e Príncipe.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol realiza o último treino antes do jogo particular com Israel, numa sessão na qual Fernando Santos deverá ter novamente à disposição todos os atletas convocados para a fase final do Euro2020.

O treino Cidade do Futebol, em Oeiras, está agendado para as 17:00, pouco depois de o selecionador e um jogador falarem em conferência de imprensa, a partir das 16:15.

No encontro com os jornalistas, será feita a antevisão do derradeiro jogo de preparação para o Europeu, na quarta-feira, no Estádio José Alvalade, em Lisboa, frente a Israel.

O terceiro dia de competição dos Mundiais Budapeste conta com Telma Monteiro, a judoca portuguesa mais medalhada de sempre e que no currículo conta com quatro títulos de vice-campeã mundial.

Telma Monteiro apresenta-se como quinta cabeça de série nos -57 kg, categoria em que estão presentes as duas primeiras do 'ranking' mundial, as canadianas Christa Deguchi e Jessica Klimkait, e ainda, à frente da portuguesa, a kosovar Nora Gjakova e a japonesa Momo Tamaoki.

Isenta da primeira ronda, a judoca do Benfica (10.ª do mundo) encontrará na estreia a vencedora do combate entre a búlgara Ivelina Ilieva (22.ª) e a austríaca Sabrina Filzmoser (31.ª), tendo vencido a primeira em três confrontos, e a segunda em seis de 10 combates, o último dos quais nos Europeus de Lisboa.

ECONOMIA

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se de novo para debater o Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho e o Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A ordem de trabalhos da reunião para a Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) prevê a discussão dos próximos passos relativos ao Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, que está em discussão pública, e das implicações e metas para Portugal do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, após a Cimeira Social do Porto.

Está também em agenda o ponto de situação da pandemia da covid-19.

A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, é ouvida na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças sobre a abertura de um inquérito disciplinar a um funcionário do fisco.

Na sua condição de membro do Movimento Cultural Terras de Miranda, o funcionário em questão elaborou uma nota jurídica que alertava para a eventualidade de a EDP recorrer a mecanismos de planeamento fiscal agressivo para evitar o pagamento de impostos na venda de seis barragens ao consórcio liderado pela Engie.

A audição da diretora-geral da AT surge na sequência de requerimentos do PSD e do PAN.

Para os deputados que chamaram Helena Borges ao parlamento, a "postura da AT" demonstra "uma inadmissível tentativa de compressão do direito de participação na vida pública de um funcionário público".

INTERNACIONAL

A agência policial da União Europeia (Europol) apresenta, em Haia, os resultados de uma grande operação que decorreu em 12 países contra "alguns dos principais criminosos do mundo" e que resultou em várias detenções.

"Esta operação é o esforço mais sofisticado até hoje para interromper as atividades de criminosos que operam nos quatro cantos do mundo", disse a Europol, acrescentando que elementos da agência norte-americana FBI e das polícias holandesa, sueca e australiana vão estar presentes na conferência de imprensa de apresentação da operação.

No ano passado, a polícia europeia deu um rude golpe no crime organizado ao desmantelar uma rede de comunicações criptografada, conhecida como EncroChat, usada por gangues de criminosos em todo o continente.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações e respostas do Governo brasileiro na pandemia de covid-19 ouvirá hoje, pela segunda vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O novo depoimento foi solicitado pelos membros da comissão parlamentar depois de o país ter decidido receber a Copa América de futebol, a partir de 13 de junho, quando especialistas projetam que haverá uma subida de casos e mortes por covid-19.

Queiroga também foi convocado novamente pelos senadores para esclarecer afirmações que fez na primeira audição, em 06 de maio, porque consideraram que foi evasivo nas suas respostas sobre a política de combate à doença.

O Governo guineense reúne-se com a União Nacional de Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), principal central sindical do país, que tem convocado uma série de greves.

A UNTG iniciou em dezembro uma série de greves para reivindicar o cumprimento das contratações da função pública, mas também melhores condições de trabalho e aumento do salário mínimo, dos atuais 50.000 francos cfa (76 euros) para 100.000 francos cfa (152 euros).

A presidente do Conselho Nacional de Juventude da Guiné-Bissau, Aissatu Djalo Forbs, pediu na segunda-feira o fim da greve geral da função pública, que está a afetar o setor da educação.

PAÍS

O Tribunal de Leiria procede à leitura do acórdão do processo de ex-presidente do Académico de Leiria Luís Pinto, acusado por 50 crimes de recurso à prostituição de menores e dois crimes de pornografia de menores.

Luís Pinto, 59 anos, é funcionário do Instituto Português do Desporto e Juventude e membro da comissão política concelhia de Leiria do PS, tendo pedido a suspensão do mandato na Assembleia Municipal de Leiria assim que foi pronunciado.

No despacho de acusação, é descrita a forma como o arguido iniciou conversações com a alegada vítima, em 2019, depois de o jovem, então com 16 anos, ter criado um perfil numa plataforma informática destinada a conversas, contactos e encontros de natureza homossexual, dizendo ser dois anos mais velho.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UE

Os ministros dos Assuntos Internos da União Europeia reúnem-se no Luxemburgo para fazer um balanço das negociações relativas ao novo pacto em matéria de migração e asilo, prioritário para a presidência portuguesa do Conselho da EU, que pretende chegar a um acordo ainda este mês.

As negociações, assentes na proposta apresentada em setembro do ano passado pela Comissão Europeia, não têm registado progressos significativos dadas as grandes diferenças em termos de política migratória entre os 27 Estados-membros da UE.

Na semana passada, a Comissão Europeia disse estar otimista sobre a aprovação do Pacto para as Migrações e Asilo ainda durante a presidência portuguesa, considerando que "as diferenças estão a estreitar-se" e "há boa vontade" para alcançar um acordo.

Da agenda deste Conselho de Assuntos internos, presidido pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, faz ainda parte um debate sobre a luta contra a criminalidade e o terrorismo, nomeadamente no contexto da pandemia de covid-19, sobre as infraestruturas críticas da UE e sobre a nova estratégia de Schengen proposta pela Comissão Europeia.

SOCIEDADE

A Organização das Nações Unidas (ONU) assinala hoje o Dia Mundial dos Oceanos, este ano dedicado ao tema "O Oceano: Vida e Meios de Subsistência", com o objetivo de alertar para a necessidade de comportamentos sustentáveis.

Na iniciativa celebrada à escala global, pela segunda vez em formato digital devido à pandemia de covid-19, participam mais de 40 personalidades, entre líderes mundiais, celebridades, representantes de instituições, empresários ou especialistas com conhecimentos profissionais em diferentes áreas, para debater os recursos dos oceanos e como eles são fonte de vida.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, abre a sessão, em que estará presente o ator e ativista Gael García Bernal.

Outro dos oradores no evento é o ministro português do Mar, Ricardo Serrão Santos, presente no encerramento do programa.

A Assembleia da República discute uma proposta de lei do Governo para mudar os procedimentos relacionadas com o Cartão de Cidadão.

Uma das alterações visa permitir que as pessoas sem endereço postal físico possam indicar no Cartão de Cidadão a morada de uma junta de freguesia ou câmara municipal, serviço local da segurança social ou associação sem fins lucrativos.

A proposta do executivo defende que o titular deve "promover a atualização da morada no Cartão de Cidadão, podendo autorizar expressamente que este dado seja transmitido a outras entidades que dele careçam".