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Julgamento de Ricardo Salgado marcado para hoje, mas em risco de ser adiado

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EPA

O julgamento do ex-banqueiro Ricardo Salgado por crimes de abuso de confiança, em processo separado da Operação Marquês, está marcado para hoje, mas pode vir a ser adiado devido ao prazo para a defesa apresentar a contestação.

O coletivo de juízes validou a sua competência territorial para julgar o caso e agendou audiências para hoje, terça-feira e para 14 e 15 de junho (já com alegações finais), naquilo que seria um julgamento célere, mas o facto de ainda não ter terminado o prazo para a defesa contestar a acusação deverá obrigar o tribunal a adiar o início do julgamento.

Fontes ligadas ao processo disseram à Lusa que, uma vez que o prazo para apresentar contestação ainda não terminou, "o julgamento não poderá começar sem a contestação ser apresentada" e analisada pelo tribunal. Caso contrário "seria absolutamente inaceitável".

Permanecendo o julgamento previsto para hoje no Campus de Justiça, é de antever que a questão do eventual adiamento seja a primeira questão a ser decidida logo na abertura da audiência.

O antigo presidente do BES foi pronunciado pelo juiz de instrução da Operação Marquês, Ivo Rosa, por três crimes de abuso de confiança, em processo conexo e separado da Operação Marquês.

Além das datas que estavam previstas, o tribunal também já tinha agendado a inquirição de várias testemunhas, incluindo o empresário luso-angolano Hélder Bataglia, o ex-dirigente da PT Henrique Granadeiro e os antigos responsáveis do BES Amílcar Morais Pires e José Maria Ricciardi, entre outros.

No âmbito da Operação Marquês, que teve como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates, Ricardo Salgado foi acusado de 21 crimes, entre corrupção ativa (num dos casos por alegadamente ter corrompido o ex-primeiro-ministro José Sócrates), branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

Contudo, o juiz de instrução Ivo Rosa decidiu, a 09 e abril, pronunciar Ricardo Salgado unicamente por três crimes de abuso de confiança, a serem julgados em processo separado da Operaçao Marquês.

O Ministério Público anunciou já que vai apresentar recurso da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que esvaziou grande parte da matéria acusatória e ilibou vários dos acusados, incluindo Hélder Bataglia.