Quase 50 tripulantes de cabine da TAP vão ser alvo de um processo de despedimento coletivo, após terem sido colocados em regime de 'lay-off', alertou hoje o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).

"Passaram cerca de 45 dias do início da convocatória feita pela TAP a alguns colegas cujo objetivo foi informá-los de que, por obra de um algoritmo incompreensível e irracional, constavam na métrica dos famosos multicritérios. Consequentemente foram colocados em 'lay-off', com o seu contrato suspenso, sem planeamento, marginalizando a sua condição na empresa", lê-se numa nota aos associados do SNPVAC, enviada à imprensa.

Estes tripulantes de cabine receberam hoje um 'e-mail' da TAP a informá-los de que "iriam sair de 'lay-off' para serem alvo de um processo de despedimento coletivo", lamentou a estrutura sindical, precisando, em resposta à Lusa, que esta decisão abrange, até agora, 47 trabalhadores.

O sindicato lembrou que o Código do Trabalho determina que, no final do período de suspensão, os direitos, deveres e garantias "das partes decorrentes da efetiva prestação de trabalho" têm que ser restabelecidos, caso contrário a empresa incorre numa "contraordenação grave".

Assim, o SNPVAC enviou um ofício à companhia aérea a exigir a reposição de planeamentos, vincando estar perante um "despedimento inqualificável".

O sindicato disse ainda que repudiou, "desde a primeira hora", esta situação em reuniões com os secretários de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Mendes, e do Trabalho e Formação Profissional, Miguel Cabrita, com a TAP e com os partidos políticos.

"Nunca na história da TAP e do SNPVAC se assistiu a um cenário desta natureza, até porque merecemos todos, mas todos sem exceção, muito mais respeito por parte da TAP [...]. Tudo faremos para repor a justiça e a verdade e iremos recorrer a todos os meios legais ao nosso alcance", concluiu.

No final de maio, numa comunicação aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, a TAP deu conta de que a "implementação dos acordos de emergência e a adesão a medidas voluntárias permitiram reduzir o número inicial de redimensionamento, inscrito no Plano de Reestruturação em aprovação na Comissão Europeia, de cerca de 2.000 para 206 trabalhadores, à data de hoje, excluindo casos pontuais cujos processos estão em curso".

Assim, este valor "representa uma redução de cerca de 90% face ao número inicial", lê-se na mensagem, assinada pelos presidentes do Conselho de Administração, Miguel Frasquilho e da Comissão Executiva, Ramiro Sequeira.

De acordo com os dados partilhados pelos dois gestores, estão em causa "51 pilotos, face ao número inicial de 458", "47 tripulantes de cabina, face ao número inicial de 747", "71 trabalhadores da M&E [manutenção e engenharia] Portugal, face ao número inicial de 450" e "37 trabalhadores da sede, face ao número inicial de 300".