Obras nos Reis Magos sem irregularidades a apontar pela Direcção do Ambiente
Manuel Ara de Oliveira assume ter recebido denúncias que não se vieram a confirmar
As obras de requalificação da promenade dos Reis Magos, no Caniço, a cargo da Câmara Municipal de Santa Cruz, decorrem a bom ritmo e sem irregularidades detectadas pela Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC). O director regional esteve no local, esta tarde, e confirma que a intervenção está a decorrer dentro do previsto.
Ao DIÁRIO chegou a indicação de que poderiam estar a decorrer acções sem autorização nessa obra, nomeadamente de depósito de inertes em local inapropriado. Contudo, a DRAAC nada aponta em relação a essa situação.
Manuel Ara de Oliveira assumiu ao DIÁRIO ter recebido denúncias pelo uso de pedra de calhau, algo que não é permitido por lei, mas que tal não se veio a confirmar, após visita ao local e contacto com a Câmara Municipal de Santa Cruz.
A autarquia, que detém a responsabilidade da obra, pediu autorização à DRA para uso do domínio público marítimo, onde decorre a empreitada. Essa autorização foi dada na sequência da auscultação das várias entidades responsáveis por tal, como é o caso da Capitania do Porto do Funchal.
Uma outra denúncia em relação a esta obra prendia-se com a deposição de entulho junto ao mar. “O entulho trata-se de pedra de um muro que está a ser demolido e alguns ramos e folhas secas de árvores”, explicou o director regional do Ambiente. A CMSC informou que está a utilizar esse espaço para depositar esse ‘excedente’ que depois será transportado para fora da obra, numa fase posterior.
