A Madeira apresentou em 2020 a mais baixa taxa de incidência nacional de comunicações de situações de crianças e jovens em risco, ainda que o mesmo não se possa dizer da taxa nos casos de crianças e jovens efectivamente acompanhadas pelas Comissões de Protecção (CPCJ).

Segundo o relatório anual de actividade das CPCJ, divulgado esta quarta-feira, em 2020, a taxa de incidência nacional de comunicações foi de 3,5 crianças e jovens por cada 100 residentes infantojuvenis, valor igual ao de 2019. Na Madeira, este indicador ficou-se pelos 2,89.

Já no que toca aos processos, ou seja ao acompanhamento dos casos feito pelas CPCJ, que representa o número por cada 100 crianças e jovens residentes na área geográfica de intervenção de cada CPCJ, a Madeira apresentou uma taxa de 2,0. Ou seja, por cada 100 crianças, duas foram acompanhadas.

Nesse caso, sendo que esta taxa "constitui-se como um indicador de avaliação da evolução das situações de perigo a nível nacional, em cada território, bem como da capacidade protetiva das CPCJ, face às categorias de perigo diagnosticadas", a Região Autónoma apresentou uma média acima da nacional. "No ano em análise, a taxa de incidência das crianças acompanhadas pelas CPCJ no país foi de 1,8 crianças e jovens por cada 100, valor igual a 2019", refere o documento elaborado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).

Pandemia criou desafio e dificuldades

Segundo a presidente desta Comissão, Rosário Farmhouse, o "ano de 2020 foi o mais desafiante das nossas vidas, quer individualmente, quer enquanto sociedade global", lembrando que "a pandemia exigiu que tivéssemos de aprender a gerir a vulnerabilidade, a incerteza, a complexidade e a ambiguidade".

Nesse sentido, "no que respeita à matéria da infância e juventude, as preocupações foram muitas, sabendo que as crianças, apesar de terem sido as menos infetadas, foram as mais afetadas pelos efeitos da pandemia e do respetivo confinamento e isolamento social". E acrescenta: "O aumento das desigualdades, da violência intrafamiliar, o desemprego dos pais ou cuidadores, o excesso de horas em frente ao ecrã (com uma maior exposição ao abuso virtual e às dependências), o agravamento de problemas de saúde psicológica e de consumos. A conciliação familiar entre o ensino a distância, teletrabalho e família potenciaram situações de burn-out parental. O isolamento das crianças, quer da família alargada, quer da escola ou de outras entidades protetoras, criou situações de grave fragilidade e invisibilidade."

E conclui que "as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens estiveram presentes, fruto de grande dedicação à causa dos direitos das crianças, com grande capacidade de resiliência e de criatividade, encontrando muitas e diversificadas maneiras de prevenir e proteger. Com o seu profissionalismo e eficácia, generosidade e altruísmo mantiveram-se enquanto porto de abrigo dos direitos das crianças".