A Cimeira Social Europeia realizada no final do mês de maio no Porto no âmbito do semestre europeu da presidência de Portugal da União Europeia, tem de ter efeitos no decorrer dos próximos anos para não se tornar mais um evento de revisão de princípios no âmbito da agenda mediática, encapotando o contexto pandémico em que a europa e o país se encontram.

A pandemia evidenciou fragilidades em muitos países que ainda tentam ultrapassar as dificuldades imediatas dos sistemas de saúde, a crise sem precedentes originada pela pandemia exige uma resposta coordenada a nível europeu que tenha em avaliação os impactos sanitários, laborais, económicos e sociais sobretudo nos países mais pobres e junto das camadas mais vulneráveis da população.

Apesar das profundas diferenças que caracterizam os diferentes países europeus, esta iniciativa constituiu uma oportunidade para agilizar e aprofundar o pilar europeu dos direitos sociais como instrumento orientador de uma Europa que se quer mais coesa e solidária, num dos polos mundiais com maior capacidade de desenvolvimento económico e social, com potencialidades para respeitar efetivamente os direitos sociais e laborais, criando condições que promovam a liberdade e a democracia.

Desde o início do século que vários países europeus se associaram a nível global, em diversas iniciativas para combater a pobreza extrema e a fome no mundo. Uma das atividades mais desafiantes foi a declaração do milénio realizada pela Nações Unidas em setembro de 2000 que reuniu perto de duzentos países onde foram definidos oito grandes objetivos com compromissos claros e metas a cumprir.

Depois de percorrida mais de uma década e algum progresso de acordo com os objetivos traçados, os líderes mundiais voltaram a encontrar-se em setembro de 2015 para reforçar o compromisso assumido anteriormente e propor a designada agenda para o desenvolvimento sustentável até 2030. Das 17 metas assumidas a erradicação da pobreza extrema, o combate às desigualdades de género, as injustiças e as alterações climáticas, voltam a figurar no topo da agenda.

Apesar do pomposo anúncio próprio destes eventos e dos esforços realizados, em 2021 a Europa continua a debater-se com uma crise social gravíssima, com altas taxas de pobreza, aumento exponencial do desemprego, com evidentes desigualdades e exclusão social, situações que se agravaram com a crise pandémica dos últimos dois anos.

É neste contexto que o relatório do parlamento europeu sobre o pilar europeu dos direitos sociais, realça um conjunto de princípios, nomeadamente, o de trabalhar para que todos os europeus tenham uma vida digna, com condições para concretizar as suas aspirações, e participarem de pleno direito na sociedade em que vivem.

Num mercado que se quer próspero e partilhado tendo por finalidade o desenvolvimento sustentável, a concretização dos princípios não pode ser uma miragem fomentadora de desalento, desconfiança e revolta.