Madeira

Miguel Silva Gouveia diz que contas de 2020 são reflexo do chumbo do Orçamento Municipal

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Após a sessão da Assembleia Municipal do Funchal para apreciação de Contas 2020, o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, clarificou que os resultados negativos apresentados são “em primeiro lugar, consequência directa da pandemia, e em segundo, do Orçamento Municipal e do Pacote Fiscal que foi chumbado pelo PSD e pelo CDS.”

A conta de 2020 é contextualizada num ano particularmente difícil e que teve consequências em todas as vertentes da vida da cidade. A nossa intervenção tornou-se mais presente, por exemplo a nível económico e social, quer por via das isenções que foram dadas a varias áreas da gestão municipal, nomeadamente a taxas e a rendas, mas também com apoios sociais adicionais que permitiram manter a salvaguarda da dignidade e das condições de vida condigna dos funchalenses. Para além do contexto pandémico, este é o primeiro ano em que se aprovam contas com um Orçamento Municipal chumbado. Mas mais do que isso, a oposição também chumbou o Pacote Fiscal. Durante o ano de 2020 estivemos a trabalhar sem estas verbas, recorrendo apenas ao orçamento do ano anterior e isso, inevitavelmente, tem reflexos claros nesta execução orçamental Miguel Silva Gouveia, presidente CMF

O edil funchalense destacou que mesmo em circunstâncias duríssimas “a Câmara Municipal cumpriu o seu papel e, contra tudo e contra todos, criou uma rede de aparo social para as famílias, para associações, e para os empresários do concelho”, reforçando que apesar do dispêndio extra a Autarquia ainda conseguiu manter a tendência de descida da dívida, “com o pagamento de 3,2 milhões de euros, deixando agora a dívida global do município cifrada nos 35 milhões". 

A Câmara Municipal do Funchal apresentou 7,4 milhões de euros de resultados negativos nas contas de 2020. O autarca diz perceber que no contexto político as contas merecerão uma apreciação negativa por parte da assembleia, “pois isso vem em linha com aquilo que tem sido a postura do PSD e do CDS desde que se coligaram no Governo Regional, onde tudo o que vem da CMF é para chumbar.”

Miguel Silva Gouveia concluiu dizendo que o ano transacto “acabou por ser um exercício de resistência na nossa procura por manter, em primeiro lugar, e de forma séria e sóbria, o bem-estar e os interesses de todos os funchalenses”, e reiterou que Câmara Municipal do Funchal “não vai baixar os braços e vai continuar a manter-se fiel aqueles que são os seus princípios".