Comissão Europeia disponibiliza 1,5 mil milhões de euros a Portugal Continental e Açores

A Comissão Europeia disponibilizou hoje 1,5 mil milhões de euros a Portugal Continental e aos Açores, para ajudar o país a "apoiar o sistema de saúde, as pequenas e médias empresas e os investimentos em qualificações e empregos".

Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que, das verbas hoje anunciadas, os Açores irão receber 96 milhões de euros, e Portugal Continental os restantes 1,43 mil milhões de euros.

Segundo a Comissão, o objectivo dos fundos é o de "reforçar o sistema de saúde e a capacidade de testes nas escolas", mas também o de fornecer "fundo de maneio às pequenas e médias empresas mais afectadas", "aumentar os recursos humanos e os estágios nas escolas", e "apoiar procedimentos de produção amigos do ambiente".

As verbas hoje anunciadas são mobilizadas através da iniciativa Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), que faz parte do Fundo de Recuperação e Resiliência 'NextGenerationEU', e que é constituído por 50,6 mil milhões de euros adicionais para financiar os programas de coesão da UE em 2021 e 2022.

Através da mesma iniciativa, a Comissão Europeia já tinha anunciado, em 04 de junho, que tinha disponibilizado 64 milhões para a Madeira, que se encontram agora a ser "investidos para facilitar a recuperação da região, incluindo através do apoio à manutenção de empregos e à criação de empregos para os desempregados e os mais jovens".

Em comunicado, a comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, mostrou-se "satisfeita" pelo facto de que, "em toda a Europa e incluindo nas regiões ultraperiféricas", os Estados-membros da UE estão a "aproveitar o apoio de emergência da Comissão para combater a pandemia e iniciar rapidamente uma recuperação de longo prazo".

Os fundos hoje aprovados correspondem ao total das verbas alocadas a Portugal em 2021 através do REACT-EU.

A Madeira foi a primeira a ter a aprovação do REACT, "porque trabalhámos bem e fomos os primeiros a entregar o documento na Comissão Europeia", relembra a vice-presidência do Governo Regional, que aguarda agora a comunicação formal dessa aprovação. “Trata-se da aprovação dos 64 milhões programados para 2021 do Instrumento REACT da Madeira que, no seu total, é de 79 milhões de euros", explica o Governo.

"Esta é, portanto, uma boa notícia para nós, uma vez que esta aprovação permitirá abrir os concursos e lançar as medidas de apoio, nomeadamente o Programa Apoiar.pt.madeira. que reserva 22 milhões de euros de apoios às empresas", elucida a vice-presidência.