Cada ser humano, independentemente de qualquer atributo ou característica (sexo, idade, raça, religião etc.) ou de qualquer comportamento que tenha adoptado ou venha a adoptar, tem um valor único, um significado que transcende a sua existência individual e tem relevância em toda a sociedade.

A dignidade do homem é algo que lhe é intrínseco, advém-lhe do próprio facto de ser humano, vem de dentro. Não lhe é concedida, nem pode ser retirada por ninguém, nem pelos que nos rodeiam, nem pelo Estado, nem pela cultura, nem pelo consenso social. Também não é coletiva, mas individual, não falamos da dignidade da humanidade em geral, mas de cada pessoa. Cada ser humano, único e irrepetível, é digno de respeito.

É a isso que se refere a Declaração Universal dos Direitos do Homem quando afirma, em seu artigo 1.º, que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos” e, no seu preâmbulo, que “o reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é o fundamento da liberdade, justiça e paz no mundo”.

Ao longo da história, vários filósofos se dedicaram a este tema. Para Aristóteles, filósofo grego do século IV a.C., o motivo desta especial dignidade é a capacidade de compreensão e inteligência que o homem possui. Na tradição judaico-cristã, a raiz deste especial valor é o facto de o homem ter sido criado à imagem e semelhança de Deus.

No século XVIII, Emmanuel Kant, filósofo alemão, foi considerado o grande teórico moderno da dignidade humana ao defender que o homem é um ser que se encontra acima de todo o preço, e por isso não admite qualquer equivalência. A autonomia da vontade do ser humano, a capacidade de se autodeterminar, definir o rumo de sua própria existência e a liberdade individual são expressões naturais desta dignidade.

Há no ser humano uma interioridade, um poder de, por meio da inteligência, da vontade, da capacidade de elaborar os sentimentos, travar contacto com diversas realidades, integrá-las em si mesmo e conseguir chegar àquilo que está destinado a ser, desenvolvendo e corrigindo as suas aptidões.

O homem é um ser que sempre está em busca de algo mais, de algo que o transcenda, o que o diferencia de todos os outros animais. Esta não é uma diferenciação apenas quantitativa, mas qualitativa. Por mais que reconheçamos nos animais atributos como a inteligência, estas características que mencionamos são únicas do ser humano.

O homem nunca é “algo”, é sempre “alguém”, mesmo quando o exercício de sua autonomia não pode ser plenamente exercido, como um paciente em coma ou mergulhado nas drogas, que perdeu o controlo de si mesmo. Apesar destas circunstâncias não são menos dignos, nem menos “pessoas”.

A dignidade de que temos tratado aqui é a chamada “dignidade ontológica”, tem este nome justamente por derivar da própria existência como ser humano, e por isso todos a têm em idêntico grau.

É relevante referir que o reconhecimento da dignidade é inerente a todos os membros da família humana, os seus direitos são iguais e inalienáveis, e este é o fundamento da liberdade, da justiça, da paz e do desenvolvimento social.

Depois de Deus, o homem é quem vem em primeiro lugar, se não fosse assim, instaurar-se-ia uma verdadeira desordem sobre a face da terra, tal como infelizmente tem vindo a acontecer nas últimas décadas.

Nada nem ninguém dá sentido à existência humana, e por isso não se pode definir o homem a partir das realidades da criação inferiores, e muito menos ainda pela produção do seu trabalho, pelo resultado material do seu esforço. A grandeza do ser humano provém da realidade espiritual da alma, da filiação divina, do seu destino eterno recebido por Deus. E isto eleva-o acima de toda a natureza criada.

Rafael Santos Silva