A circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa volta a estar proibida entre as 15:00 de hoje e as 06:00 de segunda-feira, excetuando-se quem apresente teste negativo à covid-19 ou certificado digital.

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) é constituída por 18 concelhos: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

À semelhança do passado fim de semana, a medida mantém as 18 exceções previstas na lei, entre as quais "motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa".

Contudo, segundo o Governo, agora está também incluída "a possibilidade de se poder sair ou entrar na AML com teste negativo ou certificado digital".

Os testes admitidos são os de PCR, feitos nas últimas 72 horas, ou de antigénio, realizado nas últimas 48 horas. Os autotestes, vendidos em farmácias para serem realizados pelo próprio utilizador, não servem.

O certificado digital está disponível no 'site' do Serviço Nacional de Saúde e pode ser descarregado, comprovando que a pessoa tem a vacinação completa ou é recuperada da covid-19 nos últimos meses.

Segundo a atualização do mapa de risco de incidência da doença, divulgada na quinta-feira, Lisboa e Sesimbra estão no nível de risco muito elevado, por registarem, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480 se forem concelhos de baixa densidade populacional).

Os restantes 16 municípios da AML encontram-se no nível de risco elevado, uma vez que registaram, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 se forem concelhos de baixa densidade populacional).

As medidas pretendem "a contenção" da variante 'Delta' do coronavírus no resto do país, uma vez que a sua incidência é maior na AML, devido a vários fatores, de acordo com o Governo.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O tenor italiano Andrea Bocelli atua no Estádio Cidade de Coimbra, no primeiro de dois concertos, que contam com a participação da fadista Mariza.

Andrea Bocelli atua pela primeira vez em Portugal num estádio de futebol, depois de, em 2017, ter esgotado a Altice Arena, em Lisboa.

Os dois concertos, nos quais serão aplicadas as medidas de segurança da DGS, realizam-se depois de a pandemia ter imposto o adiamento da atuação do tenor, prevista para 04 de julho de 2020, no âmbito das festas da cidade.

A Direção-Geral da Saúde concordou com novas datas para o concerto, na condição de ser repartido por dois dias, com 13.450 pessoas de cada vez, num estádio de futebol cuja capacidade máxima ronda os 30 mil lugares.

O concerto é coorganizado pela Câmara de Coimbra, a Associação Académica de Coimbra - Organismo Autónomo de Futebol e a Memories of Tomorrow, empresa promotora do evento.

No exterior do estádio as esplanadas estarão encerradas, é proibida a venda ambulante e há restrição da circulação rodoviária, até sábado.

O Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, vai mostrar como o país mudou no século XVI, durante o reinado de D. Manuel, numa exposição que reúne cerca de 130 peças, algumas delas tesouros nacionais.

"Vi o Reino Renovar - Arte no Tempo de D. Manuel I" é o título desta mostra que abre ao público na Galeria de Exposições Temporárias do museu, mostrando joias da arte manuelina, como a Custódia de Belém, atribuída a Gil Vicente, a Bíblia dos Jerónimos, a escultura de Diogo Pires-o-Moço, quadros de pintores como Gregório Lopes e Jorge Leal, tapeçarias da manufatura de Tournai, como o "Cortejo Triunfal com Girafas", e primeiros exemplos da imprensa em Portugal.

A mostra temporária, que se realiza nos 500 anos da morte de D. Manuel I, é comissariada pelo diretor do museu, Joaquim Oliveira Caetano, com os investigadores Rosa Bela Azevedo, do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, e Rui Loureiro, da Biblioteca Nacional de Portugal. A exposição fica patente até 26 de setembro.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol realiza o último treino em Budapeste, Hungria, antes de viajar no sábado de manhã para Sevilha, Espanha, onde vai defrontar a Bélgica, em jogo dos oitavos de final do Euro2020.

Na quinta-feira, o selecionador luso, Fernando Santos, já contou com o defesa Nuno Mendes, que recuperou dos problemas físicos que o afetaram nos últimos dias.

No relvado do Estádio Illovszky Rudolf, em Budapeste, deverão estar presentes todos os 26 convocados para o torneio, num treino que vai ser aberto à comunicação social durante os primeiros 15 minutos, e que está agendado para as 18:00 (17:00 em Lisboa), e que será antecedido de conferência de imprensa com um jogador luso a designar, a partir das 17:30 (16:30).

Portugal e Bélgica enfrentam-se no domingo, a partir das 21:00 (20:00 em Lisboa), no Estádio La Cartuja, em Sevilha.

ECONOMIA

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga a síntese de execução orçamental até maio, depois de ter registado um défice de 4.845 milhões de euros de janeiro a abril, refletindo os efeitos da pandemia de covid-19.

Até abril, o défice das contas públicas foi de 4.845 milhões de euros, um agravamento de 3.148 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, explicado pelo impacto do confinamento e a resposta à pandemia, incluindo as medidas extraordinárias de apoio direcionadas a famílias e empresas.

A evolução do saldo até abril resultou do efeito combinado da contração da receita, em 6,3%, e do aumento da despesa, em 6,0%.

A pandemia custou até abril 3.240,9 milhões de euros devido a uma redução da receita em 479,5 milhões de euros e a um aumento da despesa em 2.761,4 milhões de euros.

Os credores da Coelima voltam a reunir-se no Juízo de Comércio de Guimarães para escolher entre as três propostas para compra da têxtil, apresentadas pela Mabera e pelos consórcios Mundo Têxtil/Felpinter e RTL/José Fontão.

De acordo com as propostas reformuladas abertas na passada segunda-feira pelo administrador de insolvência, Pedro Pidwell, a oferta de valor mais elevado é a da Mabera, que se propõe pagar perto de 3,637 milhões de euros pela Coelima. Segue-se a do consórcio Mundo Têxtil/Felpinter (que oferece 2,615 milhões de euros) e a da RTL/José Fontão & Cia, no valor de 1,75 milhões de euros.

Na assembleia de credores do passado dia 18, que durou mais de quatro horas, a venda da empresa de Guimarães, proposta pelo administrador de insolvência, foi aprovada por mais de 96% dos votos.

Parte integrante do grupo MoreTextile -- que, em 2011, resultou da fusão com a JMA e a António Almeida & Filhos e cujo acionista principal é o Fundo de Recuperação gerido pela ECS Capital --, a Coelima apresentou-se à insolvência no passado dia 14 de abril, na sequência da quebra de vendas "superior a 60%" provocada pela pandemia e da não aprovação das candidaturas que apresentou às linhas covid-19.

Os trabalhadores da CP e da Infraestruturas de Portugal (IP) estão hoje em greve, reivindicando aumentos salariais, estando previstas perturbações na circulação de comboios a até sábado.

A greve dos trabalhadores da CP -- Comboios de Portugal, da IP e das suas empresas filiadas (IP Telecom, IP Património e IP Engenharia) foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF) e pela Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans), que reclamam um aumento geral dos salários.

O tribunal arbitral do Conselho Económico e Social (CES) não fixou serviços mínimos para esta greve, considerando que "o impacto na mobilidade das pessoas não é muito elevado".

INTERNACIONAL

A sentença de Derek Chauvin, ex-polícia condenado pela morte do afro-americano George Floyd é divulgada e os analistas acreditam que pode ir desde uma leve liberdade condicional a mais de 30 anos de prisão efetiva.

Os holofotes voltam a estar sobre o juiz Peter Cahill, do tribunal de Hennepin County, em Minneapolis, quando ele der a conhecer a pena a que será sujeito Derek Chauvin, que em abril foi condenado por três acusações de homicídio, pela morte de George Floyd, que foi asfixiado enquanto se encontrava sob escolta policial, em 25 de maio de 2020.

Os procuradores querem uma pena de mais de 30 anos, para refletir a gravidade da situação em que o agente abusou do seu poder de autoridade, mas os advogados de defesa de Chauvin pedem liberdade condicional.

Quem conhece Cahill diz que o seu percurso profissional -- foi advogado antes de seguir a carreira de magistrado - aponta no sentido de a pena poder ficar a meio termo entre os dois extremos.

A leitura da sentença acontece dois meses depois do final de um julgamento que acabou com a condenação por três crimes de homicídio (de segundo e terceiro grau e involuntário), em sessões de grande visibilidade mediática, depois de a morte de Floyd ter desencadeado numerosas manifestações de protesto contra o racismo e a violência policial.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Portugal e Cabo Verde assinam, na cidade da Praia, um protocolo de cooperação em matéria de ambiente, para os próximos quatro anos.

O acordo será assinado pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal, João Matos Fernandes, que inicia uma visita de três dias a Cabo Verde, e pelo homólogo cabo-verdiano, Gilberto Silva.

Este acordo surge no âmbito de um primeiro protocolo de cooperação entre os dois ministérios, celebrado na cidade da Praia, em 20 de setembro de 2016, e que, segundo ambos os governos, tem "contribuído de forma decisiva para a sustentabilidade ambiental de Cabo Verde e para o bem-estar da sua população".

Para o novo acordo, fica previsto que o financiamento para a implementação da agenda será assegurado pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática de Portugal e por verbas alocadas para o efeito pelo Ministério da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde e que todos os projetos de cooperação desenvolver-se-ão conforme as regras da Cooperação Portuguesa.

Terminam as reuniões anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que decorrem desde quarta-feira sob o lema "Construir economias resilientes em África no pós-pandemia", em Adis Abeba, capital etíope e que contam com a presença do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Francisco André.

A agenda das reuniões está a ser marcada pelas medidas de resposta do BAD à crise socioeconómica decorrente da pandemia de covid-19. Os governadores dos Estados-membros regionais e não regionais do banco, entre os quais Portugal, abordam temas como a gestão e a sustentabilidade da dívida, as alterações climáticas e o crescimento verde, e a criação de um sistema de defesa de cuidados de saúde em África.

POLÍTICA

O parlamento debate quatro propostas de lei do Governo que concretizam a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC), e 21 diplomas de todos os partidos, muitos centrados na criminalização da ocultação de riqueza ou enriquecimento ilícito.

A estratégia do Governo para combater a corrupção prevê acordos de sentença e outras medidas inéditas, mas sem incluir a criminalização do enriquecimento injustificado, matéria que o Executivo considera ser da responsabilidade do parlamento.

O Governo pretende evitar megaprocessos e aprofundar, na prática, mecanismos penais já existentes, como a dispensa de pena, a atenuação da pena ou a suspensão provisória do processo, para auxiliar a investigação e a celeridade.

O tema comum a mais projetos-lei - com variantes - tem como base a proposta apresentada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) para criar o crime de ocultação de riqueza, com PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, IL e Chega a proporem alterações ao regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.

Em linhas gerais, os partidos querem alargar as obrigações declarativas para incluírem a justificação dos factos que originaram aumento de património ou de rendimento superior a 50 Salários Mínimos Nacionais (cerca de 33 mil euros), agravando a pena para a sua ocultação intencional para entre um a cinco anos de prisão (atualmente é até três anos).

No entanto, quer PS quer PSD mantêm a disposição que existe na lei em vigor, segundo a qual a criminalização da ocultação intencional de riqueza só é possível após notificação do Tribunal Constitucional aos visados, o que já mereceu críticas da Associação de Juízes por considerar que anulará o efeito prático da norma.

A maioria dos diplomas não será votado já, baixando diretamente para a discussão na especialidade, que só deverá concluir-se na próxima sessão legislativa.

O ministro da Administração Interna e a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública recebem os nove partidos com representação parlamentar sobre a data das próximas eleições autárquicas, visando a marcação daquele ato eleitoral que, pela lei, se realiza entre final de setembro e meados de outubro.

O primeiro partido a ser ouvido é o Chega, às 14:30, seguindo-se a Iniciativa Liberal, o PEV, o PAN e o CDS-PP, em audiências com a duração de meia hora cada.

Às 17:00 será a vez do PCP, seguindo-se o BE, PSD e, por último, o PS, às 18:30.

Nas audiências, na sala do Governo no parlamento, além de Eduardo Cabrita e de Alexandra Leitão, estará também o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

De acordo com a lei, compete ao Governo a marcação das eleições para as autarquias locais, com pelo menos 80 dias de antecedência.

As eleições realizam-se entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA

O último Conselho Europeu da quarta presidência portuguesa da União Europeia termina hoje em Bruxelas, numa vertente mais económica, com um ponto da situação da implementação do pacote de recuperação, agora que a Comissão começou finalmente a aprovar os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) dos Estados-membros, e uma Cimeira do Euro.

No final dos trabalhos, o primeiro-ministro, António Costa, que na quinta-feira fez um balanço do semestre português perante os homólogos, participa na conferência de imprensa formal, juntamente com os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão, Ursula von der Leyen, como habitualmente sucede na última cimeira de líderes de cada presidência.

SOCIEDADE

A Federação Nacional dos Professores protesta, em Lisboa, contra o "insustentável bloqueio negocial" imposto pelo ministério e que, segundo os docentes, está a agravar a situação de professores e educadores.

O protesto está marcado para a Praça do Rossio, onde irá surgir uma "Feira dos problemas com soluções bloqueadas", que consiste numa exposição que retrata "os problemas cujas soluções estão bloqueadas", explica a federação em comunicado.

Em causa estão problemas como a valorização da carreira, a estabilidade ou o "direito a uma aposentação digna e num tempo que tenha em consideração o desgaste físico e psicológico" dos docentes.

Além disso, acrescenta, é preciso garantir o rejuvenescimento do corpo docente das escolas, pois quase metade dos docentes no ativo tem hoje mais de 50 anos.