Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE), hoje reunidos em Bruxelas, comprometeram-se a "permanecer vigilantes e coordenados" relativamente à pandemia de covid-19, nomeadamente devido às variantes, assegurando ainda assim livre circulação no espaço comunitário.

"O Conselho Europeu congratula-se com os progressos na vacinação e a melhoria global da situação epidemiológica, salientando ao mesmo tempo a necessidade de prosseguir os esforços de vacinação e de permanecer vigilante e coordenado no que diz respeito à evolução, particularmente ao aparecimento e à propagação de variantes", assinalam os líderes da UE nas conclusões da cimeira europeia sobre a pandemia.

Com a coordenação entre os Estados-membros no combate à pandemia de covid-19 a ser novamente um dos temas dominantes desta cimeira, os chefes de Estado e de Governo da UE comprometem-se "a aplicar" os acordos relativos ao certificado digital covid-19 e decorrentes das recomendações do Conselho sobre viagens dentro da UE e sobre movimentos não essenciais para o espaço comunitário, visando deslocações transfronteiriças seguras.

"Os Estados-membros aplicá-los-ão [estes acordos] de forma a assegurar o pleno regresso à livre circulação [na UE] logo que a situação da saúde pública o permita", lê-se nas conclusões.

O certificado digital covid-19 é um documento comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrará em vigor na UE a tempo do verão, prevendo nomeadamente que estas pessoas sejam isentas de restrições nas viagens dentro da União Europeia a partir de 01 de julho, sendo que essa é sempre uma decisão dos países.

Os compromissos de hoje surgem depois de, na passada terça-feira, a chanceler alemã, Angela Merkel, ter criticado a falta de regras comuns na UE relativamente às viagens no espaço comunitário, dando como exemplo a situação de aumento dos contágios em Portugal, que a seu ver "poderia ter sido evitada".

E surgem também depois da divulgação de um relatório do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla em inglês) na quarta-feira, no qual o organismo estima que a variante Delta do SARS-CoV-2 seja responsável por 90% das novas infeções na Europa até final de agosto e por um aumento nos internamentos e mortes.

No documento, o ECDC assinala que "aqueles que receberam apenas a primeira dose - de um processo de vacinação de duas - estão menos protegidos" contra a infeção relacionada com a Delta, enquanto quem tem a inoculação completa corre um risco "baixo" de sofrer de doença grave provocada por esta mutação mais transmissível e perigosa.

Nestas conclusões, o Conselho Europeu reitera ainda "o empenho da UE na solidariedade internacional em resposta à pandemia".

"O trabalho em curso para ajudar a impulsionar a produção global de vacinas e o acesso universal às mesmas, em particular através [do mecanismo de Acesso Global às Vacinas da Covid-19] COVAX, deve ser rapidamente levado por diante. Todos os países produtores e fabricantes devem contribuir ativamente para os esforços para aumentar o fornecimento mundial de vacinas anticovid-19, matérias-primas, tratamentos e terapêuticas e coordenar ações em caso de estrangulamentos no fornecimento e distribuição", adiantam os líderes europeus.

E naquela que é a última cimeira europeia com Portugal à frente do Conselho da UE, os líderes europeus convidam "a próxima presidência [eslovena] a levar por diante o trabalho no Conselho para reforçar a preparação coletiva, capacidade de resposta e resiliência a futuras crises", indicam ainda as conclusões.