Líderes de 17 países da União Europeia, prometeram hoje continuar a lutar contra a discriminação da comunidade LGBTI, reafirmando a defesa dos direitos fundamentais numa carta dirigida a António Costa e Ursula von der Lyen.   

De acordo com a agência Efe, a carta foi publicada pelo primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchéz na rede social Twitter a poucas horas da Cimeira Europeia, que começa hoje em Bruxelas.

A polémica relacionada com os direitos da comunidade LGBTI foi provocada pelas emendas legislativas efetuadas pelo Governo da Hungria que proíbe, entre outros aspetos, mencionar a homossexualidade nas escolas e nos meios de comunicação social do país.   

De acordo com a mensagem na rede social Twitter, o documento é dirigido a António Costa, primeiro-ministro de Portugal, país que exerce a presidência do Conselho Europeu, e a Ursula von der Leyn, presidente da Comissão Europeia.

"O ódio, a intolerância e a discriminação não têm cabimento na nossa União. Por isso, hoje e todos os dias, defendemos a diversidade e a igualdade LGBTI [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais] para que as nossas gerações futuras possam crescer numa Europa de igualdade e respeito", refere Sanchéz na mesma mensagem.

O documento divulgado hoje não menciona a Hungria nem o primeiro-ministro do Governo de Budapeste, mas deplora "as ameaças contra os direitos fundamentais e em particular o princípio de não discriminação em virtude da orientação sexual" e recorda os "valores fundamentais comuns consagrados no artigo 2º. do Tratado da União Europeia".

Esta carta, divulgada na rede social Twitter, é subscrita por Alexandre De Croo, primeiro-ministro da Bélgica; Mette Frederiksen, chefe do executivo da Dinamarca; Angela Merkel, chanceler da Alemanha; Kaja Kallas, primeira-ministra da Estónia; Micheáel Martin, líder do Fianna Fáil da Irlanda; Kyriakos Mitsotakis, primeiro-ministro grego; Pedro Sanchéz, chefe do Governo espanhol; Emmanuel Macron, chefe de Estado francês; Mário Draghi, primeiro-ministro italiano; Nikos Anastasiades, Presidente do Chipre; Arturs Krisjanis Karins, primeiro-ministro da Letónia; Xavier Bettel, primeiro-ministro do Luxemburgo; Robert Abela, chefe do executivo de Malta; Mark Rutte, primeiro-ministro dos Países Baixos; Sanna Marin, primeira-ministra da Finlândia, e Stefan Lofven, primeiro-ministro da Suécia.

De acordo com a AFP, nas últimas horas, o primeiro-ministro da Áustria, Sebastian Kurz, juntou-se ao grupo de signatários. 

Por outro lado, na quarta-feira, a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Fabíola Cardoso criticou o facto de Portugal não se ter juntado aos 13 Estados-membros da União Europeia que tinham assinado uma carta manifestando "profunda preocupação" quanto à lei adotada pela Hungria, referindo que a legislação "viola o direito à liberdade de expressão sob o pretexto de proteger as crianças" e viola os direitos das pessoas LGBTQI.

"Não há neutralidade na defesa dos direitos humanos", argumentou Fabíola Cardoso, acrescentando que "há uma linha que separa a neutralidade da cumplicidade e essa linha são os direitos humanos".

Perante a Comissão parlamentar de Assuntos Europeus, o ministro dos Negócios Estrangeiros qualificou a lei da Hungria como "indigna", mas reiterou o dever de neutralidade que deve ser assumido pela presidência portuguesa do Conselho da UE.

Na terça-feira, o ministro húngaro dos Negócios Estrangeiros, Peter Szijjarto já tinha rejeitado as críticas europeias que considerou "notícias falsas" afirmando que as emendas legislativas "não são dirigidas contra qualquer comunidade na Hungria, mas sim contra os pedófilos".