O Conselho de Ministros reúne-se hoje com a situação da covid-19 na agenda numa altura em que os indicadores da pandemia estão no vermelho e se perspetivam novas travagens ou retrocessos no desconfinamento.

Cem dias depois de ter iniciado o desconfinamento na zona verde da matriz de risco, Portugal encontra-se com os indicadores de controlo da pandemia no "vermelho" e começam a soar os alertas, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo, que concentra 64,3 % do total de casos a nível nacional.

Na quarta-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu que Lisboa e Vale do Tejo deverá manter as medidas de restrição em vigor devido à situação epidemiológica da covid-19, enquanto o presidente da câmara de Lisboa, Fernando Medina, admitiu que o município pode dar um passo atrás no desconfinamento.

O agravamento da pandemia tem sido gradual e evidente nos últimos 31 dias, com o país a passar de 241 casos de infeção registados a 24 de maio para os 1.497 verificados na quarta-feira, o que representa uma subida de mais de 520%.

Há uma semana, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, admitiu que Portugal venha a travar a passagem a uma nova fase de desconfinamento, prevista para a esta semana, face à evolução negativa da situação epidemiológica.

Em Portugal, pelo menos 17.077 pessoas morreram e 868.323 foram infetadas pelo coronavírus SARS-CoV-2, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Um concerto de homenagem a Bernardo Sassetti, no dia de aniversário do pianista e compositor, realiza-se no Hot Clube Portugal, em Lisboa, a partir das 19:00, com João Paulo Esteves da Silva, em piano, Carlos Barreto, contrabaixo, e Alexandre Frazão, bateria.

Iniciativa da associação Casa Bernardo Sassetti, este concerto está integrado na programação desenvolvida ao longo deste mês, dedicada ao músico que morreu em 2012, e conta com antigos elementos do seu trio.

Este encontro em Lisboa abre caminho ao concerto oficial de comemoração dos 50 anos de Bernardo Sassetti, a realizar no Centro de Artes de Belgais, Castelo Branco, no próximo sábado, que vai reunir, num recital ao ar livre, os pianistas Maria João Pires, Mário Laginha, Pedro Burmester, João Paulo Esteves da Silva, Filipe Raposo, Filipe Melo, Daniel Bernardes, João Pedro Coelho e Luís Figueiredo.

Duas dezenas de projetos na área da dança, apoiados pela Fundação Calouste Gulbenkian, vão apresentar-se a partir de hoje, em Lisboa, através de artistas como Mariana Tengner Barros, Miguel Bonneville e Sónia Baptista.

Durante dois fins de semana, o ciclo "P de dança", reúne dezenas de artistas que receberam apoios do Programa Gulbenkian Cultura, entre 2011 e 2017, num programa com curadoria de João dos Santos Martins, coreógrafo e bailarino.

A mostra, que durará oito dias, cumpre a dupla função de revitalizar o circuito da dança contemporânea no contexto pandémico atual, e de reforçar a relação da Fundação com a dança contemporânea para o futuro.

O programa abre com "Trovoada", de Luís Guerra, seguido de "Velvet N'Goldmine", de Aurora Pinho, no Grande Auditório Gulbenkian.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol começa a preparar o encontro com a Bélgica, dos oitavos de final do Euro2020 de futebol, um dia depois de ter garantido o apuramento.

Na quarta-feira, Portugal empatou a dois golos com a França e terminou o Grupo F na terceira posição, atrás dos gauleses e da Alemanha.

A 'equipa das quinas' joga no domingo, em Sevilha, Espanha, com a Bélgica, líder do 'ranking' mundial e que venceu os três encontros da fase de grupos.

ECONOMIA

A assembleia-geral de acionistas da TAP vota hoje a nova administração, liderada por Manuel Beja, que vai substituir Miguel Frasquilho como presidente do Conselho de Administração da companhia.

A convocatória, publicada na página da transportadora, prevê "deliberar sobre a eleição dos membros dos órgãos e corpos sociais para o quadriénio 2021-2024".

Manuel Beja, licenciado em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão, tem experiência na área de tecnologia de informação e esteve anteriormente na Novabase.

De acordo com a informação, disponível no 'site' da companhia aérea, os restantes nomes a propor para o Conselho de Administração são Christine Ourmieres-Widener, Ramiro Sequeira, Alexandra Reis, João Gameiro, José Manuel Silva Rodrigues, Silvia Mosquera González, Patrício Ramos Castro, Ana Teresa Lehmann, Gonçalo Monteiro Pires e João Pedro da Conceição Duarte.

Para a presidência do Conselho Fiscal é proposto o nome da Baker Tilly, PG & Associados, SROC, S.A. e para o mesmo órgão são propostos para vogais os nomes de Sérgio Sambade Nunes Rodrigues, Maria de Fátima Damásio Geada e José Manuel Fusco Gato (vogal suplente).

Para a mesa da assembleia-geral é proposto o nome de António Macedo Vitorino (presidente) e David Fernandes de Oliveira Festas (vice-presidente), enquanto para a Comissão de Vencimentos são propostos os nomes de Pedro Miguel Nascimento Ventura, Tiago Aires Mateus e Luís Manuel Delicado Cabaço Martins.

Entre os assuntos acerca dos quais os acionistas irão deliberar estão os relatórios de gestão e as contas, individuais e consolidados, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e proposta de aplicação de resultados.

Ou tema que está em cima da mesa na Assembleia é a "ratificação da cooptação" de Fátima Castanheira Geada, "deliberada pelo Conselho de Administração em 30 de abril de 2021 para preenchimento, até a termo do exercício de funções do Conselho agora cessante, de uma das vagas abertas por efeito das renúncias de Administradores" e a "apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade".

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga hoje o saldo orçamental do primeiro trimestre de 2021, após um défice de 5,7% do PIB verificado em 2020 e com o Governo a prever 4,5% para o conjunto do ano.

Segundo economistas contactados pela Lusa, o défice dos primeiros três meses do ano deverá agravar-se em termos homólogos e face ao ano anterior devido aos efeitos da pandemia de covid-19 nas contas públicas.

No primeiro trimestre de 2020, o saldo orçamental das Administrações Públicas registou um défice de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), após um excedente de 0,1% em 2019, segundo dados do INE.

O saldo orçamental relativo ao primeiro trimestre do ano é divulgado com as contas nacionais trimestrais por setor institucional.

Em 2020, ano em que começou a pandemia, as Administrações Públicas registaram um défice de 5,7% do PIB em contabilidade nacional, correspondente a 11.501,1 milhões de euros, regressando a terreno negativo após um excedente de 0,1% do PIB em 2019.

Para o conjunto do ano, o Governo prevê um défice de 4,5% do PIB, mais otimista do que o estimado pela Comissão Europeia (4,7%) e que o Fundo Monetário Internacional (5%).

Com as contas nacionais por setores institucionais, o INE divulga ainda a taxa de poupança das famílias que, em 2020, atingiu 12,8% do rendimento disponível, uma subida de 5,7 pontos percentuais face a 2019, sendo o valor mais alto desde 2002.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O secretário-geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), Georges Chikoti, visita hoje a sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.

Chikoti, antigo ministro das Relações Exteriores angolano, será recebido pelo secretário executivo da organização lusófona, Francisco Ribeiro Telles.

As duas organizações têm previsto assinar em breve um memorando de entendimento destinado à cooperação.

PAÍS

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), é hoje ouvido no parlamento, a pedido de PSD e CDS-PP, sobre o caso da partilha de dados pessoais de ativistas com a embaixada da Rússia em Portugal.

Fernando Medina será ouvido a partir das 18:00, presencialmente, numa reunião conjunta das comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais e Negócios Estrangeiros.

Os requerimentos para ouvir o presidente da autarquia lisboeta surgiram dias depois de ter sido tornado público que o município fez chegar às autoridades de Moscovo os nomes, moradas e contactos de três ativistas russos que organizaram em janeiro um protesto, em frente à embaixada da Rússia em Lisboa, pela libertação do opositor Alexey Navalny.

Quando o caso foi noticiado, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa pediu "desculpas públicas" pela partilha desses dados, assumindo que foi "um erro lamentável que não podia ter acontecido", mas originou uma série de protestos, da Amnistia Internacional aos partidos políticos.

Fernando Medina anunciou também uma auditoria ao caso, cuja fase preliminar está concluída e foi apresentada aos jornalistas na sexta-feira, tendo o presidente da Câmara de Lisboa reconhecido que a autarquia desrespeitou reiteradamente um despacho de 2013 assinado por António Costa, presidente do município à data e atual primeiro-ministro.

Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa realizam hoje uma greve parcial para exigirem valorizações salariais, estando previsto que a circulação de comboios se inicie apenas a partir das 10:15.

A greve da generalidade dos trabalhadores decorre entre as 05:00 e as 09:30.

De acordo com o acórdão do Tribunal Arbitral publicado no domingo, não estão previstos serviços mínimos durante o período da greve.

Já o setor administrativo e técnico fará greve entre as 09:30 e as 12:30, sem impacto na circulação do Metropolitano, segundo Anabela Carvalheira, da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS).

O pré-aviso de greve foi entregue após uma reunião com o Conselho de Administração da empresa, realizada em 02 de junho, na qual não foi possível chegar a um entendimento sobre o estrito cumprimento e a prorrogação da vigência do Acordo de Empresa. A valorização dos salários, as progressões nas carreiras e o preenchimento imediato do quadro operacional são outras exigências dos trabalhadores, que denunciam uma situação de bloqueio da contratação coletiva.

O serviço de transporte da Transtejo, responsável pelas ligações fluviais entre Lisboa e os concelhos da margem sul do rio Tejo, vai estar interrompido hoje, das 13:00 às 18:30, na sequência do plenário de trabalhadores.

Na ligação Cacilhas (Almada, distrito de Setúbal) - Cais do Sodré (Lisboa), a interrupção deve acontecer a partir das 14:20 até às 17:35, enquanto no sentido contrário, Cais do Sodré -- Cacilhas, a paralisação prevista é das 14:20 às 17:50. Na ligação Montijo (distrito de Setúbal) - Cais do Sodré, a interrupção temporária do serviço prevê-se das 13:30 às 18:00, mas no sentido contrário, Cais do Sodré -- Montijo, será das 14:00 às 18:00.

Na ligação Seixal (distrito de Setúbal) - Cais do Sodré, a paralisação acontecerá das 14:00 (hora de saída do último barco) às 17:00 (hora do primeiro barco após a interrupção), enquanto na ligação Cais do Sodré - Seixal será das 13:00 às 17:55. Quanto à carreira Trafaria - Porto Brandão (ambas as estações em Almada, distrito de Setúbal) - Belém (Lisboa), o serviço ficará suspenso das 13:00 às 18:00, enquanto no sentido oposto será das 13:30 às 18:30.

Na quarta-feira, os trabalhadores da Soflusa, empresa que assegura a ligação fluvial entre Lisboa e Barreiro, decidiram convocar uma nova greve parcial nos dias 14 e 15 de julho, de três horas por turno de serviço, para exigir respostas às reivindicações salariais.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA

O primeiro-ministro, António Costa, faz hoje um balanço da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia perante os seus homólogos, no último Conselho Europeu do semestre português, que tem como convidado o secretário-geral da ONU, António Guterres.

A agenda desta cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 27, que decorre entre hoje e sexta-feira em Bruxelas, é particularmente preenchida, com os líderes a abordarem, entre outras, questões de política externa, migrações, recuperação económica e, como acontece há mais de um ano, a pandemia da covid-19.

Segundo fontes europeias, os líderes devem centrar-se na situação epidemiológica atual na Europa, designadamente a ameaça que representam as novas variantes, e é de admitir que discutam a coordenação entre os Estados-membros em termos de viagens, depois de a chanceler alemã, Angela Merkel, ter criticado a falta de regras comuns, dando como exemplo a situação de aumento dos contágios em Portugal, que a seu ver "poderia ter sido evitada".

Antes do início formal dos trabalhos do Conselho Europeu, os chefes de Estado e de Governo têm um almoço de trabalho com o secretário-geral das Nações Unidas, reconduzido na semana passada para um segundo mandato à frente da organização, estando prevista uma discussão de cerca de duas horas sobre o reforço da cooperação entre UE e ONU para enfrentar os desafios globais atuais.

No jantar de trabalho, em que os líderes europeus vão adotar conclusões sobre as relações com a Turquia, a Rússia e a Bielorrússia, é "mais do que provável", segundo as mesmas fontes, que seja suscitada por algumas delegações a questão dos direitos LGBTQI na Hungria, uma matéria que será abordada informalmente dado não constar da agenda oficial.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, inicia hoje uma visita de dois dias à Eslovénia para preparar a "transição" da presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), que aquele país assume em julho.

O chefe da diplomacia portuguesa vai reunir-se hoje com o homólogo esloveno, Anze Logar, com o Presidente da República esloveno, Borut Pahor, e com o presidente da Assembleia Nacional, Igor Zorcic.

Santos Silva e Anze Logar vão "passar em revista" as relações bilaterais e abordar "temas da agenda europeia que marcam as duas presidências do Conselho", nomeadamente a resposta europeia à covid-19, os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), o alargamento da UE a outros países, a Conferência sobre o Futuro da Europa ou a política de migrações.

Após a reunião, os dois ministros dão uma conferência de imprensa conjunta.

SOCIEDADE

A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, entrega hoje ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o relatório de atividades de 2020, acompanhado do relatório anual referente ao Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura.

Na quarta-feira, numa audição no parlamento a provedora adiantou que no ano passado a instituição que dirige recebeu um "recorde absoluto" de queixas, que originaram a abertura de 11.557 procedimentos, traduzindo-se numa subida de 68% face a 2016.

De acordo com os dados já avançados por Maria Lúcia Amaral, o número de queixas entradas em 2020 aumentou 19% face a 2019 e 48% face a 2017. Contudo, se se tiverem em conta os últimos cinco anos, os dados apontam para uma subida de 68%.

Em 2020, mais pessoas apelaram à intervenção da provedora de justiça, havendo registo de aumentos em áreas como a dos registos e notariado, habitação, saúde ou dificuldade no acesso ao ensino à distância.

A Lei Europeia do Clima deverá ser hoje aprovada pelos eurodeputados, consagrando os objetivos climáticos da União Europeia (UE), cuja primeira meta é garantir que em 2030 as emissões de dióxido de carbono terão caído pelo menos 55% em relação aos valores de 1990. Outro objetivo é que em 2050 o continente europeu seja neutro em termos de emissões de dióxido de carbono.

O acordo para a Lei Europeia do Clima foi alcançado em maio deste ano, sob a presidência portuguesa do Conselho da UE.