A União Europeia e Estados Unidos realizam hoje em Lisboa uma reunião ministerial das áreas dos Assuntos Internos e da Justiça para discutir ameaças de segurança comum, combate ao crime informático, migrações e mobilidade, entre outros assuntos.

Os ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Justiça, Francisca van Dunem, representam a presidência portuguesa do Conselho da UE nesta reunião, em que participam, do lado norte-americano, o secretário de Estado da Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, e o chefe do Comité dos Assuntos Internacionais do Departamento de Justiça, Bruce Swartz, e, pela Comissão Europeia, o vice-presidente, Margaritis Schinas, o comissário da Justiça, Didier Reynders, e a comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

"Ameaças de segurança comuns, desafios e oportunidades digitais, combate ao crime na era digital, migrações e mobilidade e as prioridades da presidência eslovena do Conselho da UE", que sucede à portuguesa a partir de 01 de julho, são os temas na agenda dos responsáveis, segundo nota à imprensa.

No final da reunião, que se realiza em formato misto -- presencial e por videoconferência -- está prevista uma conferência de imprensa.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A Universidade de Évora entrega o Prémio Vergílio Ferreira 2021 à poetisa Ana Luísa Amaral, numa sessão marcada para as 18:00, no Claustro do Colégio do Espírito Santo.

O Prémio Vergílio Ferreira destaca o conjunto da obra da escritora, que apresenta "o melhor dos processos de identificação da nova sociedade portuguesa", segundo o júri, presidido por Antonio Sáez Delgado, e composto pelos professores Pedro Serra, Ana Paula Arnaut e Cláudia Teixeira, assim como pela crítica literária Anabela Mota Ribeiro.

Ana Luísa Amaral já recebeu, entre outras distinções, o Grande Prémio de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores, o Prémio de Poesia Giuseppe Acerbi, de Itália, e o Prémio Rainha Sofia de Poesia Ibero-Americana, que lhe foi atribuído há cerca de um mês, pelo Património Nacional de Espanha, com a Universidade de Salamanca.

DESPORTO

Inglaterra e República Checa lutam pelo primeiro lugar no Grupo D, com o acesso aos oitavos de final do Euro2020 de futebol já assegurado, enquanto Croácia e Escócia estão a uma vitória do apuramento.

Empatados no topo com quatro pontos, ingleses e checos, já apurados mesmo que seja como um dos melhores terceiros, defrontam-se no Estádio Wembley, em Londres, no encontro que vai decidir o vencedor do agrupamento, com o empate a favorecer a República Checa.

Em Glasgow, vão estar Croácia e Escócia, com a garantia que um triunfo assegura os 'oitavos', nem que seja como um dos melhores terceiros classificados.

Os dois jogos estão agendados para as 20:00.

A seleção portuguesa de futebol faz o último treino antes do decisivo encontro com a França, na quarta-feira, na terceira e última jornada do Grupo F.

O selecionador português, Fernando Santos, e um jogador vão fazer às 14:30 (menos uma hora em Lisboa) a antevisão da partida com os franceses.

Em Budapeste, o derradeiro treino da 'equipa das quinas' antes da reedição do jogo da final do Euro2016, ganho por Portugal, acontecerá às 19:15 (menos uma hora em Lisboa).

Portugal e França jogam na quarta-feira, a partir das 20:00 (hora de Lisboa), na Puskas Arena, em Budapeste, em encontro da terceira jornada do Grupo F do Euro2020.

Na classificação, Portugal é terceiro, com três pontos, os mesmos da Alemanha, segunda, e menos um do que a líder França, enquanto a Hungria é quarta, com um.

ECONOMIA

Os ministros dos Estados-membros da União Europeia (UE) responsáveis pela Administração Pública reúnem-se hoje, em Lisboa, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.

No encontro, que se realiza sete anos depois da última reunião informal de ministros da Administração Pública da UE, será anunciado o "lançamento de um programa de intercâmbio de dirigentes intermédios das administrações públicas", um projeto "inspirado na ideia de Erasmus", avançou a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.

O projeto piloto arranca no início do próximo ano com a Espanha, a Eslovénia, que terá a presidência da UE no próximo semestre, a França, a Bélgica e Portugal e, segundo a ministra, o objetivo é que este programa seja mais tarde "escalado para todos os Estados da UE".

Além do programa de intercâmbio de dirigentes, a presidência portuguesa da UE vai apresentar na reunião de hoje um guia para a proteção dos direitos humanos nos serviços públicos.

Os ministros da Administração Pública da UE vão ainda receber da presidência portuguesa um "conjunto de documentos" elaborados pelos vários serviços públicos que tem o propósito de "apoiar dirigentes e trabalhadores da Administração Pública durante a pandemia e de acordo com os novos modelos organizacionais que se foram desenvolvendo durante a pandemia, designadamente o teletrabalho", referiu Alexandra Leitão.

INTERNACIONAL

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, vai propor hoje, em Conselho de Ministros, a concessão de indultos aos líderes separatistas catalães que estão na prisão pelo seu envolvimento na tentativa independentista de 2017, "guiado pelo espírito de concórdia da Constituição".

Sánchez sublinhou segunda-feira estar consciente de que parte da sociedade catalã e espanhola se opõe à concessão de indultos, mas afirmou que "o futuro tem de importar mais do que o passado" e que esta medida "dará a todos a oportunidade de recomeçar e fazer as coisas melhor".

A direita espanhola critica a posição do Governo minoritário de esquerda, considerando que a medida é a moeda de troca que garante a continuação dos apoios necessários para que Pedro Sánchez se mantenha no poder por mais dois anos, até ao final da atual legislatura.

Os políticos catalães que organizaram em 2017 um referendo ilegal sobre a autodeterminação da região foram julgados em 2019 e nove deles estão a cumprir penas de prisão que vão até um máximo de 13 anos de prisão, entre outros, pelo crime de sedição (contestação coletiva contra a autoridade).

Um grupo de independentistas está fugido no estrangeiro, não tendo ainda sido julgado, entre eles o ex-presidente do executivo catalão Carles Puigdemont, que está na Bélgica, e foi eleito deputado do Parlamento Europeu.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, realiza uma visita à Guiné Equatorial, durante a qual serão assinados acordos relativos à supressão de vistos em passaportes ordinários, à economia marítima e ao turismo.

A visita do chefe de Estado de Cabo Verde, que preside também à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), retribui a deslocação do seu homólogo, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, a Cabo Verde em abril de 2019.

No domínio multilateral, são abordadas as vias e os meios para reforçar a concertação no âmbito das organizações internacionais, regionais e sub-regionais, designadamente no quadro da CPLP, Fórum PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e União Africana.

No plano bilateral são passadas em revista as principais questões da cooperação e das relações económicas e comerciais entre os dois países, em áreas como educação, formação superior e profissional, tecnologias de informação, transportes aéreos, indústria farmacêutica, agricultura, energias renováveis, comércio, pescas e turismo.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) realiza hoje e quarta-feira em Maputo um fórum de negócios entre empresários dos Estados-membros da organização, anunciou hoje a entidade em comunicado.

A nota avança que o fórum vai debater o impacto sócio-económico da covid-19 na SADC e estratégias de recuperação pós-pandemia de covid-19, infraestruturas e desenvolvimento de corredores regionais.

A industrialização focada na melhoria da balança comercial no seio dos países da região, papel dos setores de energia, recursos minerais e participação do empresariado nacional nos megaprojetos serão também tópicos da conferência.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, fará a abertura do fórum, sendo que o evento vai contar, como oradores, com atuais e antigos ministros dos países da SADC.

O fórum antecede a cimeira de chefes de Estado e de Governo da SADC, que se realiza na quarta-feira em Maputo, para debater uma resposta e apoio no combate ao terrorismo no norte de Moçambique.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA

A presidência portuguesa do Conselho da UE faz hoje avançar os procedimentos contra Polónia e Hungria por suspeita de violação dos valores europeus, com novas audições durante uma reunião dos 27 responsáveis pelos Assuntos Europeus, no Luxemburgo.

Num Conselho de Assuntos Gerais presidido pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, as autoridades polacas e húngaras deverão voltar a dar explicações aos homólogos da UE, naquela que é a quarta audição à Polónia desde que a Comissão ativou o artigo 7º do Tratado, em dezembro de 2017, e a terceira à Hungria, desde que o Parlamento Europeu provocou também a ativação do procedimento por alegadas violações do Estado de direito, em setembro de 2018.

Em maio, numa conferência de alto nível sobre "O Estado de direito na Europa", em Coimbra, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, reafirmou a intenção da presidência portuguesa de fazer avançar estes processos, que preveem medidas preventivas para "um risco manifesto de violação grave dos valores da UE" e sanções nos casos de "violação grave e persistente" desses valores.

Este Conselho de Assuntos Gerais, uma das últimas reuniões ministeriais da presidência portuguesa, tem também em agenda a preparação da cimeira de chefes de Estado e de Governo que se celebra em Bruxelas entre quinta e sexta-feira, que terá entre os temas em agenda a pandemia da covid-19, a recuperação económica, as migrações e a política externa, incluindo as relações com Turquia e Rússia.

SOCIEDADE

A segunda fase do programa de financiamento para melhorar o desempenho energético e ambiental dos edifícios é lançada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com verbas disponibilizadas através do Fundo Ambiental.

Para a promoção da eficiência energética dos edifícios, o PRR tem uma verba de mais de 600 milhões de euros distribuídos por três estratégias. Para a eficiência energética de residenciais estão destinados cerca de 300 milhões de euros.

Para o programa de apoio a edifícios mais sustentáveis estão inscritos 135 milhões de euros.

O programa de apoio a edifícios mais sustentáveis de 2020 terminou no final do ano passado e, segundo dados oficiais do Fundo Ambiental, foram submetidas 6.996 candidaturas, das quais foram avaliadas 3.415. Lisboa foi o distrito com mais candidaturas, seguido do Porto e depois Braga.