A CGTP-IN inicia hoje uma jornada de luta, que se estende até 15 de julho, reivindicando o aumento geral dos salários e a melhoria das condições de trabalho, com recurso a greves, plenários e ações em todo o país.

"De acordo com as decisões do Conselho Nacional e do Plenário de Sindicatos, a CGTP-IN decidiu intensificar a ação reivindicativa e a luta nas empresas, locais de trabalho e serviços, realizando uma jornada de ação e luta que terá início" hoje e durará até 15 de julho, indicou, em comunicado, a intersindical.

O caderno reivindicativo inclui o aumento geral dos salários, melhores condições de trabalho e a revogação das "normas gravosas da legislação laboral".

A central sindical pede ainda o fim da política que fomenta os baixos salários, precariedade, desigualdades e o agravamento das condições de vida.

Está assim prevista a realização de greves, paralisações, plenários e ações de rua "em todos os setores, em todo o país", segundo a CGTP-IN.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Museu Nacional de Arte Contemporânea, em Lisboa, inaugura hoje uma nova ala com uma exposição de obras do seu acervo e da Fundação Millennium bcp, envolvendo artistas como Vieira da Silva, Fernando Lemos, Jorge Pinheiro e Bernhard Leitner.

"O Caminho para a Luz porque passa pela Luz" é uma exposição que resulta da relação mecenática do Museu do Chiado com a Fundação Millennium bcp na recuperação de um espaço do edifício que se encontrava em ruínas.

A exposição, à qual se juntam obras de outras coleções nacionais e estrangeiras, públicas e privadas, tem curadoria de João Biscainho, e reúne artistas como Maria Helena Vieira da Silva, Henrique Risques Pereira, Brion Gysin, Ian Sommerville, Silvestre Pestana, Paulo Bruscky, Char Davies, Varela Pécurto, Alvin Lucier, Hélder Rodrigues, Emanuel Dimas de Melo Pimenta, Manuel D'Assumpção, Suzanne Dikker e Matthias Oostrik.

"O Caminho para a Luz porque passa pela Luz" ficará patente até 14 de novembro.

O impacto dos fluxos migratórios nas cidades é o tema central da quarta semana aberta do 27.º Congresso Mundial de Arquitetos, organizado no Rio de Janeiro, que hoje arranca sob o eixo temático "transitoriedades e fluxos".

O primeiro debate da programação aberta reúne hoje os arquitetos Rahul Mehrotra, da Índia, e Zulu Araújo, do Brasil, que vão falar sobre "migrações e diásporas".

Na terça-feira, o tema em discussão será "novas práticas na Arquitetura", com a arquiteta brasileira Carmen Silva, do Movimento dos Sem Terra do Centro, que se bate pelo acesso à habitação, em São Paulo, e o arquiteto colombiano Edgar Mazo. Na quarta-feira, o terceiro debate abordará o "transitório e efémero", com os urbanistas e pensadores Raquel Rolnik e Claudio Acioly.

Marcado para julho de 2020, o Congresso Mundial dos Arquitetos foi adiado para este ano, por causa da pandemia de covid-19, decorrendo apenas de forma virtual, até julho.

A primeira biblioteca pública dedicada ao Médio Oriente e ao Norte de África no país é inaugurada hoje em Lisboa, dando início a várias iniciativas de promoção da interculturalidade, que passam por visitas a museus, cursos e gastronomia.

Localizada no edifício da histórica Biblioteca de São Lázaro, em Arroios, reúne livros escritos em árabe, persa, hebraico, turco, urdu, farsi, bengali ou hindi, de escritores provenientes daquelas regiões, mas também de autores portugueses traduzidos para aquelas línguas, como José Luís Peixoto, já presente em árabe, ou José Saramago e Fernando Pessoa, que estão a ser traduzidos, à semelhança de Luís de Camões e "Os Lusíadas", numa coleção que já ascende a mais de mil livros.

Na conferência inaugural da biblioteca, participam a presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Margarida Martins, a secretária de Estado das Migrações, Cláudia Pereira, o presidente do instituto Camões, João Ribeiro de Almeida, o chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal, Vasco Malta, a coordenadora do Centro Nacional de Apoio a Integração de Migrantes (CNAIM), Marlene Jordão, o subdiretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Anísio Franco, o coordenador do Instituto Politécnico de Lisboa Paulo Morais Alexandre, e o diretor do Panteão Nacional, Santiago Macias, professor universitário, investigador do Campo Arqueológico de Mértola.

O programa de lançamento, que se estende até julho e ficará disponível na página da Junta da Freguesia de Arroios, será apresentado pela professora universitária Maria João Tomás, investigadora do Observatório de Relações Exteriores, e uma das impulsionadoras do projeto.

A entrada em vigor da nova lei da contratação pública, para projetos com financiamento europeu, passa a permitir o ajuste direto ao setor público da cultura, em processos de aquisição, promoção e produção relacionados com artes do espetáculo.

De acordo com a Lei n.º 30/2021, publicada há um mês, "a criação, execução e interpretação de obras", "os materiais, equipamentos, transporte e processos produtivos de suporte às artes do espetáculo ou do audiovisual", "a produção, realização e divulgação de artes do espetáculo ou do audiovisual, incluindo de valorização e divulgação das obras e dos artistas", passam a ficar isentos de obrigatoriedades até agora previstas no Código da Contratação Pública.

Assim, podem iniciar processos de consulta prévia simplificada para contratos de valor inferior a 750 mil euros, estabelecer procedimentos de ajuste direto, para valores abaixo de 15 mil, e reduzir prazos de concursos, entre outras possibilidades.

Na base do diploma está uma proposta de lei do Governo, que considera esta legislação essencial para agilizar o processo de execução dos fundos europeus nos próximos anos, em projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus, de habitação e descentralização, de tecnologias de informação e conhecimento, de saúde e apoio social, de execução do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de gestão de combustíveis no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e de bens agroalimentares.

DESPORTO

Os futebolistas Nuno Mendes e João Félix, com problemas musculares nos últimos dias, poderão integrar hoje a sessão de treino de Portugal com os restantes jogadores, a dois dias do embate com a França, para o Euro2020, em Budapeste.

Depois de na véspera terem trabalhado à margem do grupo, no relvado do Estádio Illovszky Rudolf, na capital húngara, o lateral esquerdo do Sporting e o avançado do Atlético de Madrid podem voltar a estar à disposição do selecionador luso, Fernando Santos, e treinarem juntamente com os restantes 24 convocados.

Os dois jogadores, ambos com mialgias de esforço, não foram opção no encontro com a Alemanha, em Munique, onde Portugal perdeu por 4-2, a contar para a segunda jornada do Grupo F.

O treino, que será aberto aos jornalistas durante os primeiros 15 minutos, está agendado para as 18:00 (17:00 em Lisboa) e será antecedido de conferência de imprensa, a partir das 17:30 (16:30), com um jogador a designar.

Na classificação, Portugal, que na quarta-feira defronta a França, é terceiro, com três pontos, os mesmos da Alemanha, segunda, e menos um do que a líder França, enquanto a Hungria é quarta, com um, depois do 1-1 com os gauleses.

Rússia e Finlândia, no Grupo B, e Ucrânia e Áustria, no Grupo C, estão hoje em posição privilegiada na terceira jornada do Euro2020 de futebol para se juntarem nos oitavos de final a Bélgica e Países Baixos, já apurados.

No Grupo C, Áustria e Ucrânia defrontam-se a partir das 17:00 (hora de Lisboa), em Bucareste, num duelo direto pelo segundo lugar e pelo apuramento imediato para os 'oitavos', enquanto os Países Baixos defrontam a lanterna-vermelha Macedónia do Norte, em Amesterdão.

Os holandeses, com a qualificação e o primeiro lugar do grupo garantido -- venceram austríacos e ucranianos -, podem dar-se ao luxo de poupar jogadores, diante de uma Macedónia do Norte que procura conquistar os primeiros pontos no torneio.

A partir das 20:00, as contas podem ser mais difíceis na 'despedida' do Grupo B, com a Bélgica apurada, mas com a Rússia, que defronta a Dinamarca, e a Finlândia, frente aos belgas, a poderem fazer os mesmos seis pontos, caso vençam.

A Dinamarca, que é quarta classificada, sem qualquer ponto, não está matematicamente fora da corrida, com a equipa a precisar de vencer a Rússia e de uma conjugação de golos e de resultados, em que a Bélgica vença a Finlândia, para sonhar.

O jogo entre Rússia e Dinamarca, abalada neste Euro2020 pelo incidente grave com Christian Erikssen, que sofreu uma paragem cardiorrespiratória diante da Finlândia e da qual está a recuperar, disputa-se em Copenhaga, enquanto o embate entre Finlândia e Bélgica está agendado para São Petersburgo.

INTERNACIONAL

O Governo sueco, do primeiro-ministro social-democrata Stefan Löfven, vai enfrentar hoje uma moção de censura no parlamento, que poderá levar à queda do executivo e a eleições antecipadas para setembro de 2022.

O Partido da Esquerda, que até agora apoiava regularmente o Governo, anunciou na sexta-feira a intenção de apoiar o voto de censura para protestar contra um projeto de flexibilização das rendas regulamentadas.

No processo, os Democratas Suecos [da extrema-direita] apresentaram uma moção de censura, na qual também votarão os partidos de direita Moderado e Democratas-Cristãos.

Se esses quatro partidos votarem hoje juntos contra o Governo, este poderá cair.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A Etiópia realiza hoje as suas sextas eleições gerais num clima de incerteza e receio de uma nova espiral de violência étnica e onde cresce a contestação às políticas do primeiro-ministro, Abiy Ahmed.

Na divisão da Etiópia num estado federal étnico em 1995, liderado então pela Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF), apesar das constantes queixas de exclusão dos outros grupos, encontra-se a origem das atuais tensões e desconfianças tornadas mais visíveis pelas reformas democráticas do primeiro-ministro, Abiy Ahmed, de etnia oromo, e no poder desde abril de 2018.

As promessas de uma Etiópia unida e centralizada sob a liderança do Partido da Prosperidade (PP), com o qual pôs fim à Frente Popular Democrática Revolucionária Etíope multiétnica - controlada durante 27 anos pela TPLF - não se concretizaram.

Em pouco mais de três anos, o líder de 44 anos amnistiou milhares de presos políticos e permitiu o regresso dos partidos de oposição exilados - entre outras medidas -, mas as suas políticas também levaram a um aumento exponencial de pessoas deslocadas, a uma guerra civil na região do Tigray, onde depôs a TPLF, e a novos massacres interétnicos.

O facto de estas eleições não ocorrerem em todo o país, juntamente com o boicote anunciado pelos partidos nacionalistas oromo - o principal grupo étnico da Etiópia - cujos líderes permanecem na prisão, pode desencadear uma nova crise de violência neste país de cerca de 110 milhões de pessoas e mais de 80 grupos étnicos.

As tensões foram exacerbadas nos últimos sete meses pelo conflito do Tigray, no qual Abiy tem confiado militarmente tanto nas milícias amhara, que pretendem anexar o Tigray ocidental, como nas tropas da vizinha Eritreia, ambas acusadas de possíveis crimes de guerra pela ONU.

PAÍS

A circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa (AML), que está proibida desde as 15:00 de sexta-feira na sequência da subida dos casos de covid-19 neste território, vai ser retomada às 06:00 de hoje.

A decisão de proibir as deslocações de e para a AML no fim de semana foi anunciada na quinta-feira pelo Governo, no final da reunião do Conselho de Ministros.

A proibição de circulação de e para a AML teve, contudo, 18 exceções entre as quais "motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa".

POLÍTICA

Os deputados comunistas iniciam hoje jornadas parlamentares de dois dias, em Lisboa e Setúbal, para apresentar propostas alternativas em domínios como o trabalho, economia, justiça e a crise sanitária.

As jornadas parlamentares do PCP arrancam às 11:00, na Casa do Alentejo, em Lisboa, com as intervenções do secretário-geral, Jerónimo de Sousa, e do líder do grupo parlamentar, João Oliveira.

À tarde, João Oliveira e os deputados comunistas António Filipe, Alma Rivera, Ana Serrano e Paulo Costa reúnem-se com a direção do Departamento Centro de Investigação e Ação Penal (DCIAP), às 14:00, e com a Direção Nacional da Polícia Judiciária (PJ), às 16:00, em Lisboa.

Durante a tarde também decorrerão encontros entre deputados e os órgãos de representação dos trabalhadores da TAP, em Lisboa, com pescadores, mariscadores e órgãos que os representam, em Almada e Alcochete (distrito de Setúbal), respetivamente, assim como uma reunião com a administração do hospital de Setúbal.

Uma visita ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, em Lisboa, e outra às oficinas da Comboios de Portugal (CP), em Lisboa, um encontro no Seixal no âmbito na mobilidade no distrito de Setúbal, e um outro sobre o desenvolvimento regional da Península de Setúbal completam o programa do segundo dia.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA

Os chefes da diplomacia europeia reúnem-se hoje no Luxemburgo, tendo entre os muitos pontos em agenda nova discussão sobre a Bielorrússia, que será antecedida de um pequeno-almoço informal com Sviatlana Tsikhanouskaya, representante das forças pró-democráticas bielorrussas.

Durante esta discussão, os 27 deverão aprovar o quarto pacote de medidas restritivas dirigidas ao regime de Minsk liderado por Alexander Lukashenko, depois de, no início do mês, terem adotado a decisão de fechar o espaço aéreo e aeroportos a aeronaves da Bielorrússia, na sequência do desvio forçado de um voo comercial da Ryanair entre Atenas e Vilnius, para a detenção do ativista Roman Protasevich.

No único conselho ministerial da UE cujos trabalhos não são conduzidos pela presidência semestral rotativa do Conselho da UE -- mas sim pelo Alto Representante para a Política Externa, Josep Borrell -, Portugal, que se prepara para 'passar o testemunho' à Eslovénia, em 30 de junho, estará representado no encontro do Luxemburgo pelo ministro Augusto Santos Silva.

SOCIEDADE

A União Europeia (UE) apresenta hoje em Lisboa uma plataforma única para todos os estados-membros de combate ao problema das pessoas em situação de sem-abrigo.

A Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo é apresentada no decorrer da conferência "Combater a situação de sem-abrigo -- Uma prioridade da Europa Social", organizada pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, em conjunto com a Comissão Europeia.

Durante a conferência, será assinada a Declaração de Lisboa sobre o Combate à Situação de Sem-Abrigo - O porquê da criação da Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo, com as presenças de Nicolas Schmit, comissário europeu para o Emprego e Direitos Sociais, e de Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A nova direção da Associação Nacional de Farmácias (ANF), dirigida por Ema Paulino, toma hoje posse em Lisboa, com a presença da ministra da Saúde, Marta Temido.

A lista encabeçada por Ema Paulino ganhou as eleições antecipadas para a direção da ANF em 29 de maio, contra a lista liderada por Nuno Vasco Lopes, que hoje cessa funções como vice-presidente da associação.

Ema Paulino integrou a direção da ANF entre 2003 e 2012 e apresenta como prioridade centrar a ação em cada uma das farmácias, valorizando o seu papel na rede de cuidados de saúde, através da contratualização de serviços com o Governo, assim como da transformação digital para aumentar a eficiência e acrescentar mais valor.

Preocupada com uma "situação financeira sem precedentes" da ANF, com "uma dívida líquida na ordem dos 440 milhões de euros", a nova presidente destaca a importância de um "reequilíbrio de contas" e a intenção de realizar uma auditoria, "para perceber onde é que estão os problemas em cada uma das empresas" detidas ou participadas pela associação.

Da lista de Ema Paulino fez parte João Cordeiro, candidato à assembleia-geral e que assumiu a presidência da ANF durante vários mandatos.

As eleições para a ANF foram antecipadas na sequência da demissão Paulo Cleto Duarte da direção, depois de João Cordeiro ter feito críticas públicas à sua gestão.