A Comissão Europeia deverá adotar hoje uma recomendação formal no sentido de as regras de disciplina orçamental continuarem temporariamente suspensas em 2022, para permitir aos Estados-membros fazer face à crise sem precedentes provocada pela pandemia da covid-19.

A decisão será formalmente tomada na reunião de hoje de manhã do colégio de comissários, no quadro da adoção do "pacote da primavera" do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, que será apresentado em conferência de imprensa pelo vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, e pelos comissários da Economia, Paolo Gentiloni, e do Emprego e Assuntos Sociais, Nicolas Schmit.

Além de contemplar relatórios de vigilância pós-programa e orientações para a política de emprego, o "pacote da primavera" consiste sobretudo nas recomendações orçamentais para os Estados-membros e na decisão, há muito aguardada, sobre a manutenção da chamada cláusula de salvaguarda, acionada em 2020 para permitir temporariamente aos Estados-membros desviarem-se das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento em matérias como o défice e dívida pública, face ao impacto brutal e sem precedentes da crise pandémica, que abalou as finanças públicas de todos os Estados-membros.

Na Bulgária, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reúne-se hoje com o homólogo búlgaro, Rumen Radev, e visita uma placa de homenagem a Fernando Pessoa, na Câmara Municipal de Sófia.

O chefe de Estado português chegou à Bulgária na terça-feira à tarde para uma visita oficial ao país até quinta-feira, durante a qual estará sempre na capital do país, Sófia.

O programa oficial do Presidente da República arranca hoje com a cerimónia de cerimónia de boas-vindas na Praça St. Alexander Nevski, que inclui os hinos nacionais dos dois países e as tracionais revista e desfile militar da Guarda de Honra.

Na mesma praça, Marcelo Rebelo de Sousa depositará uma coroa de flores no túmulo do soldado desconhecido.

Já no Palácio Presidencial, o chefe de Estado português reúne-se com o Presidente búlgaro, Rumem Radev, encontro que será depois alargado às duas comitivas e seguido de declarações à imprensa, previstas para pouco depois das 12:00 (10:00 em Lisboa).

Marcelo Rebelo de Sousa terá depois um almoço que lhe é oferecido pelo primeiro-ministro interino da Bulgária, Stefan Yanev, seguindo para uma visita à catedral de St. Alexander Nevski.

A catedral ortodoxa, com cerca de 50 metros de altura, é uma das principais atrações turísticas da capital búlgara, erigida em homenagem aos soldados russos mortos em combate durante a Guerra Russo-Turca de 1877-1878.

A deslocação oficial de Marcelo Rebelo de Sousa à Bulgária realiza-se mais de dois anos depois de o seu homólogo Rumen Radev ter estado em Portugal numa visita de Estado entre 30 e 31 de janeiro de 2019.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A obra de Ernesto de Sousa (1921-1988), um dos protagonistas da cena artística portuguesa do século XX, é evocada num colóquio e num espetáculo, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que assinalam o centenário do nascimento.

Crítico, artista visual, realizador, teórico e programador, Ernesto de Sousa marcou o panorama das artes em Portugal a partir de meados de 1940, inspirando as gerações de artistas que se afirmaram após o 25 de Abril.

O espetáculo, no grande auditório, recria a obra "Luiz Vaz 73", inspirada n'"Os Lusíadas", de Luís de Camões, com música eletrónica de Jorge Peixinho (1975) e projeções concebidas por Ernesto de Sousa,

O Colóquio do Centenário é coorganizado pela Biblioteca de Arte da Gulbenkian e pelo Instituto de História da Arte da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, visa discutir e partilhar estudos mais recentes sobre o trabalho de Ernesto de Sousa, e conta com investigadores, historiadores, curadores e artistas portugueses e estrangeiros, como José Luís Mateo, Maria Manuela Restivo, Pedro Barateiro, Salomé Lamas, Lilou Vidal, Pedro Proença, João Seguro, Vera Mantero, Paula Parente Pinto, Paulo Pires do Vale, Joana Ascensão, José Antonio Agúndez García, Joana Duarte, Leonor Nazaré e Miguel Wandschneider.

Pioneiro da produção multimédia, Ernesto de Sousa destacou-se na realização e na crítica de cinema, no cinema e na fotografia experimentais, na investigação e levantamento da arte popular, na produção teatral, na instalação, no 'happening' e na 'performance', sobretudo através do Movimento Fluxus. Escreveu para jornais e revistas como Seara Nova, Horizonte, Vértice, Mundo Literário e Colóquio Artes.

Com "Dom Roberto", é um dos nomes pioneiros do Novo Cinema português, da década de 1960. Em 1977, com a exposição "Alternativa Zero", revela e afirma tendências da arte contemporânea portuguesa com artistas como Alberto Carneiro, Álvaro Lapa, Ana Hatherly, Ângelo de Sousa, António Palolo, Fernando Calhau, Helena Almeida, João Vieira, Jorge Pinheiro, Julião Sarmento, Pires Vieira, Salette Tavares, Sena da Silva e Túlia Saldanha.

DESPORTO

O médio Bruno Fernandes deverá ser a principal novidade do treino da seleção portuguesa de futebol, juntando-se ao grupo que prepara a presença na fase final do Euro2020, ainda desfalcado de quatro elementos.

O jogador do Manchester United gozou alguns dias de descanso após a final da Liga Europa e vai agora integrar os trabalhos da equipa das 'quinas', que tem uma sessão agendada para as 10:30, na Cidade do Futebol, em Oeiras, com os primeiros 15 minutos abertos aos jornalistas.

Antes, a partir das 10:00, um jogador falará aos jornalistas em conferência de imprensa.

A presença de João Moutinho, que recupera de problemas musculares, permanece uma incógnita, mas ainda certas serão as ausências de João Cancelo, Rúben Dias, Bernardo Silva, que se juntam à seleção no sábado, e de Gonçalo Guedes, que está a cumprir isolamento obrigatório, após ter tido um teste positivo para o novo coronavírus.

INTERNACIONAL

A Aliança Global das Vacinas (GAVI, no acrónimo em inglês)) espera conseguir ultrapassar hoje, em Tóquio, 8.300 milhões de dólares (6.800 milhões de euros) em contribuições acumuladas para o mecanismo de partilha de vacinas contra a covid-19.

Na capital japonesa, numa organização da GAVI, liderada por José Manuel Durão Barroso, e do Governo japonês, através do primeiro-ministro, Yoshihide Suga, a cimeira pretende conseguir a ajuda necessária para vacinar 1.800 milhões de pessoas nos países mais vulneráveis.

No encontro, em que são vários os intervenientes que participam por videoconferência, estarão também o secretário-geral da ONU, António Guterres, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, o Presidente de Angola, João Lourenço, e o primeiro-ministro de Itália, Mario Draghi.

O projeto precisa ainda de financiamento para apoiar o que se relaciona com diagnósticos, nomeadamente testes e rastreamento, e terapêuticas.

LUSOFONIA

O presidente angolano, João Lourenço, recebe hoje o Presidente do Conselho Militar de Transição da República do Chade, Mahamat Idriss Déby, que se desloca ao país lusófono para uma visita de trabalho.

Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República, Mahamat Idriss Déby e João Lourenço vão manter um encontro privado ao princípio da tarde, no Palácio Presidencial, devendo o governante chadiano regressar ao seu país na quinta-feira de manhã.

Mahamat Idriss Déby dirige o Conselho Militar de Transição (CMT) no Chade, formado depois da morte do seu pai, Idriss Déby Itno, em 20 de abril, oficialmente como resultado de ferimentos sofridos durante os combates com os rebeldes.

O CMT dissolveu a Assembleia Nacional e o governo e revogou a Constituição, antes de proclamar Mahamat Idriss Déby Presidente da República por um período "transitório" de 18 meses, findo o qual a junta prometeu "eleições livres e transparentes".

Déby Itno, um forte aliado do Ocidente na luta contra o 'jihadismo' no Sahel, governou o Chade com punho de ferro desde que derrubou Hissène Habré, através de um golpe de Estado em 1991.

PAÍS

O Tribunal de Setúbal procede hoje à leitura da sentença da presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, acusada de quatro crimes de peculato de uso e abuso de poder.

O Ministério Público pediu uma "pena de multa" para a presidente da Câmara de Setúbal por considerar que ficaram demonstrados em julgamento os crimes de "peculato de uso", mas admitiu que tinha algumas "dúvidas" quanto à existência dos crimes de abuso de poder.

Maria das Dores Meira está a ser julgada no Tribunal de Setúbal por ter ordenado a impressão e distribuição de 10 mil panfletos e a colocação de dois `outdoors´, que, alegadamente, continham "mensagens político-partidárias" e que custaram um total de 1.227 euros ao erário público.

A atual presidente da Câmara de Setúbal, e candidata da CDU à Câmara de Almada nas próximas eleições autárquicas, defendeu que a emissão dos panfletos e a colocação dos `outdoors´ "foi uma resposta política da Câmara Municipal de Setúbal", que estava a ser visada por socialistas e social-democratas por aplicar a taxa máxima do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

O Tribunal de Braga procede hoje à leitura do acórdão do processo de um casal acusado de "inventar" quatro filhos para receber apoios da Segurança Social (SS)

No início do julgamento, a mulher, de 42 anos, assumiu a liderança do processo, mas confirmou a cumplicidade do marido, de 50 anos.

Ambos manifestaram arrependimento e vontade de ressarcir integralmente aquele organismo.

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu a condenação dos arguidos por quatro crimes de burla tributária contra a SS e ainda por dois crimes de falsidade informática. No entanto, pediu que o tribunal tenha em consideração a confissão e o facto de o casal ter uma filha menor com problemas de saúde.

SOCIEDADE

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) realiza uma concentração em frente ao Ministério da Administração Interna para exigir ao Governo a passagem imediata à pré-aposentação dos polícias que atingiram o limite de idade na PSP.

Na concentração, marcada para as 17:00 na Praça do Comércio, em frente ao Ministério da Administração Interna (MAI), os polícias vão manifestar-se "contra a vergonha da pré-aposentação" na PSP, num protesto que tem como lema "Não podemos estar algemados às derivas do Governo".

O presidente da ASPP, Paulo Santos, disse à agência Lusa que em causa estão os polícias que já atingiram o limite de idade para estarem ao serviço na PSP, os 60 anos, bem como o incumprimento do estatuto profissional, que entrou em vigor em 2015 e estabelece que aqueles com mais de 55 anos de idade e 36 anos de serviço podem passar à pré-aposentação.