A Câmara Municipal do Funchal (CMF) abre, no próximo dia 27 de Junho, as candidaturas ao programa de Atribuição de Manuais Escolares para o 1º, 2º, e 3º Ciclos do Ensino Básico do concelho.

O processo para o ano lectivo 2021/2022 será realizado exclusivamente on-line, através do site http://funchalapoia.cm-funchal.pt, decorrendo até 6 de Outubro para o 1º ciclo, e até 26 de Julho para os alunos dos 2º e 3º ciclos. 

Neste sentido, e à semelhança dos anos letivos anteriores, a autarquia do Funchal irá apoiar todos os alunos das escolas de 1º ciclo do ensino básico públicas e privadas com um voucher, que poderá ser trocado nos estabelecimentos aderentes ao programa por manuais escolares definidos para a escola e ano de escolaridade do aluno. O valor do voucher varia consoante a ação social educativa, sendo atribuídos 30 euros aos benificiários e 60 euros aos não beneficiários.

Caso o valor atribuído seja superior ao valor dos manuais do 1º ciclo do ensino básico ou, no caso dos alunos apoiados pela ASE, não seja necessário adquirir manuais, o valor do voucher poderá ser utilizado nas livrarias e papelarias do Funchal para aquisição de material escolar, de acordo com a lista que será previamente definida pela escola.

Relativamente aos 2º e 3º ciclos, a Câmara Municipal do Funchal vai continuar a apoiar com manuais escolares todos os alunos das escolas públicas e privadas do Funchal, desde que estes tenham residência permanente no concelho há mais de um ano, e não tenham, igualmente, acesso gratuito aos manuais digitais.

O regulamento do programa de apoio prevê que todos os manuais e cadernos de atividades para os alunos sejam atribuídos a título de empréstimo, devendo ser devolvidos no final do ano lectivo em estado de conservação adequado à sua reutilização.

Como tal, a  autarquia informa a todos os alunos dos 2º e 3º ciclos que beneficiaram deste apoio no ano lectivo de 2020/2021, que devem proceder à devolução dos manuais escolares atribuídos nas seguintes datas:

- 5º e 6º ano de escolaridade – de 6 a 9 de Julho;

- 7º ano de escolaridade – de 13 a 16 de Julho;

- 8º ano de escolaridade – de 20 a 23 de Julho;

- 9º ano de escolaridade – de 27 a 30 de Julho.