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Comissão Europeia adopta principal programa de trabalho do Horizonte Europa

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A Comissão Europeia adotou hoje o principal programa de trabalho do programa de investigação e inovação da União Europeia (UE), Horizonte Europa, que irá cobrir o período de 2021 e 2022 e focar-se na transição verde e digital.

Em conferência de imprensa de apresentação do programa de trabalho, a comissária com a pasta da Inovação e Investigação, Mariya Gabriel, destacou que o Horizonte Europa é o "programa de investimento público na investigação e inovação mais ambicioso no mundo".

Elencando as principais áreas que serão financiadas pelo programa de trabalho hoje adotado, e que irá mobilizar 14,7 mil milhões de euros para 2021 e 2022, Gabriel destacou que "uma parte importante" será consagrada a "ações específicas que apoiam a transição ecológica e digital, e uma recuperação sustentada depois da crise de covid-19".

"Cerca de 5,8 mil milhões de euros vão ser investidos em investigação e inovação que apoiam o Pacto Ecológico Europeu e a promessa de fazer com que a Europa se torne no primeiro continente a atingir a neutralidade carbónica até 2050", sublinhou a comissária.

Segundo Mariya Gabriel, os fundos que serão mobilizados para projetos de investigação e inovação com foco nas alterações climática -- e que irão constituir cerca de 36% das verbas mobilizadas -- terão como objetivo "desenvolver soluções tais como a redução as emissões de gases com efeito de estufa" ou financiar "todas as atividades que acelerem a transição para uma energia mais limpa e uma mobilidade mais sustentável".

"Os projetos financiados também contribuirão para adaptar os sistemas alimentares, apoiar a economia circular, reforçar o armazenamento de carbono nos ecossistemas e favorecer a adaptação da Europa às consequências das alterações climáticas", frisou.

Além disso, o programa de trabalho para 2021 e 2022 irá também "encorajar" a investigação e inovação no que se refere à transição digital, com 33% do orçamento mobilizado para o efeito, e com o objetivo de "tornar esta década na década digital da Europa".

"Os projetos apoiados contribuirão a maximizar o potencial das ferramentas digitais (...) baseadas nos dados de um largo espetro de setores, como a saúde, a energia, a mobilidade, os órgãos de comunicação, e irão apoiar as transformações profundas que são necessárias para a modernização dos modelos industriais tradicionais", destacou.

Face à atual de pandemia de covid-19, Mariya Gabriel salientou ainda que cerca de 1,9 mil milhões de euros serão também mobilizados para que a UE se consiga "preparar melhor para pandemias ou crises futuras" e, dessa maneira, "melhorar a sua resiliência".

Mantendo a "excelência" como principal característica do programa, a comissária indicou que o programa de trabalho hoje adotado garante que o Horizonte Europa se "mantém o programa mais aberto ao mundo", com países que não são membros da UE, como Israel e o Reino Unido, a poderem participar.

No entanto, Gabriel frisou também a necessidade de "manter um equilíbrio" entre essa abertura e a garantia de que se preservam "os interesses da UE nas áreas estratégicas, em particular na promoção da soberania tecnológica da União, na sua liderança e competitividade", indicando que, nos próximos quatro meses, os Estados-membros irão definir as modalidades que deverão permitir que países terceiros participem em projetos considerados sensíveis para a UE.

A comissária concluiu referindo que, com a adoção do programa de trabalho para 2021 e 2022, a "via é clara para a próxima etapa", que consiste em "construir uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente".

"É por isso que hoje faço a um apelo a todos os investigadores e a todos os inovadores: sejam audaciosos. É apenas com o trabalho de cada um de vós que iremos atingir estes objetivos", concluiu Gabriel.

A abertura de concursos para acesso aos fundos terá início a 22 de junho.

O Horizonte Europa é o atual programa-quadro plurianual da UE destinado a apoiar a área da investigação e inovação, com um orçamento de 95,5 mil milhões de euros, a aplicar entre 2021 e 2027.