O ex-banqueiro Ricardo Salgado, de 76 anos, deverá começar a ser hoje julgado por três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros, no âmbito do processo Operação Marquês.

O ex-presidente do Banco Espírito Santo será julgado por um coletivo do Juízo Criminal de Lisboa presidido pelo juiz Francisco Henriques e a sessão tem início marcado para as 09:30 no Campus da Justiça, em Lisboa.

O início do julgamento esteve previsto para 07 de junho, mas foi adiado devido ao prazo para a defesa apresentar a contestação.

No âmbito da Operação Marquês, que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates, Ricardo Salgado foi acusado de 21 crimes, entre corrupção ativa (num dos casos por alegadamente ter corrompido Sócrates), branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

O juiz de instrução Ivo Rosa decidiu pronunciar Ricardo Salgado unicamente por três crimes de abuso de confiança, em processo conexo e separado da Operação Marquês.

Também hoje, o teletrabalho deixa de ser obrigatório, passando a ser recomendado na generalidade do território de Portugal continental, exceto nos quatro concelhos que apresentam taxas de incidência de covid-19 superiores aos limites definidos pelo Governo.

Estão neste caso os concelhos de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra, o que significa que as pessoas que residam noutro concelho e trabalhem num destes quatro terão de continuar a trabalhar a partir de casa já que a regra se aplica ao concelho onde a empresa está localizada.

O segundo confinamento geral, decretado no início deste ano como forma de reduzir a propagação da pandemia, levou o Governo a impor o regime do teletrabalho obrigatório na generalidade do continente, sem necessidade do acordo do trabalhador, sempre que as funções fossem compatíveis.

No último Conselho de Ministros, em 09 de junho, e tendo em conta a evolução da situação pandémica, o Governo decidiu aliviar esta medida, deixando o teletrabalho de ser obrigatório para passar a ser recomendado, o que acontece a partir de hoje.

As empresas com mais de 50 trabalhadores devem organizar de forma desfasada as horas de entrada e saída, garantindo intervalos mínimos de 30 minutos até ao limite de uma hora entre grupos de trabalhadores.

Apenas os concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade) manterão o regime do teletrabalho obrigatório.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A Feira do Livro Infantil de Bolonha, em Itália, tem início, com a portuguesa Pato Lógico nomeada para o prémio de Melhor Editora Europeia, na área do livro ilustrado e para a infância e juventude.

Além da Pato Lógico, estão nomeadas a Liels un Mazs (Letónia), a Samokat Publishing House (Rússia), a La Joie de Lire (Suíça) e a Topipittori (Itália). Para o prémio de melhor editora da América Central e do Sul está indicada a brasileira Pallas Editora.

O anúncio dos vencedores será feito durante a realização da feira, que encerra no dia 17, e que este ano volta a ser no formato 'online', por causa da covid-19.

A Pato Lógico, que já tinha sido indicada para este prémio em 2016, foi fundada há uma década, e reúne mais de 50 livros em vários formatos. Desde 2013, na primeira edição do prémio, foram distinguidas as editoras portuguesas Planeta Tangerina (2013) e Orfeu Negro (2019).

A Feira de Bolonha é o encontro de maior dimensão dedicado ao livro infantil e à ilustração no mercado internacional.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol realiza o derradeiro treino com vista à estreia no Euro2020, diante da Hungria, em Budapeste, numa sessão que já deverá contar o defesa Diogo Dalot, que substituiu João Cancelo na convocatória.

Um dia depois de o lateral direito do Manchester City (Inglaterra) ter tido um teste positivo para o novo coronavírus, o selecionador Fernando Santos poderá contar com o jogador do Manchester United, que esta temporada esteve emprestado ao AC Milan (Itália).

É a primeira vez que Diogo Dalot, de 22 anos, que chegou na noite de domingo à unidade hoteleira em está instalada a comitiva lusa, é chamado à seleção principal, depois ter representado Portugal no Europeu de sub-21.

O último treino antes de Portugal iniciar a defesa do título está agendado para as 16:30 (15:30 em Lisboa), no palco do encontro de terça-feira, o Estádio Puskás Arena, depois da conferência de imprensa do selecionador e de um jogador, com início 45 minutos antes.

No domingo, Cancelo já não integrou a sessão, no Estádio Illovszky Rudolf, em Budapeste, mas o guarda-redes Anthony Lopes, com uma proteção na perna direita, voltou a treinar com a equipa no relvado, após debelados os problemas que o condicionaram nos últimos dias.

Portugal, que é o detentor do troféu, integra o grupo F do Euro2020 e estreia-se na terça-feira, diante da Hungria, em Budapeste. Seguem-se os encontros com Alemanha, em 19 de junho, em Munique, e França, em 23 de junho, novamente na capital húngara.

A Espanha, uma das favoritas à conquista do torneio, estreia-se no Euro2020 de futebol, frente à Suécia, no mesmo Grupo E em que a Polónia, do técnico português Paulo Sousa, mede forças com a Eslováquia.

Campeã em 1964, 2008 e 2021, a Espanha é uma das equipas que tem o 'privilégio' que jogar em casa e recebe em Sevilha a seleção sueca, depois de uma fase de preparação algo conturbada, devido à covid-19.

No último encontro do dia (20:00), os espanhóis vão ter pela frente um rival que só por duas vezes ultrapassou a fase de grupos, nas seis presenças em fases finais (meias-finais em 1992 e quartos de final em 2004).

Antes, às 17:00, em São Petersburgo, na Rússia, é a vez de Paulo Sousa comandar a Polónia frente à Eslováquia, seleção que está apenas pela segunda vez na fase final de um Europeu.

O quarto dia do Euro2020 começa em Glasgow, às 14:00, com a Escócia a defrontar a República Checa, no encontro que encerra a primeira jornada do Grupo D, depois de no domingo a Inglaterra ter vencido a Croácia (1-0), em Wembley.

INTERNACIONAL

Os chefes de Estado e de Governo da NATO reúnem-se em Bruxelas para "reforçar o laço transatlântico", abordar os desafios criados por China e Rússia, e projetar o futuro da Aliança num mundo de "competição global".

Na primeira cimeira com a participação do novo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, os líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês) irão abordar o processo de reflexão NATO 2030, que visa projetar o futuro da Aliança e desembocar na revisão do atual conceito estratégico da NATO.

Neste âmbito, o secretário-geral da Aliança, Jens Stoltenberg, deverá apresentar aos restantes líderes um conjunto de propostas que incluem o fortalecimento das consultas políticas na NATO, um maior financiamento conjunto das operações militares e o incremento da resiliência das infraestruturas e das cadeias de valor dos Aliados.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A Assembleia Nacional de Cabo Verde discute o programa do Governo para a legislatura, que prioriza a eliminação da pobreza extrema em que vivem 115 mil pessoas, votando ainda a necessária moção de confiança ao executivo.

Segundo o programa do Governo, que o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, leva ao parlamento, o número de pobres em Cabo Verde atinge os 186 mil, sendo que 115 mil estão em situação de pobreza extrema, a viver com menos de um dólar por dia.

De acordo com o executivo, a eliminação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta é uma grande prioridade para atingir o desenvolvimento sustentável.

A apreciação do programa do Governo e votação da moção de confiança, obrigatoriamente apresentada pelo executivo no início da legislatura, conforme prevê a Constituição, são o ponto único desta sessão.

Os professores angolanos iniciam a terceira fase da greve nacional para exigirem melhores condições laborais, promoções e a criação de meios mais eficientes e constantes para a proteção dos agentes da educação contra a covid-19.

Segundo o Sindicato Nacional de Professores do Ensino e Trabalhadores do Ensino não Universitário (Sinptenu), é exigida ainda a implementação do transporte para professores ou o respetivo subsídio.

A primeira fase da greve decorreu entre 22 e 27 de abril, a segunda entre 24 e 27 de maio e a terceira fase decorre entre hoje e 02 de julho.

PAÍS

O julgamento do ex-deputado Agostinho Branquinho e mais nove arguidos, por crimes alegadamente cometidos no processo de licenciamento e construção do Hospital de São Martinho, em Valongo, distrito do Porto, começa em Vila Nova de Gaia.

Além do ex-deputado social-democrata, vão a julgamento o gestor Joaquim Teixeira, o antigo presidente da Câmara de Valongo Fernando Melo (PSD) e dois dos seus vereadores, bem como técnicos autárquicos.

Agostinho Branquinho, Joaquim Teixeira e o antigo presidente da câmara de Valongo Fernando Melo estão acusados de prevaricação e de dois crimes de falsificação de documento agravado.

O antigo deputado da Assembleia da República em três legislaturas (1980/1983, 2005/2009 e 2009/2011), eleito pelo PSD, responde ainda por tráfico de influência.

Em causa está o licenciamento do Hospital de São Martinho, "no qual foram ignorados ou incumpridos os procedimentos e normas urbanísticas, designadamente por força da declaração de interesse público, sem pressupostos, o que terá permitido reduzir as taxas camarárias para metade e aumentar o número de pisos daquele edifício".

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA

O Parlamento Europeu e a Assembleia da República portuguesa promovem um debate sobre migrações que junta, em formato híbrido, líderes e decisores políticos.

A segunda reunião da Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migração e Asilo na Europa, tem como objetivo "promover um amplo diálogo sobre a gestão das migrações na Europa", centrado no impacto da covid-19 nos fluxos migratórios e na dimensão externa das políticas de migração e asilo da UE, e dá continuidade ao processo interparlamentar lançado em novembro de 2020.

Na sessão de abertura, às 09:30 (hora de Lisboa), discursam o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e os presidentes dos Parlamentos da Eslovénia, Igor Zorcic, e da Alemanha, Wolfgang Schäuble, países que, com Portugal, compõem o atual trio de presidências do Conselho da UE.

Na reunião vão debater-se aspetos como a estabilidade económica e política dos países de origem e de trânsito dos migrantes, a estratégia da UE para África e o papel de outros intervenientes internacionais, as parcerias e acordos de cooperação com os principais países terceiros, a promoção de vias legais de migração para a UE, a integração dos migrantes e o combate ao tráfico de seres humanos.

POLÍTICA

Os deputados do PSD iniciam em Portalegre jornadas de dois dias dedicadas à reforma da Justiça e ao combate à corrupção, temas sobre os quais a bancada já entregou diplomas no parlamento.

As iniciativas, centradas nas obrigações declarativas dos políticos e no combate à corrupção, poderão ainda ser aperfeiçoadas até ao debate em plenário, no próximo dia 25, depois de recolhidos os contributos dos deputados.

A abertura dos trabalhos, no Centro de Artes e Espetáculos de Portalegre, está marcada para as 15:00 e será feita pelo líder parlamentar Adão Silva e pelo presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Portalegre, Cristóvão Crespo.

O primeiro painel terá como tema "Prioridades para uma Reforma da Justiça" e vai ter como oradores o ex-presidente do Tribunal Constitucional (TC) Manuel da Costa Andrade e a advogada Ana Costa Almeida, moderado pelo antigo juiz do TC e presidente do Conselho Nacional do PSD Paulo Mota Pinto.

A justiça será igualmente o tema do segundo painel da tarde, mais centrado nas propostas do partido, contando como oradores com o vogal da direção do PSD Manuel Teixeira e o professor universitário Licínio Lopes Martins, numa discussão moderada pela deputada Catarina Rocha Ferreira.

SOCIEDADE

Uma petição pública pelo alargamento da gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do ensino obrigatório, incluindo o setor privado, é entregue no parlamento para ser discutida em plenário.

Dezenas de associações de pais e encarregados de educação do país pedem a alteração do diploma que veio estabelecer a gratuitidade dos manuais no ensino obrigatório por considerarem que "não respeita o princípio da equidade, ao excluir os estudantes das instituições privadas ou cooperativas".

Com 11.473 assinaturas, a petição é entregue hoje ao vice-presidente da Assembleia da República Fernando Negrão para depois vir a ser debatida em plenário.

O atual Ministério da Educação iniciou no anterior mandato um programa de distribuição gratuita dos manuais de forma gradual, que começou pelos alunos mais novos e que já abrange todos os ciclos de ensino das escolas públicas.

Os bolseiros científicos voltam a protestar pela prorrogação do prazo de todas as bolsas devido à pandemia de covid-19.

A presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Bárbara Carvalho, adiantou que o protesto em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, em Lisboa, irá estender-se ao Porto e a Coimbra.

A ABIC defende o prolongamento de todas as bolsas de investigação em três meses e "em maior duração nos casos aplicáveis" e contesta a alternativa decidida pelo Governo de atribuição de bolsas extraordinárias, por considerar que "não responde às reivindicações nem à urgência das mesmas".