“O Presidente da República devia ter falado nas Autonomias no discurso do dia de Portugal?” A esta e a outras questões procuram responder Miguel Silva Gouveia e Pedro Coelho no programa ‘Debate da Semana’ da TSF-Madeira, de sexta-feira, com moderação de Leonel de Freitas.

O discurso do professor Marcelo não abordou as Autonomias porque, julgo, que procurou ser um discurso unificador e mobilizador, até porque, conforme recordou o autarca, o Chefe de Estado já se havia pronunciado sobre o tema no dia anterior, na Assembleia Legislativa da Madeira.

“O Presidente soube falar de acordo com a plateia que o ouvia”, reforçou o presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF).

Assim, de acordo com a sua leitura, a intervenção de Marcelo no 10 de Junho “foi um discurso que procurou exemplificar, na Madeira, o facto de Portugal ser um país que convive, desde há muitos anos, com a emigração e falando também paras as nossas comunidades na Diáspora dando um mote internamente sobre a necessidade de tratarmos bem as outras pessoas que escolheram o nosso país para viver”.

Uma mensagem “importante” – sublinha – “num momento de crescendo de um discurso populista e até nacionalista, com partidos a subir nas sondagens”.

Por seu turno, Pedro Coelho diz ter gostado “muito” do discurso de “esperança” e “virado para o país”, proferido pelo Presidente da República, embora considere que Marcelo “podia ter feito uma referência ao diferendo que ainda existe no que concerne às autonomias” e aos “problemas que afligem os madeirenses”.

Não obstante ressalva que, o próprio Chefe de Estado “tem referido várias vezes que questões como, por exemplo, a alteração da Lei das Finanças Regionais ou revisão constitucional são matérias que dependem exclusivamente da Assembleia da República”.

Questionado sobre as relações financeiras ente a Madeira a República, o presidente da CMF considerou que quem ‘sai a perder’ nesta equação são os municípios.

“Se formos olhar nas matérias que estão por cumprir naquilo que é a garantia do cumprimento da Constituição na Região Autónoma encontramos muito mais razões de queixa por parte da autonomia do poder local do que eventualmente possa ser da esfera de influência do Presidente da República em matérias de âmbito regionais”, sustenta Miguel Gouveia, lembrando que “a Lei das Finanças Locais não esta a ser cumprida”.

Pedro Coelho usou o exemplo dos manuais gratuitos atribuídos pelo Governo às escolas do continente para ilustrar a descriminação que existe em relação à RAM, onde são os municípios a assegurar este apoio.

“A relação financeira das autarquias locais é com o Estado Português e não se percebe a discriminação negativa que as autarquias da Região têm”, vinca.

Ainda sobre a visita presidencial à Região, Leonel de Freitas questionou os comentadores sobre se o comportamento de Marcelo Rebelo de Sousa – o conhecido Presidente dos afectos – no meio da multidão constituiu “um mau exemplo” em tempo de pandemia.

Ambos os autarcas foram unânimes a reconhecer que se tratou de um dia “excepcional”, mas que a generalidade dos populares cumpriu as regras de segurança, nomeadamente o uso de máscara e o distanciamento social, salvo para tirar a ‘selfie da praxe’.

Pedro Coelho admitiu ainda, a propósito da visita a um bar em Câmara de Lobos, onde o Chefe de Estado português bebeu uma poncha de pé atrás do balcão, que se tratou de”um momento menos pensado”.