Hoje é o dia em que se celebra os Direitos das Crianças, cuja Declaração Universal foi proclamada pelas Nações Unidas no dia 20 de novembro de 1959.

Se fizermos o ponto de situação sobre o que foi estabelecido nessa declaração e o que se passa atualmente, verificamos que há um recuo nas sociedades, em geral, para por em prática o que foi estabelecido há tantos anos atrás.

As crianças, que nascem todas iguais e em igualdade de circunstâncias, vão crescendo e evoluindo, não naquela sociedade dos direitos que foram estabelecidos, mas ao sabor das possibilidades dos pais e das oportunidades da vida. Por isso, falar em igualdade no que toca às crianças hoje em dia, é uma das maiores hipocrisias destas sociedades desiguais e discriminatórias.

A declaração afirma que a criança gozará de proteção especial e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidades e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhes facilitar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. Esquece-se, no entanto, que se deve à criança o melhor dos esforços da humanidade e que os seus direitos são, todos os dias, violados em muitas partes do mundo, assim como em muitas famílias e instituições.

A declaração estabelece que toda a criança tem direito a ter um nome, e uma nacionalidade, à segurança social, à saúde à alimentação saudável, habitação, recreação, e assistência médica adequada em qualquer situação, incluindo as crianças com alguma diversidade funcional. Também têm direito a uma educação igual e gratuita e que, durante uma situação excecional, são as primeiras a receber socorro. Etc., etc.…

Poderia estar aqui a transcrever todos os artigos da declaração, que depois os países adaptaram à sua realidade jurídica. Mas não vale a pena, porque o que interessa realçar é que hoje muitas crianças não estão a usufruir plenamente destes direitos. Hoje ainda existem crianças que, logo à nascença, são tratadas de forma diferente. Veja-se os casos dos abandonos, dos migrantes e das condições em que as mulheres têm os seus filhos em barcos, muitas vezes morrendo com eles nos braços. Das que passam fome e estão malnutridas – mesmo na nossa região.

Aquelas crianças que assistem todos os dias a situações de maus tratos nas famílias e que, muitas vezes, também são vítimas dos mesmos. Aquelas crianças que são violadas por familiares. Aquelas crianças que sofrem de discriminações várias nas escolas por serem diferentes, por serem assim ou assado, e até por serem serenas e não quererem conflitos com ninguém. Aquelas crianças que ainda pedem esmolas, para matarem a fome.

Aquelas crianças que estão agarradas às novas tecnologias para muitas vezes, colmatar a falta de acompanhamento dos pais ou outros familiares, passando muito tempo entregues a si mesmas sem qualquer orientação, ou chamada de atenção, que as ajude a compreender que nada substitui o ser humano nas relações pessoais ou afetivas.

Muitas crianças crescem e levam com elas tudo isto, que depois se transforma em coisas muito sérias nas suas vidas. É por isso que neste, dia dedicado aos direitos das crianças, é sempre bom relembrar que existem direitos e que compete às famílias, em primeiro lugar, os cumprir, e às sociedades no geral a respeitá-los, e a toda a gente aprender a tratar as crianças como as verdadeiras meninas dos olhos do planeta, no nosso tempo. Quem respeita e trata bem uma criança, está a cumprir com um dever e um direito para com elas, para consigo próprio e para a Terra. Sejamos todas/os agentes ativos nesta missão.