A Cimeira Social arranca hoje no Porto, com a presença de 25 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década.

Dois chefes de governo anularam a deslocação a Portugal devido à situação pandémica nos seus países -- a alemã Angela Merkel e o holandês Mark Rutte -- e um terceiro por estar de quarentena - o maltês Robert Abela.

Os presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assim como os vice-presidentes executivos da Comissão Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, o Alto Representante Josep Borrell e os comissários Elisa Ferreira, Mariya Gabriel e Nicolas Schmit, estão também entre os participantes.

No total, a presidência portuguesa do Conselho da UE espera mais de 100 participantes na Cimeira, que se desdobra numa conferência, na sexta-feira, na Alfândega do Porto, com líderes políticos e institucionais, parceiros sociais e sociedade civil, e num Conselho Europeu informal, no sábado, no Palácio de Cristal, no qual Portugal espera um compromisso político com a agenda social europeia.

O programa começa às 11:00, com uma cerimónia de entrega das chaves da cidade do Porto aos presidentes das três instituições europeias (Parlamento, Conselho e Comissão).

A sessão de abertura da Cimeira Social, com António Costa e Ursula von der Leyen, está marcada para as 14:00, seguindo-se, ao longo da tarde, sessões de trabalho sobre emprego, qualificações e proteção social, com intervenções de líderes europeus, das instituições, representantes dos parceiros sociais e da sociedade civil.

Após uma apresentação dos resultados dos trabalhos, realiza-se uma conferência de imprensa com António Costa, David Sassoli, Charles Michel e Ursula von der Leyen.

O programa termina com um jantar no Palácio de Cristal no qual os líderes europeus deverão abordar a situação da pandemia de covid-19, um dia depois de Ursula von der Leyen ter afirmado que o bloco comunitário está "pronto para discutir" a proposta dos Estados Unidos de levantar as proteções de propriedade intelectual das vacinas para acelerar a produção e a distribuição dos fármacos.

O jantar servirá também para preparar a Cimeira UE-Índia, que se realiza no sábado, também no Porto, e debater assuntos da agenda internacional.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A estreia da peça "Praça dos Heróis", no Centro Cultural do Cartaxo, acontece no âmbito da Rede Eunice do Teatro Nacional D. Maria II, que sublinha a importância da obra, perante a emergência global de "políticas populistas e xenófobas".

Concluída pelo escritor austríaco Thomas Bernhard poucos meses antes da sua morte, em 1989, a peça é encenada por David Pereira Bastos, e estabelece uma relação direta entre o desaparecimento de um velho professor, no final da década de 1980, e a anexação da Áustria, pelas forças nazis, 50 anos antes, celebrada em Viena com uma receção de boas-vindas a Adolf Hitler -- um austríaco -, ocorrida na Praça dos Heróis (Heldenplatz), em março de 1938.

Encomendada pelo Burgtheater de Viena, para assinalar o seu centenário, a peça põe a descoberto o branqueamento histórico empreendido desde o final da II Guerra Mundial. Na estreia, foi recebida com protestos de classes dominantes, comprometidas com a política de silêncio, e o escritor acabou por proibir, em testamento, o regresso da obra a palcos do seu país.

"Praça dos Heróis", a peça, inicia no Cartaxo a sua digressão nacional, passando depois pelo Teatro Municipal de Portimão (22 de maio), pelo Centro de Artes do Espetáculo de Portalegre (29 de maio) e pelo Teatro Municipal de Bragança (04 de junho), antes de chegar ao Centro Cultural de Belém, em Lisboa, em 20 e 22 de agosto.

DESPORTO

O ciclista britânico Ethan Hayter (INEOS) vai partir de amarelo para a terceira etapa da 47.ª Volta ao Algarve, uma ligação entre Faro e Tavira que será a última oportunidade para os 'sprinters'.

Depois de conquistar a liderança da geral no alto da Fóia, o jovem britânico, de 22 anos, enfrenta uma jornada teoricamente tranquila na tirada mais longa desta edição, num total de 203,1 quilómetros.

O pelotão vai sair da 'capital' algarvia às 12:30, rumando à meta volante de São Brás de Alportel, situada logo ao quilómetro 18,4, antes de enfrentar as duas contagens de montanha do dia, ambas de terceira categoria, na Portela da Corcha (km 63,4) e Cachopo (km 78,3).

Antes da habitual chegada à Avenida Zeca Afonso, em Tavira, prevista para as 17:34, os corredores vão ainda cruzar duas metas volantes, em Alcoutim (km 137) e Vila Real de Santo António (178,5),

O final da terceira tirada será a última oportunidade para os homens mais rápidos do pelotão, nomeadamente o irlandês Sam Bennett (Deceuninck-QuickStep), vencedor da primeira etapa, e o alemão Pascal Ackermann (Bora--hansgrohe) lutarem por um triunfo na prova, que termina no domingo, no alto do Malhão, pelo que a liderança de Hayter não deverá estar sob ataque.

O corredor da INEOS é primeiro da geral, com o mesmo tempo do português João Rodrigues (W52-FC Porto) e do espanhol Jonathan Lastra (Caja Rural), que ocupam, respetivamente, o segundo e terceiro lugares daquela classificação.

O Boavista pode abandonar a posição de 'play-off' caso vença em casa o Tondela, enquanto o Famalicão procura maior tranquilidade na receção ao Santa Clara, no encerramento da 31.ª jornada da I Liga de futebol.

Com 29 pontos, mais um do que o Farense e três do que o lanterna-vermelha Nacional, que empataram nesta ronda, o Boavista pode ultrapassar o Rio Ave, que soma os mesmos 31 pontos do Famalicão, enquanto o Tondela, em 10.º, com 35 pontos, tem alguma margem de segurança.

O jogo revela-se decisivo para a equipa de Jesualdo Ferreira, uma vez que na terça-feira visita o invicto Sporting, que está dois pontos do seu 19.º título.

O Famalicão, que somou apenas um ponto nos dois últimos desafios, também precisa dos três pontos para respirar em terreno positivo, frente a um Santa Clara que ainda pensa na Europa.

Em caso de triunfo, o conjunto açoriano fica isolado no sétimo lugar, a apenas dois pontos do Vitória de Guimarães, que ocupa o sexto posto, o último de acesso às taças europeias, no caso à nova competição, a Liga Conferência Europa.

A ronda praticamente selou o 19.º título do Sporting, a dois pontos do objetivo depois de vencer 2-0 na visita ao Rio Ave e ver o FC Porto tropeçar na Luz (1-1), mantendo agora oito pontos de avanço para os 'dragões' e 12 para as 'águias'.

A festa pode acontecer na terça-feira quando o Sporting receber o Boavista ou mesmo na véspera, se o FC Porto não vencer em casa o Farense.

ECONOMIA

O Governo vai apresentar hoje um pacote extraordinário de apoios para o setor do vinho, face ao impacto da pandemia de covid-19, um anúncio que será feito no âmbito da visita ao "Concurso Nacional Cidades do Vinho - Concurso de Vinhos do Algarve".

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou na terça-feira numa audição parlamentar que o Governo vai avançar com um pacote de medidas para o setor do vinho, que integra medidas de apoio excecional e temporárias para os agricultores e PME [pequenas e médias empresas] afetadas pela covid-19.

No ano passado, foram pagos 65 milhões de euros em apoios ao setor do vinho, ou seja, a totalidade do que estava previsto para 2020, segundo dados divulgados hoje na audição.

No parlamento, a ministra reafirmou a meta de atingir mil milhões de euros em exportações do setor, depois de em 2020 terem atingido os 846 milhões de euros, mais 26 milhões de euros do que no ano anterior.

LUSOFONIA

O Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique e a União Europeia (UE) realizam hoje, na província de Sofala, uma mesa-redonda sobre exportações e investimentos no contexto da pandemia da covid-19.

As discussões serão baseadas em testemunhos e experiências dos diferentes intervenientes na zona Centro do país, num encontro que também será um espaço para a divulgação da nova Plataforma de Informação e oportunidades do mercado da UE: "Acess 2 Market".

Além da mesa-redonda, na cidade da Beira, no mesmo contexto, será conduzida uma reunião no âmbito da iniciativa Diálogo político entre Moçambique e a União Europeia.

"A reunião de Diálogo vai passar em revista o ponto de situação dos consensos de cooperação económica alcançados em 2020, o estágio de implementação do Acordo de Parceria Económica entre Moçambique e União Europeia e a Facilitação do Comércio e Promoção de Investimentos", frisa a nota.

Organizações de defesa dos direitos humanos convocaram para hoje, em Lisboa, Porto e Aveiro, ações de homenagem às mais de 400 mil vítimas da covid-19 no Brasil e contra a gestão da pandemia pelo Presidente, Jair Bolsonaro, a quem acusam de "genocídio".

Segundo as organizações, entre as quais o Coletivo Andorinha ou a Casa do Brasil em Lisboa, as iniciativas visam demonstrar solidariedade para com "todas as famílias que perderam entes queridos e com o povo brasileiro".

Além disso, "a ação tem o objetivo denunciar as ações desastrosas do governo de Jair Bolsonaro na gestão da pandemia de covid-19 e o caráter genocida do seu projeto político", naquele que é o segundo país com mais mortes no mundo, depois dos Estados Unidos da América.

Os organizadores apelam aos participantes para que prestem uma "homenagem simbólica", passando pelo local, mas sem permanecer, devido à covid-19.

PAÍS

O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e (SINTAB) e a União dos Sindicatos do Distrito de Beja (USDBeja) promovem hoje uma conferência de imprensa sobre a situação dos trabalhadores migrantes no Alentejo.

Num comunicado, as suas estruturas sindicais afirmam que "têm alertado para a sonegação de direitos laborais e a falta de condições de habitabilidade a que estes trabalhadores têm sido sujeitos".

O SINTAB e a USDBeja defendem que, neste caso, "a maior parte das responsabilidades" devem ser incutidas ao Governo.

SOCIEDADE

Os inspetores e funcionários do SEF começaram às 00:00 de hoje uma greve em todos os locais de trabalho em protesto contra a intenção do Governo de extinguir este serviço de segurança.

A greve, que vai decorrer até às 24:00 de hoje, foi anunciado pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF) e conta com a adesão do Sindicato dos Funcionários do SEF (SINSEF) e do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF).

O sindicato garante que a greve vai "suspender toda a atividade" e é motivada pela formalização em Conselho de Ministros e tornado público em Diário da República "da intenção do Governo extinguir o SEF".

Segundo o sindicato, a criação de uma nova entidade "não trará resposta para os problemas há muito identificados e que resultaram de uma gritante falta de investimento no SEF nos últimos 20 anos".

O sindicato sublinha que a resolução do Conselho de Ministros, publicada em 14 de abril em Diário da República, prevê "o desmantelamento do SEF" através da criação de um Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) e a dissolução das atribuições policiais do SEF na GNR, PSP e PJ.

As alegações finais do julgamento dos militares acusados de crimes ligados à morte de dois recrutas dos Comandos têm hoje início, com uma audiência destinada à intervenção do Ministério Público, assistentes e partes civis.

O processo incide sobre os acontecimentos ocorridos durante a primeira prova do 127.º curso de Comandos em que morreram os recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu, tendo o MP, no final da investigação, acusado 19 militares, por cerca de 500 crimes relacionados com os atos alegadamente praticados na instrução.

Dylan da Silva e Hugo Abreu, à data dos factos ambos com 20 anos, morreram e outros instruendos sofreram lesões graves e tiveram de ser internados durante a denominada "Prova Zero" (primeira prova do curso de Comandos), que decorreu na região de Alcochete, distrito de Setúbal, a 04 de setembro de 2016.

Oito oficiais, oito sargentos e três praças, todos militares do Exército do Regimento de Comandos, a maioria instrutores, estão acusados de abuso de autoridade por ofensa à integridade física.

Segundo a acusação, os arguidos atuaram com "manifesto desprezo pelas consequências gravosas que provocaram nos ofendidos".

A defesa vai contestar estas imputações nas alegações finais, após um julgamento que dura há mais de dois anos.

Para a realização das alegações finais, no Campus de Justiça, Lisboa, o coletivo de juízes solicitou "a reserva de sala adequada" para a realização da audiência, por forma a que se "observe o distanciamento determinado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) a todos os participantes, indicando o número estimado de pessoas, incluindo funcionário judicial, arguidos e advogados das partes.

A operação Aquiles, processo relacionado com tráfico de droga, associação criminosa e corrupção, conhece hoje a decisão, depois de o Ministério Público ter pedido penas de prisão para 21 dos 27 arguidos, incluindo dois ex-elementos da PJ.

Entre os 27 arguidos estão dois antigos investigadores da Polícia Judiciária, Carlos Dias Santos e Ricardo Macedo, que foram acusados por tráfico de droga, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito.

Nas alegações o procurador pediu a condenação de 21 arguidos e considerou que, em relação a seis, tinha algumas dúvidas sobre a acusação, deixando a análise ponderada à consideração dos juízes.

Para o arguido António Benvinda, que denunciou Dias Santos e Ricardo Macedo, e que está agora num programa de proteção de testemunhas, o MP pediu uma pena atenuada, dado que colaborou com a justiça.

A acusação refere que em outubro de 2006 a PJ já dispunha de informações que evidenciavam "fortes suspeitas" de ligações de Carlos Dias Santos a uma rede de traficantes de droga colombiana.

Para o MP, Dias Santos e Ricardo Macedo, além de darem informações às organizações criminosas que protegiam, através dos contactos com os pretensos informadores, por vezes recebiam informações das mesmas organizações sobre o tráfico desenvolvido por organizações concorrentes.

Em contraposição, o advogado de Carlos Dias Santos argumentou que a acusação está alicerçada em meios ilegais de obtenção de prova e considerou que é "tendenciosa e desorganizada".