PS defende adaptação dos apoios agrícolas do PAC à Região
A deputada à Assembleia da República, Marta Freitas, defende a necessidade de revisão do sistema de apoios à extensificação da produção, das novas oportunidades no âmbito da nova Política Agrícola Comum (PAC), adaptados à realidade da Região.
Conclusões resultantes da audição regimental da Ministra da Agricultura, onde a deputada madeirense colocou um leque de questões sobre flexibilização dos apoios no âmbito da PAC e ocupação sustentável do território.
Marta Freitas aponta que de acordo com os vários instrumentos orientadores, emanados da União Europeia, “espera-se uma nova Política Agrícola Comum marcada pela crescente valorização dos objetivos ambientais e mais resiliente face aos desafios climáticos, com foco na diferenciação positiva da pequena agricultura e de modelos sustentáveis de produção, baseados na diversificação, na inovação e com ajustamentos na resposta às diferentes necessidades setoriais, estruturais e regionais”.
A deputada recorda que a Madeira tem graves problemas como: a perda de agricultores e área agrícola; resultantes do abandono e despovoamento; envelhecimento e lacunas no nível formativo da população agrícola ativa; a fraca valorização do produto regional.
Dessa forma, entende ser urgente reverter todo este cenário com diferentes incentivos, adaptados às várias realidades, como a ocupação sustentável do território e flexibilização dos apoios no âmbito da PAC.
Marta Freitas sensibilizou a Ministra para a necessidade de revisão do sistema de apoios à extensificação da produção, das novas oportunidades da PAC, na sua vertente agroecológica, que privilegie a ocupação sustentável do território.
“O setor da agricultura biológica pode ter um papel importante, havendo uma adaptação do procedimento de certificação que possibilite as certificações de grupo homogéneo, que seria muito importante para a pequena agricultura, como a que é predominante na Madeira”, acrescentou.
