Olavo Câmara consegue compromisso para manutenção do POSEI
Ministra da Agricultura garantiu que vai encontrar nos fundos próprios condições para assegurar a manutenção do POSEI depois de questionada por Olavo Câmara, na Assembleia da República.
O jovem deputado, que se tem debatido contra qualquer corte dos valores do POSEI, voltou a questionar a Ministra da Agricultura sobre a importância das negociações do POSEI para as Regiões Autónomas e o que está a ser feito para a evitar um corte no apoio aos agricultores insulares.
Olavo Câmara frisou que este tema gera “inquietação junto dos agricultores e os produtores destas duas regiões ultraperiféricas portuguesas”, dada a sua importância para a sustentabilidade dos projetos agrícolas montados.
O deputado madeirense questionou diretamente quantos às negociações existentes para evitar o corte do POSEI, em 3,9%, a partir de 2023, perguntando “se a solução encontrada para o período de transição, que evitou precisamente esse corte em 2021 e 2022, se manterá e terá acolhimento a partir de 2023”.
Em resposta, a Ministra da Agricultura, lembrou que o corte veio da Europa na proposta inicial, e que países como Portugal, conseguiram assegurar a manutenção do POSEI até 2022, sem cortes, no período de transição da nova PAC, e que vai encontrar nos fundos próprios condições para assegurar a manutenção do POSEI a Madeira e Açores.
Olavo Câmara abordou também as questões da gestão e controlo dos apoios do PRODERAM, lembrando que “são cada vez mais os casos tornados públicos pela comunicação social regional sobre a envolvência desta autoridade de gestão na atribuição de fundos a projetos duvidosos, e mesmo dos próprios processos instruídos”.
“Quem fiscaliza ou audita pode intervir quando existem suspeitas e evidências de ilegalidades, discrepâncias, discricionariedade, vetos políticos de candidaturas de câmaras municipais, perseguições pessoais e políticas, critérios adulterados ou mal avaliados, entre outros exemplos”, questionou por fim.
