O PS destacou hoje os elogios da Comissão Europeia "à qualidade" e "reformismo" constantes na proposta portuguesa de Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e criticou "falácias" das oposições "assanhadas" sobre reformas estruturais escondidas ao público.

Estas posições foram transmitidas pelo secretário-geral adjunto dos socialistas, José Luís Carneiro, depois de o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis, em entrevista à agência Lusa, ter considerado que o PRR português, para aceder às verbas pós-crise, está "totalmente em linha" com as prioridades comunitárias, após "intensas discussões" entre Bruxelas e Lisboa.

José Luís Carneiro indicou que a Comissão Europeia, designadamente por parte da sua presidente, Ursula Von der Leyen, tem elogiado desde setembro passado o caminho que o Governo português está a fazer contra a crise sanitária da covid-19 e na preparação das respostas às crises económica e social.

Segundo o "número dois" da direção do PS, agora foi a vez do vice-presidente da Comissão Europeia referir que o Governo português foi o primeiro a apresentar o PRR, elogiando, depois, o conteúdo do documento, dizendo que "é um plano que se encontra em conformidade com as prioridades da União Europeia relativamente aos objetivos da resiliência em setores como a saúde, educação e administração pública".

Valdis Dombrovskis "deu conta que do Governo português chegaram propostas muito concretas para garantir uma visão reformista da União Europeia e de Portugal, nomeadamente em relação às administrações públicas. O plano apresenta uma visão reformista face a bloqueios que ameaçam o crescimento da economia, a criação e a preservação de emprego", advogou.

Neste contexto, José Luís Carneiro questionou as oposições sobre os motivos que as levaram a adotar a atitude de serem "tão extensas nas críticas e tão escassas" na apresentação de propostas para o PRR, depois de se terem registado "mais de 1700 contributos" para o documento por parte da sociedade civil, instituições económicas sociais e culturais do país.

"Os portugueses não conhecem contributos relevantes que tivessem sido apresentados pelas oposições para o PRR", defendeu.

O secretário-geral adjunto do PS questionou ainda as oposições "se vão continuar assanhadas e acantonadas nas suas posições de crítica infundada a um PRR que é visto como um modelo para toda a União Europeia".

Já sobre a ideia de que o Governo terá escondido ao público as reformas estruturais previstas como contrapartida para Portugal ter acesso às verbas do PRR, o ex-secretário de Estado socialista afirmou estar perante "mais uma falácia das oposições".

"Já foi explicado pelo Governo. Naturalmente, o Governo não podia colocar 1700 páginas num site para discussão regular do documento. O Governo procurou encontrar os termos de comunicar aos portugueses o essencial do PRR", alegou.

José Luís Carneiro disse que é do conhecimento geral que, "por cada linha programática de investimento, há um conjunto de reformas que fazem parte de avaliações regulares no âmbito do diálogo entre Estados-membros e a Comissão Europeia".

"Foi isso que o Governo fez e que o ministro do Planeamento [Nelson de Souza] explicitou. A par das prioridades de investimento nacionais, há um conjunto de prioridades que mostram a visão reformista do Governo, aliás, contrariando críticas que por vezes que lhe são feitas. O Governo apresenta neste PRR uma visão reformista da administração pública em diversos setores, como a transição digital da justiça, educação, saúde, segurança social e até nos próprios serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente na rede consular", apontou.

Nestas áreas, de acordo com o secretário-geral adjunto do PS, "há um reconhecimento público sobre a necessidade de uma visão reformista, tendo em vista que o país entre no grupo dos mais avançados na transição digital e na modernização da sua estrutura administrativa"