Congresso Nacional da Ordem dos Médicos (OM) arranca hoje, em Coimbra, com a covid-19 a marcar os três dias de um encontro que pretende ser um “importante contributo para o país e para sociedade”.

A OM quer fazer desta reunião magna dos médicos, que decorre até quinta-feira, o “grande congresso da ciência, em que são apresentadas as novidades mais importantes, com reflexos na prática do que são as medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento por áreas de especialidade”, segundo o bastonário, Miguel Guimarães.

O bastonário adiantou ainda que as conclusões do encontro serão transmitidas a “quem tem responsabilidades políticas, seja ao nível da Presidência da República, do Governo e da Assembleia da República”.

O encontro vai debater "A Ciência em tempo de pandemia", juntando, no Convento São Francisco, médicos, cientistas, personalidades de outros setores estruturantes e da sociedade civil.

Este congresso assume, pela primeira vez, um caráter mais científico, com os colégios das várias especialidades a promoverem momentos específicos para “discutirem o estado da arte” das suas áreas.

O coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, Henrique de Gouveia e Melo, o presidente da Aliança Global para as Vacinas, Durão Barroso, e a diretora do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças, Andrea Ammon, são alguns dos participantes no encontro.

O prazo para os contribuintes pagarem a totalidade do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) ou a primeira prestação deste imposto termina hoje.

As notas de liquidação do IMI chegaram este ano a 4.031.117 proprietários de imóveis, sendo que para 920.660 o seu valor era inferior a 100 euros, o que deu origem a uma prestação única do imposto cujo prazo de pagamento termina ao final do dia de hoje.

Para os que têm valores de IMI acima dos 100 euros, o valor do imposto é dividido em duas ou três fases (consoante o montante global seja, respetivamente, inferior ou superior a 500 euros) a serem pagas em maio e novembro ou em maio, agosto e novembro.

Apesar deste faseamento, desde 2019 que é possível aos proprietários pagarem em maio as prestações seguintes, já que a nota de liquidação passou a incluir uma referência de pagamento para a totalidade do imposto.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O edifício da antiga Manutenção Militar de Elvas foi reabilitado e vai acolher, a partir de hoje, o Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires.

O novo equipamento resulta de um investimento de quatro milhões de euros, contou com o apoio de fundos comunitários, e apresenta uma exposição permanente que cruza a coleção de arqueologia do município com o acervo de etnografia proveniente do extinto Grémio da Lavoura de Elvas.

A tecnologia à disposição do visitante apresenta distintos meios de multimédia, que ajudam à interpretação dos objetos e complementam a informação disponível.

A inauguração decorre a partir das 15:00, e conta com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol de sub-21 retoma a participação no campeonato da Europa da categoria, ao defrontar a Itália nos quartos de final, em Liubliana, dois meses após ter ultrapassado a fase de grupos com distinção.

Finalista vencida em 1994 e 2015 e ausente da edição de 2019, a formação de Rui Jorge tem os 23 atletas convocados disponíveis para o jogo com os transalpinos, que foram segundos colocados no Grupo B, com cinco pontos, dois abaixo da campeã Espanha.

O vencedor do jogo entre Portugal e Itália, que arranca às 21:00 (20:00 em Lisboa), no Estádio Stozice, em Liubliana, com arbitragem do francês François Letexier, encontrará nas meias-finais Espanha ou Croácia, que se defrontam três horas antes, em Maribor.

Portugal procura um inédito título à oitava presença na fase final de um Europeu de sub-21, que tem decorrido na Hungria e Eslovénia num formato desfasado, devido ao adiamento para este ano do Euro2020, motivado pela pandemia de covid-19.

Em Portugal, a seleção nacional de futebol retoma a preparação para a participação na fase final do Campeonato da Europa de 2020, depois de os jogadores disponíveis terem beneficiado de folga no domingo.

A formação comandada por Fernando Santos tem uma sessão agendada para as 17:30, na Cidade do Futebol, em Oeiras, com os primeiros 15 minutos abertos aos jornalistas, pouco depois de um jogador falar em conferência de imprensa, a partir das 17:00.

Depois da folga concedida no domingo, a equipa das ‘quinas’ vai começar a trabalhar com vista ao particular com a Espanha, marcado para sexta-feira, em Madrid.

ECONOMIA

As candidaturas ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial e ao apoio simplificado para microempresas, medidas que visam mitigar os efeitos da pandemia, terminam hoje.

Previsto desde março, o novo incentivo à normalização da atividade empresarial dirige-se às empresas que tenham recorrido ao ‘lay-off’ simplificado ou ao apoio à retoma progressiva no primeiro trimestre do ano, quando ocorreu o novo confinamento.

O incentivo à normalização tem duas modalidades de apoio: se for requerido até 31 de maio, as empresas podem ter acesso a um apoio correspondente ao valor de dois salários mínimos nacionais (1.330 euros) por trabalhador que tenha sido abrangido pelo ‘lay-off’ ou apoio à retoma, sendo pago de forma faseada ao longo de seis meses. Nesta modalidade, os empregadores têm direito a uma dispensa de 50% das contribuições para a Segurança Social a seu cargo, durante os primeiros dois meses.

Caso seja requerido depois de 31 de maio, o incentivo corresponde a um salário mínimo nacional (665 euros) por trabalhador abrangido pelo ‘lay-off’ ou apoio à retoma, pago de forma faseada ao longo de três meses.

O prazo para os trabalhadores independentes e as empresas que não pagaram contribuições em novembro e dezembro pedirem o plano de pagamento a prestações à Segurança Social termina hoje.

O plano prestacional permite aos trabalhadores independentes que não pagaram as contribuições dos meses de novembro e dezembro de 2020, proceder ao pagamento faseado dessas contribuições.

Permite ainda às entidades empregadoras avançar com o pagamento faseado das contribuições referentes a novembro e dezembro de 2020, desde que tenha existido pagamento da totalidade das quotizações desses meses, ser micro, pequena ou média empresa (menos de 250 trabalhadores) e ser entidade do setor privado ou social.

Desde 20 de maio, está disponível na Segurança Social Direta o novo pedido de acordo de pagamento voluntário da dívida, para entidades empregadoras, trabalhadores independentes e entidades contratantes.

Este plano permite regularizar toda a dívida cujo prazo legal de pagamento termine até 31 de dezembro de 2021.

O Instituto Nacional de Estatística divulga hoje detalhes das Contas Nacionais Trimestrais do primeiro trimestre de 2021.

Em 30 de abril, o INE anunciou numa estimativa rápida que o Produto Interno Bruto (PIB) português registou uma contração homóloga de 5,4% nos primeiros três meses do ano, “refletindo os efeitos do confinamento geral”, e recuou 3,3% em cadeia.

Comparativamente com o último trimestre de 2020, o PIB diminuiu 3,3%, em volume, após o “ligeiro aumento” de 0,2% verificado no trimestre anterior, “refletindo o impacto das limitações à mobilidade em consequência do agravamento da crise pandémica no início do trimestre”, referiu então o INE.

INTERNACIONAL

Os chefes da diplomacia da Grécia, Nicos Dendias, e da Turquia, Mevlut Çavusoglu, reúnem-se em Atenas para tratar de questões bilaterais, regionais e internacionais, naquela que é a segunda reunião entre os dois países desde abril de 2020.

A televisão pública grega, ERT, noticiou que, além de uma reunião com Dendias, Çavusoglu poderá também reunir-se com o primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis.

A imprensa turca especulou sobre a realização desta reunião e garantiu que servirá para preparar um possível encontro entre Mitsotakis e o Presidente turco, Recep Erdogan, à margem da cimeira da NATO, marcada para 14 de junho.

Estes encontros estão a ser consideradas um avanço nas relações bilaterais, após meses de tensão e confrontos verbais como resultado da exploração turca de gás no Mediterrâneo Oriental, numa área onde ambos os países reivindicam a sobreposição das respetivas zonas económicas exclusivas (ZEE).

A proibição dos voos diretos entre Portugal e China, por um período de duas semanas, entra hoje em vigor, após terem sido detetados sete casos de infeção com o novo coronavírus, em 14 de maio, num voo oriundo de Lisboa.

Em comunicado difundido no seu portal oficial, a Administração de Aviação Civil da China informou que o voo entre Lisboa e a cidade chinesa de Xi'an, operado pela companhia aérea Beijing Capital Airlines, passa a estar suspenso a partir de 31 de maio.

"Após o período de suspensão, a operação pode ser retomada, com a frequência de um voo por semana", lê-se na mesma nota.

No mesmo dia em que foi anunciada a suspensão dos voos diretos, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, adiantou que a ligação se destinava, atualmente, sobretudo a cidadãos chineses.

PAÍS

O Tribunal de Paços de Ferreira inicia o julgamento do caso da morte da guarda prisional Carla Amorim, que foi atingida no peito durante uma formação de tiro.

O juiz de instrução criminal do Tribunal de Penafiel manteve, em novembro de 2020, a decisão de acusar o formador que atingiu mortalmente Carla Amorim, em 06 de novembro de 2018, por um crime de homicídio por negligência.

O advogado do arguido explicou em tribunal que o formador desconhecia que existia uma munição no carregador e que só por isso disparou.

A guarda do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (feminino), natural de Mesão Frio, tinha 32 anos.

A família da vítima acredita que o arguido agiu de forma intencional e que deveria ser acusado por um crime de homicídio qualificado.

POLÍTICA

A Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (LXV COSAC) inicia os trabalhos em Lisboa, no âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

Intervêm no primeiro dia de trabalhos o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, o presidente do Parlamento Europeu, David Maria Sassoli, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no painel designado “A Presidência Portuguesa do Conselho da UE”.

A sessão “Europa Social - que modelo para a tripla transição económica, digital e climática?” terá a participação do comissário europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e da ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Criada em 1989, a COSAC é a primeira conferência interparlamentar a reunir delegações de parlamentares dos Estados-membros da UE e do Parlamento Europeu para debater temas da agenda europeia.

SOCIEDADE

Os trabalhadores dos Serviços de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) fazem hoje greve a nível nacional, reivindicando melhores salários, horários de 35 horas, a revisão do Acordo de Empresa e reforço dos quadros de pessoal, entre outras exigências.

A Fesaht - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, que convocou a greve, afirma que mais de 90% dos trabalhadores dos SUCH auferem o salário mínimo nacional e que estes funcionários estiveram na linha da frente no combate à covid-19, garantindo a alimentação de médicos, enfermeiros, funcionários e doentes, assim como a limpeza de instalações ou serviços de lavandaria, manutenção e recolha de resíduos.

Para hoje, estão previstas concentrações junto à entrada principal do Hospital da Universidade de Coimbra, pelas 10:00, a que se segue, meia hora depois, a entrega ao Conselho de Administração de uma moção com as razões que justificam a greve.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a GNR e a PSP terminam hoje uma campanha que visa alertar os condutores para as consequências, por vezes fatais, do uso do telemóvel durante a condução.

A campanha “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, iniciada em 25 de maio, integrou ações de sensibilização da ANSR e operações de fiscalização pela GNR e PSP.

Na última campanha sobre este tema, entre 23 de fevereiro e 01 de março, as forças de segurança fiscalizaram 73.544 veículos e registaram 1.164 infrações relativas ao uso do telemóvel durante a condução, o que correspondeu a uma taxa de infração de 1,58%, numa média de 166 por dia.

As ações de sensibilização da campanha ocorreram em simultâneo com operações de fiscalização em Lisboa (dia 25), no Porto (26), em Viana do Castelo (27) e em Braga (28) e terminam hoje em Setúbal.