Contrato de concessão da RTP em consulta pública até final do mês
A revisão do contrato de concessão de serviço público da RTP entrou hoje em consulta pública "até fim do mês de maio", disse à Lusa o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva.
"Hoje abriu a consulta pública para a revisão do contrato de concessão de serviço público de rádio e televisão", disse o governante, salientando que o envio de sugestões, críticas ou contributos decorrerá até final desde mês.
O contrato de concessão da RTP foi celebrado em 2015 e tem a duração de 16 anos, sendo que "deve ser revisto de quatro em quatro ou quando o Governo considerar oportuno", referiu Nuno Artur Silva.
Este contrato "é revisto com ligeiro atraso porque é agora o momento que nos parece que faz sentido pôr à discussão essa revisão", disse o secretário de Estado.
"Os princípios gerais desta revisão têm a ver precisamente com a mudança muito grande que tem sido evidente no setor dos media em todo o mundo - mudanças tecnológicas, aparecimento de novas realidades - o que obriga a RTP a posicionar-se face a essas mudanças também", acrescentou.
Segundo o secretário de Estado, "aquilo que a RTP deve fazer é diversificar a sua oferta quer através dos conteúdos, dos serviços de programas ou das plataformas com as quais deve chegar a todos os cidadãos de maneira diferenciada".
