O Infarmed volta hoje a acolher uma reunião de peritos para avaliação da situação epidemiológica de covid-19 em Portugal, da qual se espera uma revisão dos critérios da matriz de risco que determina o ritmo do desconfinamento.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a ministra da Saúde, Marta Temido, e os representantes de partidos voltam a reunir-se com peritos sobre a evolução da pandemia em Portugal e novas regras a adotar no verão, num encontro no Infarmed, em Lisboa, com início marcado para as 10:00.

Esta será a primeira reunião entre políticos e especialistas desde que terminou o estado de emergência em 30 de abril.

A revisão da matriz de risco é uma novidade esperada nesta reunião, depois de nas duas últimas semanas se ter assistido a um agravamento da situação epidemiológica, sobretudo na região de Lisboa, que vai entrar em situação de alerta no plano de desconfinamento em curso.

Na quinta-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, adiantou que a matriz de risco passará a incluir critérios como a vacinação, o tipo de variantes do vírus e a pressão sobre os serviços hospitalares.

Na conferência de imprensa no final da reunião de Conselho de Ministros de quinta-feira, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, deixou o alerta de que o país se aproxima da zona amarela na atual matriz de risco, pedindo aos portugueses o reforço da prevenção.

A atual matriz de risco é composta por dois critérios, o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus e a taxa de incidência de novos casos de covid-19 por cem mil habitantes a 14 dias, indicadores que têm servido de base à avaliação do Governo sobre o processo de alívio das restrições iniciado a 15 de março.

A propósito do tema, o Presidente da República defendeu na quarta-feira alterações à matriz de risco face à crescente taxa de imunidade da população portuguesa contra a covid-19.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A escultura em ferro "Início permanente", de Rui Chafes, criada para a Galeria da Casa A. Molder, na Baixa de Lisboa, dá título à exposição que abre ao público, no espaço histórico da Baixa de Lisboa.

Localizada na Rua 1.º de Dezembro, na casa de filatelia fundada por August Molder, hoje uma das Lojas com História da capital, a galeria retoma a tradição de mostrar arte, que este espaço manteve até à década de 1960.

Projeto da artista Adriana Molder, dedicado à arte contemporânea, sem qualquer intento comercial, a Galeria A. Molder recebe a obra inédita do prémio Pessoa 2015 depois das exposições dedicadas a Gustavo Sumpta e Ana Catarina Fragoso.

A exposição estará aberta ao público durante a semana, no horário da tarde da Loja, 15:30 às 19:00, e, aos fins de semana e feriados, por marcação.

O concerto "Viva quem Canta", de homenagem a Pedro Barroso (1950-2020), realiza-se no Cine-Teatro São Pedro, em Alcanena, a partir das 21:00.

O nome da homenagem retoma uma das canções de maior sucesso do 'cantautor' e o espetáculo faz parte das celebrações do 107.º aniversário da fundação do concelho, no distrito de Santarém.

Pedro Barroso publicou 20 álbuns, o último dos quais, "Novembro", publicado no ano passado. O músico morreu em 16 de março de 2020.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol prossegue a preparação para a fase final do Euro2020, com mais um treino na Cidade do Futebol, mas ainda sem cinco dos 26 jogadores convocados pelo técnico Fernando Santos.

Tal como na véspera, o selecionador estará privado de Bruno Fernandes, que na quarta-feira disputou a final da Liga Europa pelo Manchester United, além do trio do Manchester City, João Cancelo, Rúben Dias e Bernardo Silva, que no sábado joga a decisão da Liga dos Campeões.

Gonçalo Guedes será o outro ausente, uma vez que testou positivo ao novo coronavírus, que provoca a covid-19, e está a cumprir o período obrigatório de isolamento.

O segundo treino de preparação de Portugal para o Euro2020 tem início às 10:30, depois de um jogador falar aos jornalistas, em conferência de imprensa, a partir das 10:00.

Portugal, que é o detentor do troféu, integra o Grupo F do Euro2020, juntamente com Hungria, Alemanha e França, tendo estreia marcada na competição para 15 de junho, diante dos húngaros, em Budapeste, antes de defrontar os germânicos, em 19, em Munique, e os franceses, em 23, novamente na capital magiar.

Até à partida para Budapeste, marcada para 10 de junho, a seleção nacional vai realizar dois encontros de preparação, com a Espanha, em Madrid, em 04 de junho, e com Israel, cinco dias depois, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.

INTERNACIONAL

A campanha eleitoral para as presidenciais de 18 de junho no Irão começa hoje.

Dos 600 processos de candidatura entregues, o Conselho dos Guardas da Constituição, organismo não eleito e que controla o escrutínio, autorizou sete.

A lista oficial dos candidatos, que conta com cinco ultraconservadores, foi publicada na terça-feira pelo Ministério do Interior.

De forma surpreendente, o Conselho dos Guardas da Constituição, invalidou Ali Larijani, antigo presidente do Parlamento e conselheiro do guia supremo iraniano, Ali Khamenei, assim como Eshaq Jahanquiri, parecendo oferecer a vitória ao chefe do poder judicial, o ultraconservador Ali Raissi.

As raras projeções eleitorais no país indicam uma forte abstenção nas próximas eleições, tendo em conta a abstenção de 57% registada nas legislativas de fevereiro de 2020.

O atual Presidente, Hassan Rohani, que não se pode recandidatar, já se mostrou inquieto pela "falta de mobilização" que, disse, "é prejudicial para os interesses do país".

"Onde estão os 98%?", questionou Rohani esta semana, referindo-se à taxa de participação oficial no referendo que adotou os princípios da República Islâmica de 1979, após a queda do regime do Xá.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, faz uma comunicação ao país, um dia depois de o Governo ter colocado todo o arquipélago em estado de calamidade, devido à situação da covid-19.

O estado de calamidade, decretado no final de abril, foi prolongado por mais um mês e passou a abranger também a ilha Brava, a única até agora fora deste nível de alerta.

Cabo Verde contava na quarta-feira com 1.843 casos ativos de covid-19 --- para mais de 3.000 no início de maio --- e um acumulado de 29.763 diagnosticados com o novo coronavírus desde 19 de março de 2020, além de 259 mortes por complicações associadas à doença.

A petrolífera francesa Total vota em assembleia-geral a mudança de nome para TotalEnergies, sinalizando a intenção de apostar na produção energética menos poluente e respondendo às pressões dos acionistas sobre as mudanças climáticas.

A assembleia-geral da Total, uma das cinco maiores no mundo e a que a mais investe em África, tem apenas um ponto na ordem de trabalhos, que é a mudança de nome, e que vai significar também uma evolução na identidade da empresa, que nasceu em 1924 com o nome de Companhia Francesa dos Petróleos.

A empresa está sob pressão de alguns acionistas que defendem que os projetos de petróleo e gás deviam pura e simplesmente parar, o que, a acontecer, teria consequências graves em vários países, como Moçambique, que depende do investimento da Total no norte do país para garantir receitas para suportar o aumento do custo da dívida e para financiar a recuperação e o desenvolvimento da economia.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, inicia uma visita oficial de dois dias à África do Sul, com a insegurança em África, incluindo no norte de Moçambique, na agenda.

A visita do chefe de Estado francês arranca no Union Buildings, sede da Presidência sul-africana, em Pretória, onde decorrerão conversações bilaterais sobre temas como Saúde, Ensino (Transferência de Competências), Comércio ou Segurança Regional.

Segundo fonte da Presidência sul-africana, os dois líderes vão abordar a paz e segurança em Moçambique, na região do Sahel e na África Central, incluindo na República Democrática do Congo.

PAÍS

O parlamento discute, em plenário, o relatório da comissão eventual de inquérito sobre os apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior, que recomenda que o Estado apoie a reconstrução das segundas habitações.

Nos termos finais, após votação das conclusões e recomendações sobre os apoios à agricultura, atividade económica e infraestruturas, floresta e habitação, o relatório foi aprovado em comissão com a abstenção de PS e PCP e os votos a favor de PSD e BE.

Sobre os apoios à habitação, a comissão parlamentar de inquérito recomenda que "o Estado deve reforçar os mecanismos de apoio e participar financeiramente neles relativamente à reconstrução total ou parcial das segundas habitações afetadas pelos incêndios de junho de 2017, comprovada por via de condição de recurso a incapacidade económica dos seus proprietários".

Entre o conjunto de conclusões aprovadas sobre os apoios à habitação está também que "o facto de fazer depender os apoios às segundas habitações à capacidade financeira dos municípios tornou o processo de reconstrução injusto, tratando de forma desigual pessoas que foram, da mesma forma, afetadas pelos incêndios".

O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017 em Escalos Fundeiros, no concelho de Pedrógão Grande, e que alastrou depois a municípios vizinhos, nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, e destruiu cerca de 500 casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.

O parlamento discute propostas para modificar dois artigos do Código da Estrada relativos ao estacionamento e proibição de pernoita em autocaravanas em locais não reservados, após protestos das associações do setor.

Em debate estarão projetos de lei do PCP, do Partido Ecologista Os Verdes, do BE e do PSD, assim como uma petição de cidadãos.

Os projetos de lei pretendem, de uma forma geral, alterar os artigos 48.º e 50.º-A do Código da Estrada, clarificando o conceito de estacionamento e revogando a proibição de pernoita em autocaravanas tal como está definida no Código da Estrada depois de uma alteração ocorrida no início deste ano, salientando que as autocaravanas já estão sujeitas às regras gerais de estacionamento previstas no Código da Estrada e em diversos diplomas da responsabilidade de várias entidades, como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as Câmaras Municipais, entre outras.

Entre as alterações propostas pelos cidadãos está a clarificação de vários conceitos, como o de aparcamento, defendendo que o veículo possa estar imobilizado com pessoas dentro desde que não seja ocupado um espaço exterior "superior ao seu perímetro".

Num parecer enviado à AR, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) manifestou-se desfavorável às alterações propostas pelos partidos.

As alterações ao Código da Estrada entraram em vigor em janeiro, consagrando a proibição de aparcamento e pernoita de autocaravanas fora dos locais autorizados.

POLÍTICA

Os ministros da Defesa europeus discutem a parceria União Europeia-África, com destaque para a situação de violência terrorista em Moçambique e a instabilidade política no Mali, no último dia da reunião informal, em Lisboa.

O início dos trabalhos do segundo e último dia desta ministerial está marcado para as 09:00, no Centro Cultural de Belém (CCB), onde decorrerão as sessões de trabalho. Depois do primeiro dia, que arrancou com um jantar de trabalho com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, centrado nas relações entre a União Europeia e a Aliança Atlântica, o segundo dia foca a atenção em África.

O apoio a Moçambique, que enfrenta ataques terroristas desde 2017, vai estar em cima da mesa do encontro, numa altura em que tem vindo a ganhar força a hipótese de a UE apoiar as autoridades moçambicanas na estabilização da situação em Cabo Delgado, sendo que desde o dia 19 de maio está no terreno uma missão técnica europeia que "já produziu alguns resultados".

"Aquilo que nós prevemos para os próximos anos é que haja uma continuação e até alargamento das missões europeias em África. Mas tem faltado o diálogo político com as autoridades competentes africanas", observou o ministro da Defesa, Gomes Cravinho, na quinta-feira.

A ministerial de hoje "já vai ser sobre como é que se vai concretizar essa missão, qual vai ser a natureza da missão, quais os países que têm forças disponíveis para participar nessa missão", constituindo-se como "um passo adiante", disse.

O III congresso nacional do Chega, para discutir e votar as "balizas" de um eventual acordo de Governo com o PSD após as legislativas, começa em Coimbra com uma marcha pelas ruas da cidade.

A marcha parte, ao fim do dia, das proximidades da Universidade de Coimbra e termina junto ao túmulo de D. Afonso Henriques, "onde durante a campanha presidencial centenas de manifestantes cercaram a comitiva de André Ventura", justificou a direção do Chega ao anunciar a iniciativa, em meados de maio.

O objetivo do desfile dos militantes é "corrigir a ideia de que Coimbra é anti-Chega", após os acontecimentos de janeiro, e "marcar a ambição do partido em ser Governo nas próximas eleições".

À noite, o congresso nacional terá a sua sessão de abertura, em que o presidente fará o primeiro dos quatro discursos previstos no programa oficial da reunião.

O segundo dia, sábado, é dedicado ao debate e votação das moções, setoriais e globais, e das propostas de alterações aos estatutos, ficando a noite dedicada às intervenções políticas de dirigentes e delegados.

No domingo, terceiro e último dia, serão eleitas a direção nacional, a mesa do congresso, o conselho nacional e o conselho de jurisdição nacional, estando ainda previsto o discurso do presidente da Liga, partido da extrema-direita italiana, Matteo Salvini.

SOCIEDADE

Questões monetárias, de carreira e de falta de efetivos levam os guardas-florestais integrados na GNR a fazer uma greve nacional e uma concentração em frente do Ministério da Administração Interna.

Os guardas-florestais exigem a valorização dos salários, atribuição de suplementos decorrentes das funções policiais, o aumento das percentagens de compensação pelo trabalho prestado em dias feriados, o aumento do número de efetivos, a abertura dos concursos de promoção na carreira e ainda a criação, na estrutura do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, do corpo nacional de guardas-florestais.

Os guardas-florestais foram integrados no SEPNA da GNR em 2006 e inicialmente estava prevista a sua extinção, mas foram reativados em 2018 após os grandes incêndios de 2017.

Atualmente, a GNR conta com cerca de 400 guardas-florestais ao serviço e têm como missão fiscalizar e investigar os ilícitos nos domínios florestal, caça e pesca.

O plenário da Assembleia da República debate sete projetos de lei relacionados com as avaliações de impacto ambiental (AIA) e o seu regime jurídico, que PAN, PCP e PEV querem rever.

O PAN, o PCP e o BE apresentam também projetos de AIA relacionados com a agricultura intensiva, sendo discutido no mesmo pacote também outro projeto de lei dos bloquistas que proíbe o uso de aviões para pulverização em zonas sensíveis, aglomerados populacionais e vias públicas.

O Chega apresenta no mesmo debate um projeto de resolução que recomenda ao Governo medidas de otimização do processo de prevenção e sancionamento das infrações ambientais.