O livro 'A Autonomia da Madeira', de Manuel Pestana dos Reis, vai ser apresentado no próximo dia 09 de Junho, às 16 horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira. Uma ocasião que contará com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Será um momento, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em que se assinalará os 99 anos, porque para o ano fará o centenário, do primeiro manifesto da Autonomia”, explicou José Manuel Rodrigues, no final da Conferência dos Representantes dos Partidos, desta manhã.

“Na altura já se previa a existência de um órgão legislativo, de um órgão executivo e também de um órgão fiscalizador las leis regionais”, acrescentou. “É um documento visionário que agora se passa a livro, e um documento histórico merecedor de análise e de investigação”, com edição da Assembleia Legislativa da Madeira.

O livro 'A Autonomia da Madeira' tem o prefácio de Ireneu Cabral Barreto (Representante da República para a Região), textos de José Manuel Rodrigues (Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira), e de Guilherme Silva (Presidente da Comissão Executiva das Comemorações dos 600 Anos do Descobrimento da Madeira e do Porto Santo.

Conta da Madeira de 2019 discutida na próxima quarta-feira

A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2019 vai ser discutida no próximo dia 2 de Junho, confirmou ainda a Conferência dos Representantes dos Partidos. A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2019 tem o valor de 1.900 milhões de euros e mereceu um juízo globalmente favorável por parte do Tribunal de Contas com “ênfases e recomendações”.

Já o relatório anual 'A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano de 2020' vai ser debatido no dia 15 de Julho.

“Por proposta do PSD e do CDS-PP o Governo terá mais 30 minutos para responder às questões dos deputados, o que mereceu uma votação contrária dos partidos da oposição”, adiantou José Manuel Rodrigues em nota de imprensa.

A Conferência dos Representantes dos Partidos decidiu ainda que nos debates com o Governo “haverá sempre uma intervenção de abertura do presidente do Governo antes das perguntas formuladas pelos deputados”. O novo regimento teve os votos favoráveis do PSD, do CDS-PP e do PCP, os votos contra dos deputados do PS e contou com a abstenção do JPP.