Conta da Região de 2019 sobe a plenário para a próxima semana
Vice-presidente do Governo foi ouvido esta manhã na Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo
A Conta da Região referente a 2019 vai subir a plenário na próxima semana, ainda sem data exacta, por forma a ser debatida e votada. Esta manhã, durante cerca de 25 minutos, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira foi ouvido na Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo, que após algumas questões dos deputados, aprovou por unanimidade a subida à plenário do documento, que contabilizou 1,9 mil milhões de euros.
Da oposição vieram as principais questões a dúvidas colocadas à Pedro Calado, nomeadamente quanto à taxa de execução do PIDDAR, que baixou de 64,9% em 2018 para 63,53% no ano em questão, destacando-se pela positiva os programas de investimentos para empresas na ordem dos 70% e pela negativa a execução do orçamentado para a área da Saúde, que ficou abaixo dos 20%, quando no ano anterior tinha sido de 51%.
Pedro Calado justificou está baixa taxa de execução nos investimentos na Saúde com os atrasos nas obras e melhorias em centros de saúde e outros edifícios, devido a reclamações nos concursos, sendo certo que os projectos e o financiamento passaram para o ano seguinte.
O governante também foi questionado quanto ao PDES, no qual destacou que em 2019 a Madeira tinha apresentado mais um ano de superavit no valor de mais de 38 milhões de euros e dadas as circunstâncias do ano pandémico passou a apresentar um "défice ligeiro".
Dúvidas também no que toca aos avales concedidos pelo Governo, que não ocorriam desde 2011 e que em 2019 foi concedido à concessionária da Escola de Hotelaria e Turismo, a empresa CELFF, no valor de 340 mil euros. Além de justificar esse aval para que fosse preciso manter a funcionar o estabelecimento de formação dos jovens formandos em turismo, Pedro Calado justificou assim que apesar do litígio em tribunal essa foi uma opção crucial para não fechar cursos e manter recursos humanos. Ainda assim, o governante lembrou que a Madeira conseguiu baixar exponencialmente os milhões avalisados, passando de 1,1 mil milhões em 2013 para 743 milhões em 2018 e ainda mais para 613 milhões em 2019.
