Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se hoje, em Lisboa, para um Conselho informal centrado nas relações com África, a vizinhança Leste, o Indo-Pacífico e o Médio Oriente.

Com início previsto para as 08:00, o encontro informal será presidido pelo Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que darão também uma conferência de imprensa conjunta no final da reunião, prevista para as 17:00.

Na agenda vão estar nomeadamente duas das prioridades da vertente externa de presidência portuguesa do Conselho da UE: as relações da UE e África, com destaque para a área do investimento, da transição verde, das migrações e da paz e segurança, e o Indo-Pacífico, designadamente no âmbito da preparação da futura estratégia europeia para esta região, na sequência da Cimeira UE-índia de 08 de maio no Porto.

Os outros temas na agenda são a situação no Médio Oriente, e os chamados 'conflitos não resolvidos' na vizinhança leste da UE: entre a Arménia e o Azerbaijão, por causa do Nagorno-Karabakh, na Geórgia, por causa da Ossétia do Sul e da Abkházia, na Moldova, por causa da Transnístria, e na Ucrânia, por causa do Donbass e da Crimeia.

A Bielorrússia, o único dos seis países da vizinhança leste que não entraria na categoria dos conflitos não resolvidos, será também tema de discussão, depois do desvio de um voo comercial para Minsk, que culminou com a detenção do jornalista e ativista bielorrusso Roman Protasevich.

A reestruturação do SEF que está a ser preparada pelo Governo vai ser hoje debatida na Assembleia da República, a propósito de um projeto de resolução do CDS-PP, que exige que a proposta seja votada no parlamento.

A resolução do Conselho de Ministros que define as orientações políticas para a criação do Serviço de Estrangeiros e Asilo, que vai suceder ao SEF, já foi publicada em Diário da República e estabelece "as traves mestras de uma separação orgânica muito clara entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes".

Esta separação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras entre as funções policiais e as funções administrativas relacionadas com imigrantes estava prevista no programa do Governo e foi anunciada pelo ministro da Administração Interna após a morte de um cidadão ucraniano nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, pela qual três inspetores foram condenados.

Esta reestruturação tem sido fortemente contestada pelos sindicatos dos inspetores e funcionários do SEF, bem como por alguns partidos políticos, nomeadamente o CDS e o PSD.

Também hoje, o sindicato mais representativo dos inspetores do SEF vai realizar uma conferência para demonstrar a importância que esta polícia assume na segurança interna e defender que qualquer alteração deve passar pelo parlamento.

"Organizamos esta conferência para demonstrar de que lado está a razão. Os vários intervenientes vão expor as suas ideias e os seus pontos de vista nesta matéria. Estamos seguros de que a razão nos assiste e qualquer alteração ao atual sistema de segurança interna apenas e só poderá ser feita na Assembleia da República", disse à agência Lusa o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF).

A conferência, que se realiza, em Lisboa, tem como tema "A importância do SEF no Sistema de Segurança Interna" e terá como participantes os ex-secretários de Estado da Administração Interna Dalila Araújo (PS) e Nuno Magalhães (CDS), os deputados André Coelho Lima (PSD) e António Filipe (PCP), Rui Pereira, antigo ministro da Administração Interna, Júlio Pereira, ex-secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, e Gil Arias, ex-diretor-executivo da agência europeia de fronteira Frontex.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Isabela Figueiredo, Patrícia Portela Afonso Reis Cabral e José Luís Peixoto são autores de língua portuguesa que participam no festival literário da Feira do Livro de Leipzig, na Alemanha, a decorrer de hoje a domingo.

Portugal seria o país convidado da Feira do Livro de Leipzig 2021, mas só o será verdadeiramente em 2022, com o novo adiamento do certame. Em alternativa, a organização decidiu fazer uma programação especial, com ações presenciais na cidade e também 'online', com a iniciativa "Portugal Lê - Um olhar sobre o país convidado 2022", que inclui apresentação de livros publicados recentemente na Alemanha.

Os autores participantes viram obras apoiadas pelo programa especial para editoras em língua alemã criado pelo Instituto Camões e pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB). No mesmo programa foram abrangidas obras de outros autores, como Margarida Vale de Gato, Gonçalo M. Tavares e Dulce Maria Cardoso.

No programa de encontros literários à distância, 'online', estarão ainda a poetisa portuguesa Ana Luísa Amaral, o escritor moçambicano Mia Couto, o cabo-verdiano Germano Almeida, e o angolano Ondjaki.

Será dado ainda destaque à escritora portuguesa Maria Gabriela Llansol, pelo livro "Lisboaleipzig -- O Encontro Inesperado do Diverso".

DESPORTO

A seleção portuguesa, detentora do troféu, arranca a preparação para a fase final do Euro2020, ainda em regime livre e sem a totalidade dos jogadores convocados pelo selecionador Fernando Santos presentes na Cidade do Futebol, em Oeiras.

Rúben Dias, João Cancelo, Bernardo Silva e Bruno Fernandes, pelo menos, vão falhar o início dos trabalhos, todos eles por terem estado ou ainda estarem envolvidos nos jogos das respetivas equipas.

Bruno Fernandes disputou a final da Liga Europa, pelo Manchester United, na quarta-feira, enquanto o trio do Manchester City tem agendada para sábado a decisão da Liga dos Campeões, diante do Chelsea, no Estádio do Dragão, no Porto.

A equipa realiza o primeiro treino de preparação para o Euro2020 a partir das 17:30, depois de um jogador falar aos jornalistas, em conferência de imprensa, com início às 17:00.

Tendo em conta o regime livre definido pelo selecionador até dia 08 de junho, os atletas terão apenas a obrigação de se apresentar durante os treinos, na Cidade do Futebol, tendo total independência antes e depois dos trabalhos da seleção nacional.

Portugal, que é o detentor do troféu, integra o Grupo F do Euro2020, juntamente com Hungria, Alemanha e França, tendo estreia marcada na competição para 15 de junho, diante dos húngaros, em Budapeste, antes de defrontar os germânicos, em 19, em Munique, e os franceses, em 23, novamente na capital magiar.

Até à partida para Budapeste, marcada para 10 de junho, a seleção nacional vai realizar dois encontros de preparação, com a Espanha, em Madrid, em 04 de junho, e com Israel, cinco dias depois, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.

ECONOMIA

Os trabalhadores da CP -- Comboios de Portugal cumprem uma greve de 24 horas, sendo esperadas perturbações já ao final do dia e também durante as primeiras horas de sexta-feira, segundo a empresa.

Em comunicado, a CP avisa que "a greve abrange o período entre as 00:00 e as 24:00 de dia 27 de maio, mas o impacto na circulação poderá estender-se para além desse período, nomeadamente ao final do dia 26 de maio e às primeiras horas da manhã de dia 28 de maio".

A greve foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF), da CGTP, não tendo sido decretados serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social.

Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Inter-regional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua revalidação, sem custos.

INTERNACIONAL

A Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês) reúne-se de emergência para debater a situação criada com o desvio de um voo comercial da Ryanair pela Bielorrússia.

A reunião realiza-se um dia depois de os membros europeus do Conselho de Segurança da ONU e os Estados Unidos, numa declaração conjunta, terem exigido à ICAO que investigue "urgentemente" as circunstâncias do desvio do aparelho.

A declaração foi aprovada numa reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em que os signatários consideram tratar-se de um incidente "sem precedentes e inaceitável" e que os responsáveis devem ser "responsabilizados".

No domingo, a ICAO manifestou-se "profundamente preocupada com a aparente aterragem forçada de um voo da Ryanair e dos seus passageiros, o que poderia violar a Convenção de Chicago" que rege a aviação civil.

Desde o incidente, várias capitais europeias e companhias aéreas colocaram o espaço aéreo da Bielorrússia na lista negra, sob crescente pressão após a interceção do voo comercial da Ryanair que transportava um dissidente, entretanto detido.

O voo 4978 Atenas-Vílnius da Ryanair foi forçado a aterrar na capital da Bielorrússia, Minsk, no domingo por ordem das autoridades desse país, com o argumento de que estava a ser alvo de uma ameaça de bomba.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) realiza, em Maputo, as cimeiras extraordinárias das 'troikas' da organização para discutir a violência armada no norte de Moçambique.

Nas cimeiras participam, além de Nyusi, o Presidente do Botsuana e presidente do órgão da SADC para Política, Defesa e Segurança, Mogkweetse Masisi, o Presidente do Maláui e vice-presidente da SADC, Lazarus Chakwera, e o Presidente da África do Sul e vice-presidente do órgão da SADC, Cyril Ramaphosa.

O Presidente de Zanzibar, em representação da Presidente da Tanzânia e presidente cessante da SADC, Hussein Aly Mwinyi, o Presidente do Zimbabué e presidente cessante do órgão da SADC, Emmerson Mnagwagwa, e a secretária executiva da SADC, Stergomena Lawrence Tax, também participam nos trabalhos.

Uma missão técnica de avaliação da SADC que visitou Cabo Delgado no mês passado propõe o envio de 2.916 militares e de meios bélicos para ajudar o país no combate aos grupos armados que têm protagonizado ataques em Cabo Delgado, segundo um relatório da organização.

Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, com alguns ataques reclamados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.500 mortes segundo o projeto de registo de conflitos ACLED e 714.000 deslocados de acordo com o Governo moçambicano.

O governo angolano homenageia, pela primeira vez em 44 anos, as vítimas do alegado golpe de 27 de maio de 1977, um dia depois de o Presidente de Angola ter pedido desculpa pelas execuções sumárias.

O ato público vai desenrolar-se em dois momentos, com deposição de flores, um minuto de silêncio em memória das vítimas e entrega de certificados de óbitos a órfãos.

O ministro da Justiça e Direitos Humanos vai marcar presença na homenagem, juntamente com um representante da Fundação 27 de maio e um antigo membro da Forças Armadas Populares de Libertação de Angola, bem como duas órfãs de vítimas dos conflitos

O Presidente angolano, João Lourenço, pediu na quarta-feira desculpas públicas às vítimas da repressão levada a cabo após o suposto golpe, reconhecendo que a resposta do Estado foi desproporcional e levou à morte de inocentes.

Nessa data, uma alegada tentativa de golpe de Estado que terá sido liderada por Nito Alves --- então o ex-ministro do Interior desde a independência (11 de novembro de 1975) até outubro de 1976 --- foi violentamente reprimida pelo regime de Agostinho Neto, causando milhares de mortos.

O Centro de Integridade Pública de Moçambique e o Chr. Michelsen Institute da Noruega apresentam em Maputo um estudo sobre custos e consequências das 'dívidas ocultas' para Moçambique.

O estudo é um inventário dos custos e das consequências do escândalo das chamadas 'dívidas ocultas', medindo-os em números sempre que possível e rastreando a cadeia de eventos e tendências prejudiciais daí resultantes, segundo as organizações.

Os impactos foram económicos (custos diretos e danos), institucionais (deterioração do ambiente político-institucional) e sociais (queda do bem-estar), indicam ainda.

Em causa estão as 'dívidas ocultas' do Estado moçambicano de cerca de 2 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) contraídas entre 2013 e 2014 em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB em nome das empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, é ouvido no Senado brasileiro, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão da pandemia de covid-19 pelo Governo do Brasil, liderado por Jair Bolsonaro.

O Butantan, instituto dependente do governo estadual de São Paulo, foi o primeiro organismo no Brasil a produzir vacinas contra a covid-19.

A CPI foi criada no Senado brasileiro para investigar a resposta do Governo de Bolsonaro à covid-19 no Brasil, um dos países mais afetados pela pandemia em todo o mundo, com mais de 450 mil mortes e 16 milhões de casos.

O Instituto Butantan, instituição centenária ligada ao governo regional de São Paulo e dedicada à investigação científica e a produção de vacinas, atua no combate à pandemia no Brasil

O Butantan firmou uma parceria com a Sinovac para testar e fabricar a vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês no Brasil, a CoronaVac.

O instituto também desenvolve o projeto de uma vacina própria contra a covid-19, que ainda aguarda autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fazer testes de fase 2 e 3 em humanos, e criou um soro que usa plasma de cavalos --- também em desenvolvimento --- que poderá ajudar pacientes infetados pelo SARS-CoV-2 a combater a doença.

PAÍS

O Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro, anuncia a decisão instrutória do processo "Ajuste Secreto", que envolve Hermínio Loureiro, antigo presidente da câmara de Oliveira de Azeméis, e mais 67 arguidos.

Em causa estão factos relacionados com o exercício dos municípios de Oliveira de Azeméis, Matosinhos, Gondomar, Estarreja e Albergaria-a-Velha e também a atuação de um quadro da Direção Regional de Economia do Norte.

A acusação imputou aos arguidos (51 singulares e 17 coletivos) 890 crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, abuso de poderes, tráfico de influências, falsificação de documentos, violação de segredo, participação económica em negócio, prevaricação e detenção de arma proibida.

Antigo presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e ex-vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Hermínio Loureiro presidiu à Câmara de Oliveira de Azeméis entre 2009 e 2016 e está acusado de 142 crimes.

POLÍTICA

Os Ministros da Defesa dos Estados-Membros da União Europeia (UE), reúnem-se em Lisboa para um encontro informal, que se realizará presencialmente, arrancando com um jantar de trabalho com a presença do Secretário-Geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg, e terá na agenda o reforço das relações UE-NATO.

Na sexta-feira, as sessões de trabalho incluem temas como a Bússola Estratégica, no seu pilar das capacidades e com o foco nas tecnologias emergentes e disruptivas, bem como a situação em Moçambique, entre outros assuntos de atualidade.

Durante a manhã de sexta-feira estará também em debate a Parceria UE-África para a Paz e Segurança, em que participam representantes da ONU, e de organizações regionais africanas, como a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) e Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

O dirigente socialista Daniel Adrião apresenta a sua candidatura a secretário-geral do PS, cargo a que concorre pela terceira vez e cuja eleição direta se realiza nos dias 11 (voto eletrónico), 18 e 19 de junho.

Na sessão de lançamento da sua candidatura, marcada para o Miradouro Sophia de Mello Breyner, na Graça, em Lisboa, às 17:30, Daniel Adrião vai também apresentar a sua moção de estratégia ao Congresso Nacional do PS, intitulada "Democracia plena".

Hoje termina o prazo para a entrega de candidaturas ao cargo de secretário-geral deste partido e de moções de estratégia para o Congresso Nacional do PS, que se realizará nos dias 10 e 11 de julho, com os delegados socialistas distribuídos por 13 locais distintos por causa da pandemia da covid-19.

Espera-se que seja também formalizada a quarta candidatura do atual líder, António Costa, ao cargo de secretário-geral do PS (2014, 2016, 2018 e 2021), bem como a sua moção de estratégia, que é coordenada pela dirigente socialista e ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Neste momento, a corrente minoritária de Daniel Adrião tem 10 dos 65 lugares efetivos dentro da Comissão Política Nacional do PS, e um peso percentual semelhante (cerca de 12%) na Comissão Nacional, que é o órgão máximo partidário entre congressos.

SOCIEDADE

O Banco Alimentar Contra a Fome promove uma campanha nacional de recolha de alimentos entre hoje e 06 de junho através de vales disponíveis nos supermercados e de donativos 'online', anunciou a instituição.

A iniciativa decorre através da Ajuda Vale e do 'site' alimentestaideia.pt, uma vez que as medidas de segurança relacionadas com a pandemia ainda impedem a realização da tradicional recolha de alimentos com voluntários, segundo a organização.

"Infelizmente, há agora milhares de famílias que contam com as nossas campanhas para conseguirem pôr comida na mesa", afirmou Isabel Jonet, presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, em comunicado divulgado na quarta-feira.

A participação pode ser feita através da modalidade Ajuda Vale, já utilizada em campanhas anteriores, e que assenta na contribuição através de vales de produtos disponíveis até 31 de maio nas caixas dos supermercados.

Cada vale tem um código de barras específico associado aos produtos que se pretendam doar. O Banco Alimentar disponibiliza igualmente o portal de doação 'online' alimentestaideia.pt, onde se podem escolher bens perecíveis para doar.