O Conselho de Segurança da ONU realiza hoje uma reunião informal de emergência à porta fechada sobre a Bielorrússia, acusada de desviar um avião europeu para deter um opositor do regime que seguia a bordo.

Esta sessão, que deverá decorrer em formato de videoconferência, foi solicitada por França, Irlanda e Estónia.

Estes dois últimos países são atualmente membros não permanentes do Conselho de Segurança, enquanto a França é um dos cinco membros permanentes.

Os outros são Estados Unidos, China, Rússia e Reino Unido.

Os diplomatas consideraram improvável que o Conselho de Segurança da ONU consiga chegar a um acordo nesta reunião para emitir uma declaração conjunta, já que a Rússia apoia firmemente a atuação da Bielorrússia face ao desvio de um avião.

As autoridades bielorrussas detiveram no domingo o jornalista Roman Protasevich, depois de o Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, ter ordenado que o voo da companhia aérea Ryanair, que fazia a rota de Atenas para Vílnius, capital da Lituânia, fosse desviado para o aeroporto de Minsk.

Roman Protasevich, de 26 anos, é o ex-chefe de redação do influente canal Nexta, que se tornou a principal fonte de informação nas primeiras semanas de protestos antigovernamentais após as eleições presidenciais de agosto de 2020.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Teatro, 'performance', exposições ou concertos compõem o Encontro Internacional de Marionetas de Montemor-o-Novo (Évora), que regressa hoje à cidade alentejana, depois de a edição do ano passado ter sido cancelada, devido à covid-19.

O certame, que vai na 13.ª edição, prolonga-se até ao dia 06 de junho, em diversos palcos, e é promovido pela associação cultural Alma d'Arame, sediada em Montemor-o-Novo.

O programa desta edição de 2021, em que a entidade promotora comemora os 15 anos de existência, é preenchido por teatro de marionetas, desde espetáculos mais tradicionais a criações contemporâneas, 'performance', 'workshops', concertos, exposições e instalação.

O arranque do 13.º Encontro Internacional de Marionetas é dado pela companhia francesa MECANIkA, com o espetáculo "NOVO -- La Nuit", hoje e na quinta-feira, no Cineteatro Curvo Semedo.

DESPORTO

Arouca e Rio Ave começam a disputar a última vaga na edição de 2021/22 da I Liga portuguesa de futebol, num inédito 'play-off', a duas mãos.

O Arouca, terceiro classificado da II Liga, recebe o Rio Ave, 15.º do principal escalão, a partir das 21:45, num encontro que vai ser arbitrado por João Pinheiro, da associação de Braga.

A formação do escalão secundário, comandada por Armando Evangelista, terminou o campeonato com nove vitórias seguidas, falhando o segundo lugar e a subida direta, por um ponto.

O Rio Ave, orientado por Miguel Cardoso, despediu-se da edição 2020/21 da I Liga com um triunfo no terreno do lanterna-vermelha, o Nacional, pondo fim a uma série de 11 jogos sem vencer, sem, no entanto, evitar a posição de 'play-off', a um ponto do Marítimo.

A segunda mão do 'play-off' está marcada para domingo, às 19:00, em Vila do Conde.

O Manchester United, de Bruno Fernandes, e o Villarreal, com o treinador mais titulado da competição, disputam a final da Liga Europa de futebol, em Gdansk, na Polónia.

Depois do segundo lugar na Liga inglesa, os 'red devils' procuram o primeiro troféu da temporada e a segunda Liga Europa, depois da conquistada em 2017, então sob orientação de José Mourinho.

Além dessa Liga Europa, o palmarés europeu do Manchester United apresenta ainda três Ligas dos Campeões (1968, 1999 e 2008), uma Taça das Taças (1991) e uma Supertaça Europeia (1991), enquanto o Villarreal não tem qualquer título maior e chega pela primeira à final de uma competição europeia.

Contudo, no banco do 'submarino amarelo' estará o espanhol Unai Emery, vencedor da Liga Europa em 2014 (frente ao Benfica), 2015 e 2016, sempre pelo Sevilha.

Além do troféu, a vitória em Gdansk pode dar ao Villarreal a entrada na Liga dos Campeões, na qual já está o Manchester United, por via do campeonato.

O início da partida entre Manchester United e Villarreal está marcado para as 20:00, em Gdansk, com arbitragem do francês Clement Turpin.

ECONOMIA

A assembleia-geral da Associação Mutualista Montepio Geral é retomada depois de ter sido suspensa no dia 17, para debate pelos associados das contas de 2020 e do plano de ação para 2021.

A reunião magna realizada na noite de 17 de maio aprovou as alterações aos novos estatutos e a proposta de regulamento eleitoral dos órgãos sociais, mas foi suspensa cerca da meia-noite, considerando os associados que os pontos que ainda faltavam envolviam muito debate (plano de ação de 2021, contas de 2020 e ainda propostas de melhoria dos estatutos que foram apresentadas durante a reunião) e seria incomportável levar os trabalhos pela madrugada dentro.

A continuação da assembleia-geral ficou marcada para hoje, às 21:00, no mesmo local (Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa).

A Associação Mutualista Montepio Geral teve prejuízos de quase 18 milhões de euros em 2020, melhor do que os 408,789 milhões de euros negativos de 2019, segundo o relatório e contas que apresenta novamente reservas da auditora.

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga a execução orçamental até abril, depois do agravamento do défice registado no primeiro trimestre.

Nos três primeiros meses do ano, "o défice das Administrações Públicas em contabilidade pública atingiu 2.255 milhões de euros em resultado da terceira vaga da pandemia" de covid-19, referiu o Ministério das Finanças, no dia 26 de abril.

Esta evolução, acrescentou na altura o ministério, traduziu-se num agravamento de 2.358 milhões de euros face ao período homólogo "explicado pelo impacto do confinamento e das medidas de resposta à pandemia".

Já a receita fiscal caiu 1.057 milhões de euros até março, recuando 10,1% face ao mesmo período de 2020, sendo este o terceiro mês consecutivo com uma quebra homóloga a dois dígitos.

INTERNACIONAL

As segundas eleições presidenciais na Síria desde o início da guerra decorrem hoje no país, esperando-se que o Presidente cessante, Bashar al-Assad, consiga um quarto mandato de sete anos.

Os também candidatos Abdullah Salloum Abdullah, ex-vice-ministro dos Assuntos Parlamentares, e Mahmoud Marai, dirigente da oposição interna tolerada, não são considerados uma competição séria.

A oposição no exterior, que não pode candidatar-se porque a Constituição limita a possibilidade aos residentes no país nos 10 anos anteriores, tem designado o escrutínio de farsa com um vencedor antecipado.

A comunidade internacional questiona a legitimidade do escrutínio e Estados Unidos, França e Reino Unido rejeitaram antecipadamente no final de abril o resultado das presidenciais sírias.

Em teoria, se não se registar uma maioria absoluta, será organizada uma segunda volta.

Nas últimas eleições, em 2014 --- quando pela primeira vez em quase 50 anos houve mais do que um candidato ao cargo, permitido pela mudança da Constituição resultante dos protestos iniciados em 2011 --- Al-Assad obteve 88,7% dos votos.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma deverá regressar ao tribunal para o início do julgamento por alegado favorecimento ao grupo francês Thales num contrato de armamento.

Neste processo, Jacob Zuma é acusado de associação ilícita, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude por envolvimento em 800 operações, supostamente fraudulentas, a favor de um contrato milionário de aquisição de armamento assinado no final dos anos de 1990 com a empresa francesa Thales.

O julgamento do caso de suborno com mais de 20 anos já foi adiado várias vezes, com o antigo presidente a apresentar vários recursos.

No poder entre 2009 e 2018, Zuma foi forçado a demitir-se após uma série de escândalos. O seu sucessor e atual chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, prometeu erradicar a corrupção no país.

O novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, Carlos Matsinhe, debruça-se em Maputo sobre a reforma da legislação eleitoral no país e as lições dos processos eleitorais até aqui realizados.

Um comunicado do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD, na sigla inglesa), organização da sociedade civil moçambicana, refere que a alocução de Carlos Matsinhe está inserida no tema "Processos eleitorais em Moçambique: Lições, desafios e caminhos para a reforma".

Além do presidente da CNE, o painel terá como orador o diretor executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo.

O vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga, e os vogais do órgão Rodrigues Timba e Bernabé Nkomo vão abordar o tema "Algumas lições do processo eleitoral: Questões para a Reforma".

A apresentação e debate dos temas são parte do seminário "Indução Temática da Nova CNE", que arrancou na terça-feira e termina hoje.

Os atuais membros da CNE tomaram posse em janeiro e têm a responsabilidade de supervisionar as eleições autárquicas de 2023 e as gerais de 2024.

PAÍS

O Tribunal do Porto profere a sentença do caso em que 51 beneficiários do subsistema de saúde militar obtiveram óculos de sol gratuitamente ou a preço de saldo, num conluio com uma ótica de Gondomar.

Segundo a acusação, os beneficiários envolvidos no esquema obtiveram ganhos ilegítimos entre 164,21 e 595,29 euros cada, num total de 14.533,29 euros. Já os três principais responsáveis pela ótica lucraram indevidamente 343.332,87 euros.

O Ministério Público defende a devolução daqueles valores ao Estado, além da condenação da sociedade detentora da ótica e dos seus três representantes legais pela alegada prática de crimes de burla qualificada e falsificação de documentos.

A dois desses responsáveis é imputada ainda a prática do crime de usurpação de funções, por prática ilegal de optometria. Relativamente aos arguidos beneficiários, estão todos acusados pelo crime de falsificação.

A acusação sustenta que os responsáveis da ótica montaram um esquema que permitiu que os clientes beneficiários da ADM levassem, gratuitamente ou a preço de saldo, produtos não comparticipáveis, sobretudo óculos de sol, de marcas conceituadas. Podiam levar para eles, para amigos ou familiares e até para namoradas/os, como é referido no processo, "sem qualquer custo ou a custo reduzido".

O objetivo do esquema era conseguido faturando esses artigos como óculos graduados e maximizando os limites comparticipados, através do desdobramento de faturas ou de sobrefaturação.

O Tribunal de Espinho começa a julgar 22 arguidos, 18 homens e quatro mulheres, com idades entre os 19 e os 65 anos, por suspeita de tráfico de droga.

Os arguidos, três dos quais estão em prisão preventiva, estão acusados por crimes de tráfico de droga e tráfico de menor gravidade. Um deles responde ainda por um crime de detenção de arma proibida.

O processo resultou da operação "Barba ruiva", que levou à detenção de 13 pessoas em julho de 2020, nos concelhos de Espinho, Ovar e Vila Nova de Gaia.

No total, foram executados 44 mandados de busca e aprendidas mais de três mil doses de droga, várias armas, veículos e mais de 13 mil euros.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA

Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) reúnem-se hoje e quinta-feira em Bruxelas, sob presidência portuguesa, para tentar fechar um acordo político sobre a nova Política Agrícola Comum (PAC).

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, lidera a equipa do Conselho que negoceia com os representantes do Parlamento Europeu (PE) e da Comissão Europeia para tentar concretizar um acordo sobre a PAC 2021-2027, a prioridade da presidência portuguesa para a área.

Um dos pontos em debate é o da condicionalidade social, para sancionar agricultores que explorem os trabalhadores, às explorações que não respeitam os direitos laborais nomeadamente dos trabalhadores sazonais, excluindo-as das ajudas.

Este ponto não contava da proposta inicial da Comissão, mas foi avançado pelo Parlamento Europeu (PE), que quer ainda que o novo sistema de eco-regimes (parte da verba dos pagamentos diretos dirigida a práticas amigas do ambiente) seja vinculativo, e Maria do Céu Antunes já sublinhou, em comunicado, que o seu empenho nesta matéria é total.

A PAC é composta por três regulamentos que deverão estar em execução em 01 de janeiro de 2023, vigorando até lá medidas transitórias.

SOCIEDADE

Os resultados do projeto COVIDETECT, sobre deteção, quantificação e modelação do coronavírus SARS-CoV-2 em águas residuais são apresentados numa sessão que conta com a participação do ministro do Ambiente e Ação Climática, da ministra da Saúde e da secretária de Estado do Ambiente.

O COVIDETECT pretende criar um sistema de alerta precoce da circulação do SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, na comunidade, através da vigilância dos sistemas de saneamento, que poderá contribuir para a mitigação de eventuais novos surtos da doença.

O projeto envolveu a análise de mais de 200 amostras de águas residuais recolhidas à entrada e à saída das estações de tratamento que servem cerca de 20% da população de Portugal e zonas com elevada prevalência de infeções para detetar a presença de material genético do coronavírus nos efluentes que chegam às ETAR. As estações de tratamento estudadas estão localizadas em Lisboa, Cascais, Gaia e Guimarães.

Uma das conclusões do projeto é a de que o tratamento dos efluentes das ETAR é eficaz na remoção do SARS-CoV-2 da rede de esgotos, uma vez que foi registada a ausência de material genético do vírus nos efluentes tratados pelas cinco ETAR envolvidas no estudo. Mesmo a deteção de material genético do vírus nas águas residuais à entrada das ETAR, não significa que o vírus se encontre ativo e que se possa propagar por via hídrica.