O principal objetivo de uma sociedade deve ser o de “ensinar a pescar” e não o de “entregar o peixe”.

O sábio provérbio “dar um peixe a um homem é alimentá-lo por um dia, mas ensiná-lo a pescar é alimentá-lo para toda a vida” ensina-nos a lutar contra a falta de visão estratégica, o imediatismo e contra o clientelismo dominante que nos atrasa.

Não podemos continuar por isso, a desperdiçar oportunidades, precisamos de gerir bem o dinheiro público e de avançar uma vez por todas com as reformas estruturais que são essenciais para o nosso futuro coletivo.

Numa altura em que o PPD/PSD celebra o seu 47.º aniversário, permitam-me recordar o pensamento reformista do nosso fundador e a necessidade de se avançarem com as reformas estruturais há muito adiadas.

Francisco Sá Carneiro tinha razão quando defendeu um projeto mobilizador e reformista para o país e quando lembrou que os partidos só fazem sentido para melhorar a vida das pessoas e não para satisfazer interesses meramente eleitoralistas ou privados.

Já em 1978, num discurso na Assembleia da República, referiu que “Portugal necessita de um projecto mobilizador. É tempo de que este país encontre um rumo definido de recuperação e de desenvolvimento. Somos um país pobre em recursos materiais, mas mesmo os poucos que temos estamos a desperdiçá-los. Somos ricos em recursos humanos que se encontram abandonados. Só com uma política que em matéria de recursos nacionais privilegie a agricultura e as pessoas, que aproveite todas as potencialidades dos serviços e da indústria, conjugada com uma política de investigação científica e tecnológica, com uma política cultural, com uma política de educação, poderemos sair da situação dramática em que nos encontramos”.

Passados quarenta e três anos deste discurso, preparamo-nos para receber verbas da União Europeia no âmbito do PRR, sem que tenhamos sido capazes de efetuar as reformas necessárias há muito preconizadas por Sá Carneiro.

A regionalização ainda não saiu da gaveta, bem como a reforma da justiça, da segurança social, da administração pública, entre outras.

Há onze anos que a nossa Lei Fundamental não é revista e há oito anos que a Lei das Finanças Regionais aguarda por revisão.

A revisão da Constituição e da lei das Finanças Regionais são fundamentais para o aprofundamento da nossa Autonomia e para melhorar a nossa capacidade de resposta aos problemas das pessoas.

É fundamental clarificar os poderes legislativos das Regiões Autónomas e a sua articulação com as matérias reservadas aos órgãos de soberania, dando seguimento ao principal desiderato da revisão constitucional de 2004 – ampliar as competências legislativas regionais.

É imprescindível que a Madeira possa exercer o seu poder tributário próprio e adaptar o sistema fiscal nacional às especificidades regionais.

Não temos dúvidas, de que avançar com estas duas revisões é o grande desafio dos próximos tempos na Assembleia da República.

Precisamos rapidamente desta “cana de pesca” e que nos deixem finalmente pescar!