PSD questiona Presidência Portuguesa sobre política europeia para os oceanos
Em carta remetida, hoje, à Presidência Portuguesa da União Europeia, ao cuidado do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, a eurodeputada do PSD Cláudia Monteiro de Aguiar procurou inteirar-se das políticas de protecção dos recursos hídricos e dos oceanos que estão a ser implementadas, quer a nível europeu, quer a nível nacional, numa altura que Portugal assume a Presidência do Conselho.
Segundo a eurodeputada da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, “a Missão Estrela-do-Mar 2030, promovida pela Comissão Europeia, é uma oportunidade única de implementar acções de protecção e recuperação dos oceanos, fomentando a participação de toda a sociedade civil, com projectos e apoios ao nível do conhecimento, descarbonização, governação e poluição zero. Tem objectivos ambiciosos que devem ser atingidos até 2030, sob pena de atingirmos um ponto sem retorno na degradação dos ecossistemas marinhos e dos recursos hídricos”.
“É importante que a Presidência Portuguesa, no tempo que lhe resta, aposte na concretização desta Missão, apresentando Portugal como exemplo, nomeadamente nas suas regiões autónomas, a Madeira e os Acores, que podem aqui assumir um papel piloto na governação dos oceanos, na investigação e até na promoção da literacia azul. Estamos a falar de ecossistemas únicos, característicos da Madeira e dos Açores, e que urge preservar, pelo que, com os apoios e estímulos necessários, estas regiões podem assumir uma posição de relevo nesta área”, referiu.
Cláudia Monteiro de Aguiar que, a este propósito, reforça que no sentido de incentivar a participação de todos os cidadãos, “é importante saber o que já foi feito, as metas que queremos atingir e o que já foi conseguido. Foi isso que perguntei ao Ministro do Mar, com a certeza de que tudo farei ao nível do Parlamento Europeu para que esta seja uma Missão bem-sucedida”.
Acresce referir que a eurodeputada remeteu, simultaneamente, uma carta de teor idêntico ao Comissário Europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, na qual explana as suas dúvidas e preocupações quanto à implementação da Missão Estrela-do-mar 2030, prontificando-se para encetar um debate no Parlamento Europeu. “A recuperação dos oceanos é urgente e não podemos esperar mais para agir”, concluiu.