“O Grupo Parlamentar do PS acredita que o Governo irá continuar este trabalho de inclusão, de olharmos o outro, seja ele quem for, dentro das suas capacidades, como um potencial trabalhador. Sem estigmas, sem medos, desbloqueando receios e desconhecimentos, trabalhando em equipa, em rede, para um bem comum e para uma sociedade mais inclusiva”, atestou Marta Freitas.

A deputada preconiza uma inclusão que permita que todos possam ter direito, independentemente das suas capacidades, a um trabalho digno, regular e estável. “Só assim caminharemos para uma sociedade mais igualitária, mais inclusiva, mais justa, fazendo cumprir a constituição da República Portuguesa”, asseverou.

A parlamentar madeirense falou das medidas que têm sido implementadas pelos governos socialistas na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, para que possam alcançar a sua autonomia e autodeterminação.

Apontou como exemplos a possibilidade destes cidadãos poderem acumular a Prestação Social de Inclusão com o rendimento de trabalho, assim como a lei que estabelece a quota de acesso ao emprego para pessoas com deficiência, garantindo uma obrigatoriedade de inclusão e o acesso ao direito do trabalho.

Tendo em conta estes tempos de crise, Marta Freitas destacou a importância da adopção de medidas de protecção equitativas e a criação mecanismos que garantam a igualdade de direitos no acesso ao trabalho, e para que sejam atingidas as metas pretendidas de inclusão no mercado de trabalho.

Apontou exemplos como majorações para estágios ou contratos a termo para pessoas com deficiência, bem como a criação de uma bolsa de emprego, com acompanhamento continuado dos trabalhadores com deficiência e das empresas, numa acção conjunta e articulada entre as várias entidades envolvidas.

Marta Freitas considerou, ainda, que estas medidas já são uma prática a nível nacional e que seria essencial o Instituto de Emprego da Madeira adaptar este tipo de medidas ao contexto regional.

"Existe um longo caminho a fazer no que diz respeito a um mercado de trabalho mais inclusivo na Região Autónoma da Madeira, é uma solicitação já feita pelas associações representativas das pessoas com deficiência na Madeira e cabe ao Governo Regional participar nesta vontade de criar medidas de incentivo e incremento de taxa de emprego das pessoas com deficiência na Região, criando oportunidades e acesso ao emprego a todos, sem excepção", frisou a parlamentar.