JPP alerta para desprotecção social dos trabalhadores independentes
Segundo o Juntos pelo Povo, os trabalhadores independentes “agonizam com falta de respostas”.
Na iniciativa política de hoje, Lina Pereira, porta-voz do JPP, alertou para a desprotecção social em que se encontram centenas de trabalhadores independentes, muitos deles ligados ao sector do turismo, desde Janeiro de 2021.
“Até Dezembro de 2020, estes trabalhadores independentes, ou ‘recibos verdes’, tal como os sócio-gerentes, tiveram direito, e muito bem, ao apoio da Segurança Social, apoio este que foi duplicado pelo Governo Regional da Madeira, numa medida considerada inovadora pela tutela”, referiu Lina Pereira.
Contudo, “a partir de 1 de Janeiro de 2021, esta mesma ‘necessidade’ deixou de ser considerada, e, muitos destes trabalhadores, aguardam, por uma resposta da Segurança Social, mas sem sucesso”, o que na sua opinião é “inadmissível”.
Lina Pereira atesta que é necessário “primeiro, sinalizar quem são estes trabalhadores que estão gravemente desprotegidos economicamente, dar seguimento a medidas temporárias de apoio e, criar um corredor de ligação entre a Segurança Social da Madeira e a Segurança Social a nível nacional, no sentido de acompanhar estas pessoas”.
“Há trabalhadores a agonizar com a falta de respostas das entidades competentes, a que se junta o avolumar de compromissos para pagar. À situação de desprotecção económica, juntam-se já quadros de instabilidade emocional e psicológica que, a não ser encontrada uma solução rápida e eficaz, irá fragilizar, ainda mais, outro sector já vulnerável que é o nosso Serviço Regional de Saúde”, afirma.
“Estes trabalhadores têm direitos sociais, consagrados na Constituição da República Portuguesa pelo que, as entidades competentes não podem, principalmente neste momento que vivemos, demitir-se das suas funções”, concluiu a porta-voz do JPP.
