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Suspensão de patentes das vacinas contra a covid-19 discutida por Sara Cerdas

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Sara Cerdas defendeu que “a suspensão de patentes é um mecanismo que deve ser considerado e discutido, pois o princípio da protecção da saúde pública está acima de qualquer interesse económico”.

A posição da eurodeputada do PS foi assumida no âmbito de uma proposta do Parlamento Europeu que exige à Comissão Europeia que defenda a suspensão dos direitos de propriedade intelectual (DPI) para as vacinas contra a covid-19, a fim de apoiar os esforços globais de vacinação.

Sara Cerdas considera que o “mecanismo permitirá que a solução desta pandemia (vacina) chegue a todos”.

Vivemos uma crise de saúde global e temos entre nós apenas uma solução, a vacina. Congratulo o esforço conjunto que tem sido feito para aumentar a vacinação da população, principalmente os mais vulneráveis. Mas temos que fazer mais, temos que proteger todos, pois só assim estaremos protegidos”, referiu na sua intervenção em plenário". Sara Cerdas

A eurodeputada deixou ainda um aviso para o facto de o aumento do número de casos em alguns países possa resultar na circulação de novas variantes.

“Alerto que situações que assistimos neste momento na Índia ou no Brasil aumentam o risco de novas variantes que podem colocar em risco todo o trabalho desenvolvido até ao momento na inoculação da população. Temos que agir e o momento é agora". Sara Cerdas

A ideia de pedir à Organização Mundial do Comércio (OMC) para suspender os direitos de propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19 foi recentemente apoiada pelo presidente dos EUA, Joe Biden. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse recentemente que, embora a UE esteja “aberta a discussões” sobre uma isenção temporária de DPI, as principais prioridades para expandir o acesso global às vacinas continuam a ser o aumento da produção, investimento na fabricação global e contribuições através do mecanismo COVAX.

O Parlamento Europeu votará uma resolução sobre esta temática durante a sessão plenária de 7 a 10 de Junho.