O Parlamento Europeu reúne-se hoje para debater as patentes das vacinas contra a covid-19, após o Presidente dos Estados Unidos ter apoiado a sua suspensão.

Os eurodeputados irão abordar a iniciativa lançada pela Índia e África do Sul em outubro na Organização Mundial do Comércio (OMC), que pretende liberalizar as patentes das vacinas contra a covid-19, e a que o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deu o seu apoio em 05 de maio.

Em 10 de maio, o primeiro-ministro de Portugal, país que detém a presidência do Conselho da UE, considerou "injustas" as teses que culpam a Alemanha pela posição menos aberta da União Europeia face ao levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19, salientando que a maioria dos Estados-membros segue idêntica linha.

"É injusta a descrição que tenho visto de que foi a Alemanha a bloquear uma posição da União Europeia sobre as patentes. A União Europeia tomou uma posição de conjunto, onde a Alemanha e vários países tomaram uma posição comum sobre essa matéria", disse António Costa.

"É essencial assegurar o acesso universal das vacinas a todas as pessoas em todo o mundo e, para que aconteça, é necessário aumentar a capacidade de produção - e esse é o verdadeiro grande bloqueamento que existe. Em segundo lugar, tem de haver um mecanismo efetivo de partilha solidária das vacinas, como é o mecanismo Covax, que tem de ser dotado com o número de vacinas suficientes para assegurar a sua devida repartição", declarou o primeiro-ministro, sintetizando a posição da União Europeia.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Festival Internacional de Cinema Infantil e Juvenil do Porto, IndieJúnior, vai acontecer entre hoje e domingo em vários espaços da cidade.

O evento reorganizou a sua agenda de apresentações, mantendo a programação para famílias nas salas da Casa das Artes, dos Maus Hábitos e da Reitoria da Universidade do Porto.

O IndieJúnior vai apresentar cerca de 50 filmes, com destaque para "Alice Júnior", Gil Baroni (Brasil), sobre uma 'youtuber' transgénero, "Fritzi - um conto revolucionário", de Ralf Kukula e Matthias Bruhn, uma animação alemã que reconta a história da queda do muro de Berlim pelos olhos de uma criança, e "Bom dia Mundo!", outra animação, francesa, de Anne-Lise Koehler e Éric Serre, sobre ecologia e ambiente.

DESPORTO

A I Liga de futebol encerra hoje a época 2020/21 com as decisões finais, a definição da última vaga europeia, o acompanhante do Nacional na descida ao segundo escalão e a equipa que disputará o 'play-off' de manutenção.

Para a Liga Conferência Europa, o sexto lugar é a vaga em aberto, numa luta em que Vitória de Guimarães, que hoje recebe o Benfica, depende apenas de si, quando soma os mesmos 43 pontos do Santa Clara, mas tem vantagem no confronto direto.

Os açorianos despedem-se do campeonato na expectativa de fazerem melhor do que o Vitória de Guimarães, num jogo em que defrontam em casa o Farense, em situação aflitiva, procurando evitar a descida de divisão.

Ainda na corrida pela Europa e pelo sexto lugar, o Famalicão, que visita o Moreirense, não está matematicamente fora da corrida, mas está dependente dos deslizes das duas equipas imediatamente acima na classificação.

Já nas contas da descida, Portimonense (14.º, com 34 pontos) e Boavista (15.º, com 33) dependem apenas de si para assegurarem a manutenção, com os algarvios a precisarem apenas de um ponto na receção ao Sporting de Braga.

O Boavista precisa de vencer fora o Gil Vicente, ou até pode empatar, mas neste caso Rio Ave (16.º, com 31 pontos) e Farense (17.º, também com 31) não poderão vencer, tendo em conta que os "axadrezados" perdem no confronto direto.

O Rio Ave visita o lanterna-vermelha e já despromovido Nacional, enquanto o Farense joga nos Açores com o Santa Clara, sendo que em caso de igualdade serão os vila-condenses que ficam acima na tabela, por terem vantagem no confronto direto com os algarvios.

A equipa que ficar em 17.º vai descer de divisão, enquanto o 16.º vai disputar o 'play-off' de manutenção com o terceiro colocado da II Liga.

A jornada tem também o jogo entre FC Porto e Belenenses SAD às 18:00, estando a maioria dos restantes marcados para as 20:00, enquanto a receção do campeão Sporting ao Marítimo encerra a Liga da época 2020/21.

ECONOMIA

Portugal realiza hoje dois leilões de Bilhetes do Tesouro (BT), a seis e a 12 meses, com um montante indicativo global entre 1.500 e 1.750 milhões de euros.

Em comunicado, o IGCP - Agência da Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública informou que as maturidades dos dois leilões de hoje são em 19 de novembro (seis meses) e em 20 de maio de 2022 (12 meses).

Nos anteriores leilões com estas maturidades, em 17 de março, Portugal colocou 1.500 milhões de euros, igual ao montante máximo anunciado, em BT a seis e a 12 meses, com os juros a descerem para mínimos de sempre no prazo mais longo.

Duas listas concorrem às eleições dos corpos gerentes do Sindicato dos Jornalistas (SJ) para o triénio 2021/2023, que se realizam hoje.

A Lista A, sob o lema "Aos jornalistas, pelo Jornalismo!" é encabeçada por Luís Peixoto, da RDP/Antena1, enquanto a Lista B, identificada pelo lema "Ação -- Rigor -- Independência" é liderada por Luís Filipe Simões, do jornal A Bola. À presidência da Mesa da Assembleia Geral concorrem, pela Lista A, Alfredo Maia (Jornal de Notícias) e, pela Lista B, Cesário Borga (reformado).

Já para a presidência do Conselho Deontológico, a Lista A apresenta como candidato Carlos Camponez (freelance) enquanto a Lista B indica o nome de Sofia Branco (jornalista da Lusa e atual presidente do SJ).

Foi ainda apresentada e validada uma lista concorrente à Direção Regional dos Açores, identificada com o lema "Pela Dignidade da Profissão nos Açores", e uma lista concorrente à Direção Regional da Madeira, identificada pelo lema "Por um futuro".

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A X legislatura em Cabo Verde inicia-se hoje, com a realização da sessão constitutiva, após as eleições legislativas de abril, e apesar de o MpD manter a maioria o parlamento passará a ser presidido por Austelino Correia.

A abertura da sessão constitutiva da nova legislatura, marcada para as 10:00 locais (12:00 em Lisboa), será presidida pelo presidente cessante da Assembleia Nacional, Jorge Santos, reeleito deputado pelo Movimento para a Democracia (MpD, maioria) nas eleições de 18 de abril.

Contudo, por falta de entendimento com a bancada parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que criticou fortemente a atuação de Jorge Santos, enquanto presidente da Assembleia Nacional (segunda figura do Estado) durante a legislatura anterior, o MpD recuou na intenção de o recandidatar ao cargo.

A lista do MpD, que mantém a maioria dos deputados, será liderada Austelino Correia, até agora vice-presidente do parlamento, e garante o apoio, anunciado, da bancada parlamentar do PAICV.

Jorge Santos, reeleito deputado pela ilha de Santo Antão, tomará posse na quinta-feira como ministro das Comunidades, no novo Governo de Ulisses Correia e Silva para a X legislatura.

Segundo o mapa com o resultado total da eleição de 18 de abril publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o MpD obteve 110.211 votos, o que corresponde a 50,04% do total, e elegeu 38 deputados, enquanto o PAICV conseguiu 87.151 votos, equivalentes a 39,57%, ficando com 30 deputados.

Já a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) teve nestas eleições 19.796 votos, que corresponde a 8,99%, tendo conseguido quatro deputados, todos pelo círculo eleitoral de São Vicente.

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, inicia hoje uma visita oficial de quatro dias à Guiné-Bissau com o objetivo de reforçar as relações de amizade e cooperação entre os dois países.

O programa da visita tem início com um encontro restrito com o seu homólogo guineense, Umaro Sissoco Embaló, que lhe oferece um jantar oficial no Palácio da Presidência, em Bissau.

Durante a visita, Evaristo Carvalho realiza uma visita à Fortaleza da Amura, onde vai depor flores nos túmulos de Amílcar Cabral, pai da nação guineense, e do ex-presidente João Bernardo "Nino" Vieira, encontra-se com o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, e com os líderes das bancadas parlamentares e com o primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam.

A comissão parlamentar de inquérito sobre a gestão da covid-19 no Brasil ouve hoje o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, a quem o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o direito de não responder a perguntas que possam produzir provas contra si.

Pazuello pediu ao STF o direito ao silêncio perante possíveis questões sobre o trabalho do Ministério da Saúde durante a crise sanitária da covid-19 na comissão parlamentar de inquérito (CPI), no Senado brasileiro.

Com a decisão favorável do STF, o general do Exército e ex-ministro da Saúde brasileiro poderá ficar em silêncio para não criar provas contra si, já que é investigado pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa na crise que deixou hospitais do estado brasileiro do Amazonas sem oxigénio para o tratamento de pacientes com covid-19 em janeiro passado.

PAÍS

O Tribunal de Aveiro profere hoje o acórdão do julgamento de sete acusados de pertencerem a uma rede de tráfico de droga que operava a partir de Ovar, com ramificações em vários pontos do país.

A leitura do acórdão está marcada para as 14:00, tendo sido adiada de sexta-feira passada devido a uma alteração não substancial dos factos.

Os arguidos, cinco homens e duas mulheres, foram detidos em novembro de 2019 por suspeita de tráfico de estupefacientes, tendo sido apreendidas mais de sete mil doses de droga, estando parte dela dissimulada em garrafas de leite.

Parte da droga foi apreendida numa 'smartshop' no Porto.

POLÍTICA

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, vai abrir hoje o debate no parlamento para "interpelar e confrontar" o Governo sobre os problemas laborais, como o aumento do desemprego e dos despedimentos coletivos.

Na véspera da greve na função pública, na quinta-feira, o PCP promete "interpelar, confrontar e alertar" o Governo para uma realidade que a deputada Diana Ferreira considera ter-se agravado no último ano, devido à crise causada pela pandemia de covid-19, e "colocar aquelas que têm sido" as suas propostas.

Porque "as soluções existem, haja vontade política para as aplicar", afirmou a deputada à Lusa sobre o debate para o qual o Governo destacou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, para responder às perguntas do PCP e dos restantes partidos.

No ano passado, foram mais de 8.000 os trabalhadores que perderam o trabalho, só de janeiro a março [deste ano] foram mais mil os que ficaram no desemprego e só a Eurest, descreveu, fez dois despedimentos nos últimos meses.

A bancada comunista vai também defender a revogação de "um conjunto de normas gravosas da legislação laboral", a começar pelas que foram aprovadas durante o Governo PSD/CDS-PP que tornaram "mais fácil e mais barato" despedir em Portugal, ou ainda outra mais conjuntural, como a proposta de suspender os despedimentos enquanto o país viver a epidemia de covid-19.