Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se hoje, por videoconferência, para debater a escalada de violência na Faixa de Gaza entre israelitas e palestinianos.

Esta videoconferência extraordinária dos chefes da diplomacia da UE arranca pelas 14:00 em Bruxelas (13:00 em Lisboa) e deve-se à "escalada em curso entre Israel e a Palestina e ao número inaceitável de vítimas civis", anunciou o Alto Representante para a Política Externa, Josep Borrell, durante o fim de semana na sua conta na rede social Twitter.

Segundo Josep Borrell, nesta reunião realizada à distância, os ministros europeus da tutela vão "coordenar e discutir a maneira como a UE pode contribuir para pôr fim à violência atual".

Os 27 países da UE têm frequentemente dificuldades em encontrar uma posição comum sobre o conflito israelo-palestiniano, com países como a Alemanha, a Áustria ou a Eslovénia a apoiarem firmemente o direito de Israel a defender-se, enquanto outros exortam o Estado hebreu a demonstrar contenção.

Esta reunião ocorre depois de uma semana de escalada da violência entre as milícias palestinianas de Gaza e Israel, considerada como a pior desde 2014.

Desde que eclodiu, em 10 de maio, o conflito já provocou a morte de pelo menos 200 palestinianos em Gaza e 10 pessoas em Israel.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prossegue hoje a sua primeira visita oficial à Guiné-Bissau enquanto Presidente da República.

O chefe de Estado chegou àquele país na segunda-feira num avião da Força Aérea Portuguesa, depois de ter visitado Cabo Verde.

Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido pela ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, que referiu que "passaram 31 anos" desde que um chefe de Estado português se deslocou à Guiné-Bissau em visita oficial - o anterior foi Mário Soares, em 1989 -, considerando: "É muito, é demasiado para países tão próximos". "É uma eternidade", comentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Para o chefe de Estado português, no entanto, "não se perdeu o essencial, que é a amizade entre os povos", que no entender de Suzi Barbosa "até aumentou".

O programa intenso prevê uma série de encontros institucionais, a começar pelo seu homólogo, Umaro Sissoco Embaló, que o receberá no Palácio da Presidência, em Bissau, para um encontro seguido de declarações à imprensa e de um almoço.

Antes, o Presidente português irá à Fortaleza Amura depositar coroas de flores nos túmulos de Amílcar Cabral e João Bernardo "Nino" Vieira, em homenagem aos heróis da luta da independência.

A deslocação tem sido criticada por guineenses na diáspora e no país, nomeadamente pelos deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que consideraram que a visita de Marcelo Rebelo de Sousa "serve para apoiar o sistema repressivo e ditatorial que se pretende instalar" na Guiné-Bissau.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A Lotaria do Património vai ficar disponível a partir de hoje, Dia Internacional dos Museus, um ano depois do previsto, com o objetivo de angariar verbas para o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.

Com um valor facial de um euro, a "raspadinha" do Património vai ter um prémio máximo de 10 mil euros.

A Lotaria do Património Cultural, que chegou a ser anunciada para o ano passado, foi inscrita no Orçamento do Estado de 2021 para ajudar a responder a "necessidades de intervenção de salvaguarda e investimento", em património classificado ou em vias de classificação, segundo as prioridades definidas pelo Governo para este ano.

A Universidade de Lisboa vai atribuir hoje o grau de doutor 'honoris causa' aos dois fundadores do Teatro da Cornucópia, Luís Miguel Cintra e Jorge Silva Melo, pelas 11:00, na Aula Magna da Reitoria.

Na cerimónia de atribuição do grau de Doutor Honoris Causa a Luís Miguel Cintra, o elogio ficará a cargo da professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) Maria João Brilhante, e o elogio a Jorge Silva Melo será feito pelo também professor da FLUL José Pedro Serra.

Fundado em 1973, o Teatro da Cornucópia foi iniciativa de Luís Miguel Cintra e Jorge Silva Melo, que iniciaram as carreiras no teatro universitário, e reuniram em torno do seu projeto um pequeno grupo de atores profissionais, tornando-se numa das mais prestigiadas companhias nacionais. Viria a encerrar por decisão de Cintra, em 2016, depois de várias polémicas ligadas à falta de apoio.

DESPORTO

O Tondela e o Paços de Ferreira vão abrir hoje a 34.ª e última jornada da I Liga de futebol, num encontro em que as duas equipas surgem já com os objetivos cumpridos, com os tondelenses a procurarem apenas assegurar o 11.º lugar, enquanto os pacenses já têm o quinto posto garantido.

Na despedida da temporada, o Tondela, 12.º, com 36 pontos, luta ainda pelo 11.º lugar, ocupado pelo Gil Vicente, com 39, pelo que, para isso, terá de vencer o Paços de Ferreira e esperar que o Gil perca na quarta-feira na receção ao Boavista.

Este encontro marca também a despedida de Pepa do comando técnico do Paços de Ferreira, numa temporada em que a sua equipa foi a sensação da prova, com o quinto lugar e o acesso às provas europeias para a próxima temporada.

ECONOMIA

O antigo ministro das Finanças e atual governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, e o vice-governador e presidente do Fundo de Resolução, Luís Máximo dos Santos, são hoje ouvidos na comissão de inquérito ao Novo Banco.

A primeira audição de hoje da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução é a de Luís Máximo dos Santos e ocorre às 09:30, enquanto a de Mário Centeno está marcada para as 15:00.

Mário Centeno era ministro das Finanças aquando da venda do Novo Banco em 2017 à Lone Star, um processo que incluiu um Acordo de Capitalização Contingente (CCA), que permite ao Novo Banco recorrer ao Fundo de Resolução até 2026, num montante máximo de 3.980 milhões de euros.

A Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE), que prevê adoção de medidas necessárias para acesso do serviço universal e transpõe a diretiva europeia que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE), vai estar em debate hoje no parlamento.

Na sexta-feira, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, tinha anunciado "o início da discussão, na Assembleia da República, da proposta do Governo da nova Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE)" para hoje.

A proposta de lei das Comunicações Eletrónicas prevê a adoção de "medidas necessárias" para que os consumidores com baixos rendimentos tenham acesso ao serviço universal, o que pode passar pela designação de vários prestadores deste serviço.

Esta é uma das novidades da proposta de lei das Comunicações Eletrónicas e que transpõe a diretiva europeia que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE), aprovada em Conselho de Ministros em 01 de abril e que deu entrada no parlamento em 09 de abril.

INTERNACIONAL

Partidos, sindicatos e entidades civis palestinianos convocaram uma greve geral para hoje em Israel e nos territórios ocupados de Jerusalém Oriental e Cisjordânia, para protestar contra "o ataque israelita a Gaza" e os despejos de famílias palestinianas.

"Empresas, escolas, universidades e escritórios nos territórios ocupados" estão convocados para encerrarem portas na sequência do apelo do partido nacionalista Fatah - liderado pelo Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, Mahmoud Abbas, - para uma greve", avançou a agência de notícias oficial palestiniana Wafa.

As organizações sindicais de advogados, de docentes, o Comité Superior de Transportes Públicos, o movimento de representação de reclusos e outras organizações emitiram declarações de apoio ao protesto.

Por sua vez, o Alto Comité para Acompanhamento Árabe de Israel, que representa os israelitas-árabes de origem palestiniana (cerca de 20% da população israelita) também se juntou à greve.

A greve foi convocada depois de uma semana de escalada da violência entre as milícias palestinianas de Gaza e Israel, considerada como a pior desde 2014.

Desde que eclodiu, em 10 de maio, o conflito já provocou a morte de pelo menos 200 palestinianos em Gaza e 10 pessoas em Israel.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Presidente da República de França reúne-se hoje em Paris com dezenas de líderes africanos para debater o relançamento do crescimento, apostando no envolvimento dos parceiros internacionais e na criação de um pacote de "apoio massivo" às economias.

"A cimeira pretende aprofundar duas linhas de ajuda: a criação de um pacote massivo de apoio para o continente africano, para superar o choque da pandemia e, por outro lado, lançar as bases para um novo ciclo de crescimento que beneficiará os povos africanos, mas que pode ser também um motor de crescimento para toda a economia mundial", disse uma fonte do Eliseu, no lançamento da cimeira.

A Cimeira sobre o Financiamento das Economias Africanas, promovida por Emmanuel Macron, acontece um dia depois de a França ter anunciado o perdão da dívida de mais de 4 mil milhões de euros ao Sudão, e surge na sequência da divulgação de um pedido de apoio dos líderes africanos, em 15 de abril de 2020, no Financial Times e no Jeune Afrique, afetados não só pelo impacto da pandemia na saúde, mas também na economia, que viu as debilidades já existentes agravadas pelas medidas de restrição necessárias para impedir a propagação do vírus.

Na iniciativa participam dezenas de Presidentes de nações africanas, entre os quais estão os lusófonos Angola e Moçambique, líderes do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Africano de Desenvolvimento, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, Organização das Nações Unidas, União Europeia e União Africana, o primeiro-ministro português, António Costa, e os da Espanha e Itália, entre outros.

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, inicia hoje uma visita de três dias ao Reino Unido, que pretende essencialmente avaliar a situação dos emigrantes quanto ao estatuto de residente e contactar a comunidade, uma das mais afetadas pela pandemia de covid-19.

A deslocação arranca hoje com uma visita ao consulado-geral em Londres e o programa inclui encontros com cidadãos nacionais residentes no país, designadamente com representantes do movimento associativo e empresários, e uma visita à Escola Anglo-Portuguesa de Londres.

Berta Nunes desloca-se ainda a Manchester e tem previsto uma reunião com a com a Coordenação de Ensino de Português no Reino Unido.

O ex-chefe da diplomacia brasileiro Ernesto Araújo é hoje ouvido pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a gestão da pandemia de covid-19 pelo Governo chefiado por Jair Bolsonaro.

A comissão também deve votar hoje requerimentos de convocação de autoridades, como o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, e o presidente do plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), Hélio Angotti Neto.

A CPI, a decorrer no Senado brasileiro, já ouviu os três ex-ministros da Saúde de Bolsonaro e o atual responsável da tutela, entre outros responsáveis, sobre a resposta à pandemia num dos países mais afetados no mundo, e já foi alvo de críticas do Presidente brasileiro.

PAÍS

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, fica a saber hoje se vai a julgamento no processo Selminho, no qual é acusado de favorecer a imobiliária da família, da qual também era sócio, no negócio de terrenos da Arrábida.

A decisão instrutória, a cargo da juíza Maria Antónia Ribeiro, do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, está prevista ser conhecida depois das 14:30, hora a partir da qual os intervenientes serão notificados do despacho de pronúncia (ida a julgamento) ou de não pronúncia do autarca.

No debate instrutório, realizado em 29 de abril, o Ministério Publico defendeu que Rui Moreira vá a julgamento, reiterando que, enquanto presidente do município, agiu em seu benefício e da família, em detrimento do município, no negócio dos terrenos da Arrábida.

Isto, num conflito judicial que opunha há vários anos a câmara à empresa imobiliária (Selminho), que pretendia construir num terreno na escarpa da Arrábida.

POLÍTICA

O parlamento debate hoje uma proposta de lei que visa alterar a estrutura superior de comando das Forças Armadas, concentrando no Chefe do Estado-Maior-General as competências operacionais.

Esta reforma tem estado sob críticas de vários ex-chefes militares e de dois antigos presidentes da República, Ramalho Eanes e Cavaco Silva.

Aquela proposta, bem como uma outra para alterar a Lei de Defesa Nacional, vão ser apresentadas no plenário pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho. A votação é só na quinta-feira e tem, à partida, os votos do PS, partido no poder, e o PSD tem também demonstrado a sua concordância com a reforma, enquanto as críticas têm surgido à esquerda, do BE e do PCP.

O grupo parlamentar do PCP também apresentou projetos de lei a este debate para dar mais poderes ao Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, quanto a Forças Nacionais Destacadas no estrangeiro, por exemplo, e na concessão do direito à manifestação aos militares.

Esta reforma está a ser contestada por ex-chefes de Estado Maior dos três ramos, 28 dos quais, incluindo Ramalho Eanes, antigo Presidente e ex-chefe do Exército, assinaram uma carta a criticá-la e a pedir um debate alargado à sociedade civil.

Gomes Cravinho classificou, em março, as resistências dos militares na reforma como "interesses corporativos".

Em 10 de abril, subiu o tom e considerou as críticas dos generais como "manobras escusas" de "uma agremiação de antigos chefes militares" que tenta "perpetuar a influência".

O ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva considerou já este domingo que a aprovação desta reforma seria um erro grave e disse que seria chocante ver o PSD a apoiá-la. Em resposta, o líder do PSD, Rui Rio, disse que o partido defende há anos soluções semelhantes para as Forças Armadas.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA

Os ministros da Coesão da União Europeia reúnem-se hoje, por videoconferência a partir de Lisboa, para discutir a Política de Coesão e as "sinergias e complementaridades" desta com os planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR).

A reunião, com início marcado para as 08:30 e que se realiza no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE, é presidida pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e conta também com a participação da comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

Segundo nota oficial, os ministros vão debater as "formas de articulação" entre os dois instrumentos comunitários -- a Política de Coesão e os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) -, no sentido de "fortalecer a coesão económica, social e territorial da Europa", assim como formas de "reforçar a estratégia" para "uma Europa mais inteligente", "mais verde", "mais conectada" e "mais próxima dos cidadãos".

No final da reunião, pelas 11:30, realiza-se uma conferência de imprensa conjunta com o ministro do Planeamento e a comissária para a Coesão e Reformas.

Os ministros da Cultura, Graça Fonseca, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, presidem hoje em Bruxelas ao Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto, que começou na segunda-feira com as políticas para os jovens em agenda e prossegue hoje dedicado às áreas da Cultura e do Desporto.

Na área da Cultura, em altura de profunda crise no setor devido à pandemia, o Conselho deverá adotar "conclusões sobre a recuperação, resiliência e sustentabilidade dos setores cultural e criativo" e, ainda, sobre "os meios de comunicação social europeus na década digital", nomeadamente "um plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação nos setores dos meios de comunicação social e do audiovisual", segundo a nota de agenda.

Os ministros da Cultura dos 27 vão também abordar a diversificação das fontes de financiamento e mecanismos para salvaguarda e proteção do património cultural europeu.

Em matéria de Desporto, os ministros da União Europeia "realizarão um debate sobre a diplomacia do desporto, centrado na forma como o desporto pode promover o interesse e os valores da Europa no mundo", e adotarão "conclusões sobre a inovação desportiva".

SOCIEDADE

A vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Maria dos Prazeres Beleza e os juízes conselheiros Henrique Araújo e António Alexandre Reis concorrem hoje à presidência deste tribunal.

Maria dos Prazeres Beleza, de 65 anos, assumiu funções como juíza conselheira em 2006, após nove anos no Tribunal Constitucional por eleição da Assembleia da República, e propõe-se fazer uma "direção coletiva e participada" à frente do Supremo. É a primeira mulher a candidatar-se à presidência do STJ.

O candidato Henrique Araújo, de 67 anos, atualmente na 6.ª secção cível, prevê que os próximos tempos sejam exigentes para o sistema judicial devido aos "efeitos devastadores da pandemia" e propõe uma gestão moderna e transparente.

Na sua carta de apresentação, o conselheiro Alexandre Reis, atual presidente da primeira secção cível, aponta como primordial a realização de um debate sobre o "atual regime de recursos na área penal", que diz afastar o STJ da decisão sobre questões fundamentais de direito.

O presidente do Supremo Tribunal lidera, por inerência, o Conselho Superior da Magistratura.

O atual presidente, o juiz-conselheiro António Piçarra, abandona ambos os cargos hoje, 18 de maio, dia em que faz 70 anos e se jubila da magistratura.