Portugal subiu para o 4.º lugar na tabela europeia que avalia o respeito pelos direitos LGBTI, mas isso deve-se mais a retrocessos noutros países do que a avanços estruturais em território nacional, defendeu hoje a ILGA Portugal.

No Dia Internacional de Luta contra a Homo, Bi, Trans e Interfobia, a ILGA Europa divulgou o Rainbow Map (mapa arco-íris) europeu deste ano, no qual se revela, por exemplo, a subida de Portugal do 7.º para o 4.º lugar entre 49 países europeus analisados no que diz respeito à situação jurídica e política da comunidade LGBTI.

O índice "constata que nos últimos 12 meses os avanços dos direitos LGBTI chegaram a um impasse quase total, o que fez com que, num contexto de quase nenhuma mudança positiva, países como Portugal, Albânia e Finlândia subissem no 'ranking', mas apenas devido a mudanças consideradas como "não estruturais" do ponto de vista legislativo implementadas em 2021", defende a ILGA Portugal em comunicado.

No que diz respeito ao caso português, a associação de defesa dos direitos LGBTI, a melhoria de posição na tabela "deveu-se também à introdução de novos critérios, mas principalmente à clarificação do fim da discriminação na doação de sangue por parte de homens gays e bissexuais, que continuava por assegurar nas normas da Direção-Geral da Saúde".

No entanto, sublinha a organização, esta subida no 'ranking' não traduz avanços efetivos em Portugal, referindo que a percentagem de 68% atribuída ao país na escala de respeito pelos direitos e igualdade desta comunidade representa uma diferença em comparação com 2020 "quase nula", o que para a presidente da ILGA Portugal, Ana Aresta, "reforça a estagnação de políticas" no país, segundo a citação em comunicado.

A responsável reforça também a ideia de que a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia está a ser, nestas matérias, uma oportunidade perdida.

"No ano passado, assistimos na Europa ao aumento da repressão política contra as pessoas LGBTI, associada a um aumento acentuado das dificuldades socioeconómicas, e à propagação dos discursos e atos de ódio 'online' nas ruas em toda a região. Neste contexto, [...] a ILGA Portugal e a ILGA-Europe reforçam: a resposta dos governos tem de ser mais e melhor, com ações concretas para garantir que as pessoas estejam mais protegidas, e não menos", conclui o comunicado.