Marcelo Rebelo de Sousa inicia hoje à tarde a sua primeira visita oficial à Guiné-Bissau enquanto Presidente da República, com um programa intenso, que inclui encontros institucionais, com a comunidade portuguesa e uma homenagem aos antigos combatentes portugueses.

"Vou à Guiné-Bissau, para onde tinha convite já muito antigo", afirmou na semana passada o chefe de Estado português, que em outubro de 2020 recebeu em Lisboa o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, também em visita oficial.

Marcelo Rebelo de Sousa tem chegada a Bissau prevista para hoje ao final da tarde, vindo de Cabo Verde, e estará na capital guineense até ao fim do dia de terça-feira.

Hoje tem um encontro com representantes da comunidade portuguesa, numa unidade hoteleira. Estimativas oficiais indicam que vivem na Guiné-Bissau cerca de 2.500 portugueses, mas muitos não estão permanentemente no país.

O programa concentra-se na terça-feira, com uma série de encontros institucionais, a começar pelo seu homólogo, Umaro Sissoco Embaló, que o receberá no Palácio da Presidência, em Bissau, para um encontro seguido de declarações à imprensa e de um almoço.

Antes, o Presidente português irá à Fortaleza Amura depositar coroas de flores nos túmulos de Amílcar Cabral e João Bernardo "Nino" Vieira, em homenagem aos heróis da luta da independência.

Após o encontro com o chefe de Estado guineense, o programa inclui uma homenagem aos antigos combatentes portugueses da guerra colonial sepultados no cemitério de Bissau - onde há três anos esteve o presidente do PSD, Rui Rio, numa visita à Guiné-Bissau por ocasião do Dia de Portugal concertada com Marcelo Rebelo de Sousa, que assinalou esse 10 de Junho de 2018 em Cabo Verde.

Depois, o chefe de Estado e Estado português irá reunir-se com o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, e líderes das bancadas parlamentares. O último ponto desta visita será um encontro com o primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, no Palácio do Governo, em Bissau.

A Guiné-Bissau foi a primeira colónia portuguesa em África a tornar-se independente. A independência foi proclamada unilateralmente em 24 de setembro de 1973, decorrida uma década de luta armada, e reconhecida por Portugal um ano mais tarde, a seguir ao 25 de Abril, em 10 de setembro de 1974.

Mário Soares foi o último Presidente português a realizar uma visita oficial à Guiné-Bissau, em 1989.

Em entrevista à RTP, na quinta-feira, respondendo a protestos contra esta visita, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que acontece "na sequência de uma eleição presidencial [de Umaro Sissoco Embaló, em dezembro de 2019] que foi reconhecida por missões da União Europeia e outras missões internacionais", acrescentando: "Nunca tive dúvidas nenhumas em ir".

"Se a política externa circunscrevesse o relacionamento entre Estados àqueles que perfilham sempre e apenas a nossa conceção de sistema político económico e social, eu não tinha ido a muitos países a que fui - eu e os meus antecessores todos - nem tinha recebido chefes de Estado de países que foram recebidos por mim e pelos meus antecessores. Por maioria de razão, sendo um país da CPLP", argumentou.

Antes, o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, realiza uma visita a Cabo Verde, durante a qual estão previstos encontros com o seu homólogo, com o primeiro-ministro, e com o presidente do parlamento cabo-verdiano.

A visita, que foi encurtada em relação ao que estava previsto inicialmente, devido à situação epidemiológica da pandemia de covid-19 no arquipélago, deverá durar cerca de seis horas.

A agenda de Marcelo Rebelo de Sousa prevê reuniões com o chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e com o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos.

Depois da Praia, Marcelo Rebelo de Sousa segue para a Guiné-Bissau.

Na Assembleia da República, o ex-governador do Banco de Portugal (BdP) Carlos Costa é hoje ouvido presencialmente na comissão de inquérito ao Novo Banco, no início de uma semana de audições a vários responsáveis do setor.

A audição do antigo governador do BdP está marcada para as 15:00, e deverá versar sobre o Acordo de Capital Contingente (ACC) negociado aquando da venda, que permitiu o recurso do Novo Banco a empréstimos anuais do Fundo de Resolução, em grande parte financiados com dinheiro do Tesouro público, bem como à conduta do BdP em todo o processo.

Carlos Costa estava à frente do BdP quando o Novo Banco foi vendido à Nani Holdings, subsidiária do fundo Lone Star, em 2017, bem como aquando da venda falhada em 2015, processos que têm sido analisados pelos deputados da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

Para esta semana, estão também confirmadas oficialmente as audição a Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução e vice-governador do BdP, que ocorrerá na terça-feira, às 09:30, a Mário Centeno, atual governador do BdP e ministro das Finanças aquando da venda à Lone Star (terça, às 15:00), e ao presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho (quarta-feira, às 09:30).

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A Plataforma Convergência pela Cultura marcou para hoje uma manifestação, em Lisboa, no arranque do Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto da União Europeia, para "denunciar o Governo português perante os parceiros europeus".

Segundo a plataforma, a concentração em frente ao Centro Cultural de Belém, sede da Presidência Portuguesa da União Europeia, "tem como propósito a entrega de um documento crítico, elucidativo da atuação do Governo Português relativamente ao setor Cultural durante a pandemia".

A Convergência pela Cultura convidou todas as organizações formais e informais a unirem-se a este protesto.

ECONOMIA

Os trabalhadores das cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados estão hoje em greve por aumentos salariais e pela negociação do contrato coletivo, segundo a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT).

Além da greve nacional, estão previstas concentrações de protesto junto da sede e das várias delegações da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), em Lisboa, Porto, Coimbra e Albufeira.A concentração em Lisboa contará com a presença da secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha.

Em causa estão "aumentos salariais dignos e justos para 2021, na defesa dos direitos e pela negociação do contrato coletivo de trabalho", segundo um comunicado da CGTP.

De acordo com a intersindical, "a associação patronal AHRESP tem vindo a arrastar o processo negocial do contrato coletivo de trabalho das cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados há muitos anos".

A pesca da sardinha reabre hoje, após quase sete meses de interdição, com um limite de 10.000 toneladas que deverá ser revisto em junho.

No entanto, num diploma publicado em Diário da República no dia 06 de maio, o Governo precisou que "é interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha em todos os dias de feriado nacional", bem como a transferência de sardinha para uma lota diferente da correspondente ao porto de descarga e ainda a descarga em mais de um porto durante cada dia com uma mesma embarcação.

Até 31 de julho o limite global de descargas de sardinha capturada com a arte de cerco vai ser de 10 mil toneladas, a repartir entre o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) reconhecidas para a sardinha e grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 9.850 toneladas e 150 toneladas.

A quota nacional de pesca da sardinha está fixada em 10 mil toneladas até julho, mas vai ser revista em alta após parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar, segundo o ministro do Mar que, em abril, em Matosinhos, disse acreditar que, em junho, o parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) vá ser favorável a uma revisão em alta da quantidade autorizada.

INTERNACIONAL

O Parlamento Europeu reúne-se a partir de hoje para debater as patentes das vacinas contra a covid-19, após o Presidente dos Estados Unidos ter apoiado a sua suspensão, e para votar o programa de intercâmbio Erasmus+.

A sessão plenária irá decorrer em modo híbrido -- com alguns eurodeputados presentes no edifício do Parlamento Europeu em Bruxelas, e outros a juntarem-se virtualmente -- e começa hoje às 17:00 em Bruxelas (16:00 em Lisboa), terminando na quinta-feira às 16:30 em Bruxelas (15:30 em Lisboa).

Na quarta-feira, os eurodeputados irão abordar a iniciativa lançada pela Índia e África do Sul em outubro na Organização Mundial do Comércio (OMC), que visa liberalizar as patentes das vacinas contra a covid-19, e a que o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deu o seu apoio em 05 de maio.

No que se refere à política externa, o Parlamento Europeu irá debater o atual conflito entre israelitas e palestinianos, as sanções da China a responsáveis europeus -- entre os quais o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli -- e a proteção de dados no Reino Unido e nos Estados Unidos.

LUSOFONIA

O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma deverá começar a ser hoje julgado por corrupção, num contrato milionário de armas em 1999.

Em causa está o alegado favorecimento ao grupo francês Thales num contrato de armamento.

Neste processo, Jacob Zuma é acusado de associação ilícita, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude por envolvimento em 800 operações, supostamente fraudulentas, a favor de um contrato milionário de aquisição de armamento assinado no final dos anos de 1990 com a empresa francesa Thales.

As primeiras audiências do julgamento que se arrasta na justiça sul-africana há mais de 20 anos, decorrem entre 17 de maio e 20 de junho.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, recebe o presidente do Conselho de Soberania da República do Sudão, Abdel Fattah Al-Burhan, e o primeiro-ministro do Sudão, Abdallah Hamdok, por ocasião da conferência de apoio à transição no país.

Além de vários chefes de Estado e de Governo e líderes de organizações internacionais para progredir no tratamento da dívida sudanesa, a conferência envolve também intervenientes da sociedade civil.

A cimeira decorre em formato híbrido (presencial e por videoconferência).

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UE

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) organiza hoje, em Coimbra, uma conferência de alto nível sobre "O Estado de Direito na Europa" que reunirá responsáveis políticos, magistrados, académicos e sociedade civil.

Coorganizada com a Comissão Europeia, a conferência, que vai decorrer no Convento São Francisco, visa "avaliar os esforços que a UE tem empreendido para promover e manter o Estado de direito", um dos princípios fundamentais consagrados no Tratado da União.

A abertura da conferência conta com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.

Ao longo de dois dias de debates, estão nomeadamente confirmadas as participações do presidente do Tribunal de Justiça da UE, o belga Koen Lenaerts, do presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o islandês Róbert Ragnar Spanó, do presidente do Supremo Tribunal, António Piçarra, e da Provedora de Justiça, Lúcia Amaral, assim como académicos e representantes da sociedade civil.

Os ministros dos Assuntos Europeus debatem hoje, em Coimbra, as regiões ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE) como "laboratórios para o futuro", para conhecer as lições aprendidas em áreas como "sustentabilidade", "transição digital" e "juventude".

Na reunião, presidida pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, os responsáveis dos 27 irão conhecer os "desafios e as potencialidades" que as RUP, entre as quais figuram os Açores e a Madeira, oferecem "à Europa como um todo", bem como as "lições" a tirar para preparar o futuro da UE "em áreas como a sustentabilidade, a transição digital e a juventude".

No encontro vai também ser lançada a Rede de Prospetiva Estratégica da UE ao nível ministerial, uma iniciativa que surgiu no seguimento do primeiro relatório do tema, adotado pela Comissão Europeia em setembro de 2020 e destinado a identificar os problemas e as oportunidades emergentes para melhor orientar as escolhas estratégicas e melhorar "a capacidade de planeamento, a conceção e a aplicação das políticas públicas mais adequadas, a longo prazo e à escala europeia".

O encontro informal entre os ministros dos 27 tem início às 14:30 (hora de Lisboa), no Convento de São Francisco, e está prevista uma conferência de imprensa a partir das 18:45.

Os ministros do Ensino Superior e da Educação, Manuel Heitor e Tiago Brandão Rodrigues, participam hoje em Bruxelas no Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto, com políticas para os jovens na agenda.

Naquela que é das primeiras reuniões presenciais em Bruxelas, por oposição às reuniões por videoconferência impostas pela pandemia de covid-19, os ministros da tutela dos 27 Estados-membros da UE vão discutir assuntos como "a equidade e a inclusão na educação e formação, a iniciativa Universidades Europeias e a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão".

Na terça-feira, o encontro será dedicado à área da Cultura, nomeadamente à diversificação das fontes de financiamento e a mecanismos para salvaguarda e proteção do património cultural europeu, contando com a presença da ministra da Cultura, Graça Fonseca, em Bruxelas.

Em altura de profunda crise provocada pela pandemia, o Conselho deverá adotar "conclusões sobre a recuperação, resiliência e sustentabilidade dos setores cultural e criativo" e ainda sobre "os meios de comunicação social europeus na década digital", nomeadamente "um plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação nos setores dos meios de comunicação social e do audiovisual", segundo a nota de agenda.

PAÍS

As obras do novo Hospital Central da Madeira (HCM), no Funchal, arrancam hoje, num investimento de 340 milhões de euros com financiamento partilhado entre o Governo da República e o executivo regional.

A nova unidade hospitalar fica localizada em Santa Rita, na freguesia de São Martinho, no Funchal, e vai ocupar uma área de 172.000 metros quadrados.

O Hospital Central da Madeira vai dispor de 607 camas (79 das quais para cuidados intensivos e 503 para internamento geral), parque de estacionamento para mais de 1.160 automóveis e um heliporto.

Além dos vários serviços inerentes a uma unidade hospitalar, o HCM disporá de um hospital de dia oncológico pediátrico.

O arranque das obras vai ser assinalado pelo vice-presidente do Governo Regional, Pdro Calado, e pelo secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fina, que se deslocam hoje ao local.

Em 24 de setembro de 2020, o Governo da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, lançou o concurso relativo à primeira fase da empreitada (escavação e contenções periféricas), tendo esta sido adjudicada por 18,8 milhões de euros.

SOCIEDADE

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) inicia hoje uma greve parcial de uma hora diária durante 30 dias para reivindicar o estatuto profissional, revelando que a maioria dos trabalhadores, com 20 anos de carreira, ganha menos de mil euros.

A paralisação de uma hora diária de trabalho, entre as 10:00 e as 11:00, deverá terminar em meados de junho.

O SFJ alega que os funcionários judiciais têm "a injustiça de um estatuto não aprovado, de uma carreira subvalorizada, de uma ausência inexplicável de respeito por quem administra a justiça em nome do povo e em nome da máquina que é o Governo".

Segundo a estrutura sindical, os funcionários judiciais têm ao longo de anos e anos assistido a sucessivas promessas, ao mais alto nível, de integração do suplemento remuneratório e de regularização do preenchimento dos quadros, sem qualquer tipo de resultados.