Comissão Europeia garante incentivos às RUP em matéria de biodiversidade
A eurodeputada Sara Cerdas afirma que, a Comissão Europeia, em resposta a uma questão que lhe colocou, no âmbito do novo programa da UE para o ambiente e a acção climática, “será criado um pequeno regime de subvenções para libertar o potencial local de acção em matéria de biodiversidade nas regiões ultraperiféricas e nos países e territórios ultramarinos da UE”.
O novo quadro de governação delineado pela Estratégia de Biodiversidade “inclui a criação de um mecanismo de acompanhamento e revisão, com um conjunto de indicadores acordados que permitam uma avaliação regular dos progressos realizados”. No caso das regiões ultraperiféricas, “foi criado um novo Centro de Conhecimento da Biodiversidade para apoiar este trabalho”, revela Virginijus Sinkevičius, em nome da Comissão Europeia.
De acordo com nota enviada à imprensa, este esclarecimento surge no seguimento o de um pedido de informação de Sara Cerdas à abordagem da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas (RUP) em matéria de biodiversidade, no qual questionou o Comissário com a pasta do Ambiente, Oceanos e Pescas sobre quais os mecanismos que esta pretende desenvolver para garantir a conservação das espécies e ecossistema.
O Comissário afirma ainda que o Pacto Ecológico Europeu reconhece a importância da “biodiversidade das regiões ultraperiféricas e compromete-se a prestar especial atenção a estas regiões” e que também a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 “prevê uma ênfase especial na restauração e proteção dos ecossistemas das regiões ultraperiféricas, dado o seu valor excepcionalmente elevado em termos de biodiversidade”.
O Comissário afirma ainda que o Pacto Ecológico Europeu reconhece a importância da “biodiversidade das regiões ultraperiféricas e compromete-se a prestar especial atenção a estas regiões” e que também a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 “prevê uma ênfase especial na restauração e proteção dos ecossistemas das regiões ultraperiféricas, dado o seu valor excepcionalmente elevado em termos de biodiversidade”.
